04/04/2023 |
91 |
Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e ao Conselho de Desenvolvimento Econômico, a possibilidade da criação de uma feira-livre noturna que promova gastronomia, artesanato e cultura no Município de Ouro Preto. |
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04/04/2023 |
90 |
Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras, para o Departamento de Limpezas Urbanas, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB e ao Conselho Municipal de Educação - CME com o intuito de saber quando ocorrerão a limpeza (serviço de capina) de todas as creches e escolas do Município de Ouro Preto com ênfase na Creche Naná Sette Câmara e a Escola Municipal Hélio Homem de Faria. |
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04/04/2023 |
71 |
A ser encaminhada à Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto solicitando informações quanto ao reajuste de preço da refeição no Restaurante Universitário. |
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04/04/2023 |
91 |
Requer informações sobre o motivo pelo qual a farmácia do Posto de Saúde do bairro Padre Faria encontra-se fechada com grande decorrência. |
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04/04/2023 |
92 |
Requer formação de Comissão Especial para analisar o direito à Tarifa Social por parte de usuários do sistema de abastecimento de água de Ouro Preto |
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04/04/2023 |
92 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras solicitando a construção de um bueiro na rua Milton Silvério Gomes em Santa Rita de Ouro Preto. |
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04/04/2023 |
524 |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. |
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04/04/2023 |
525 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL OURO PRETO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. |
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04/04/2023 |
80 |
Dispõe sobre regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em logradouros públicos e em áreas non aedificandi em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação. |
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04/04/2023 |
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Altera o título designativo do Projeto de Lei Ordinária n° 475/2022 - que dispõe sobre regras gerais para a colocação de mesas, cadeiras e mobiliário complementar em logradouros públicos e em áreas non aedificandi em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação - para Projeto de Lei Complementar n° 80/2023 que passa a tramitar de acordo com as regras do processo legislativo para a espécie normativa de Lei Complementar. |
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