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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/06/2023 564 Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 02/2000, de 14 de março de 2000 que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto - MG, garantindo licença de 2 (dois) dias consecutivos, a cada mês, às servidoras públicas que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
06/06/2023 189 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua Edgar Moreira no bairro Caminho da Fábrica.
06/06/2023 83 Altera a Lei Complementar Municipal nº16, de 17 de julho de 2006, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Ouro Preto, para definir os ruídos considerados incômodos e estabelecer o local da medição.
06/06/2023 595 Concede a Comenda Mérito Musical ao Coral Pequenos Cantores de Ouro Preto (Coral Otacílio Jacinto Cunha)
06/06/2023 190 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando solicitando a instalação de internet popular e gratuita para todos distritos do município de Ouro Preto.
06/06/2023 596 Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. Ricardo Correia de Araújo
06/06/2023 570 INSTITUI "JUNHO VIOLETA" MÊS DE CONSCIENCIALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2023 134 Solicitação de envio da presente Representação ao COMPATRI, para informar intervenções por parte do poder executivo no distrito de Lavras Novas
05/06/2023 184 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para o bairro Vila São José.
05/06/2023 187 Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta casa, que ouvido Plenário seja presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo, assim como a Secretaria de Obras e Urbanismo, a realização do asfaltamento nas localidades de": Zezinho de Baixo, Zezinho de Cima, Tijuco e 200 metros no final do Campestre Zona Rural. Além disso solicito em carácter de urgência melhorias no asfalto do campestre e que seja refeito o asfalto na saída de Santa Rita para a localidade de Bandeiras, que por sua vez encontra-se todo danificado.