06/06/2023 |
564 |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 02/2000, de 14 de março
de 2000 que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro
Preto - MG, garantindo licença de 2 (dois) dias consecutivos, a cada mês, às
servidoras públicas que comprovem sintomas graves associados ao fluxo
menstrual. |
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06/06/2023 |
189 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua Edgar Moreira no bairro Caminho da Fábrica. |
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06/06/2023 |
83 |
Altera a Lei Complementar Municipal nº16, de 17 de julho de 2006, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Ouro Preto, para definir os ruídos considerados incômodos e estabelecer o local da medição. |
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06/06/2023 |
595 |
Concede a Comenda Mérito Musical ao Coral Pequenos Cantores de Ouro Preto (Coral Otacílio Jacinto Cunha) |
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06/06/2023 |
190 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando solicitando a instalação de internet popular e gratuita para todos distritos do município de Ouro Preto. |
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06/06/2023 |
596 |
Concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. Ricardo Correia de Araújo |
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06/06/2023 |
570 |
INSTITUI "JUNHO VIOLETA" MÊS DE CONSCIENCIALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/06/2023 |
134 |
Solicitação de envio da presente Representação ao COMPATRI, para informar intervenções por parte do poder executivo no distrito de Lavras Novas |
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05/06/2023 |
184 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para o bairro Vila São José. |
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05/06/2023 |
187 |
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta casa, que ouvido Plenário seja presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo, assim como a Secretaria de Obras e Urbanismo, a realização do asfaltamento nas localidades de": Zezinho de Baixo, Zezinho de Cima, Tijuco e 200 metros no final do Campestre Zona Rural. Além disso solicito em carácter de urgência melhorias no asfalto do campestre e que seja refeito o asfalto na saída de Santa Rita para a localidade de Bandeiras, que por sua vez encontra-se todo danificado. |
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