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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
24/11/2022 517 Concede prêmio a servidores inativos da Câmara Municipal de Ouro Preto
23/11/2022 392 Requer informações acerca do antigo pré escolar Sueli.
23/11/2022 444 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Conselho Municipal do Idoso (CMI), Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e a Secretaria de Obras e Urbanismo indicando que sejam feitos reparos, instalação de corrimão e melhorias na Travessa da Fontinha, no Morro da Queimada
23/11/2022 445 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando asfaltamento da estrada do Bandeira, trecho saída de Santa Rita para o Bandeira.
23/11/2022 328 Solicitação de envio da presente Representação a Empresa Ouro Luz, solicitando extensão de rede na rua C, no Distrito de Santo Antônio do Salto.
23/11/2022 393 A ser enviada ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto solicitando informações acerca da falta do exame de Cardiotocografia - detecção precoce do sofrimento fetal - na instituição
23/11/2022 329 A ser encaminhada a Prefeitura da UFOP pertencente ao Campus Morro do Cruzeiro, solicitando informações quanto a realização da limpeza(capina) do lote localizado entre as ruas Professor Paulo Magalhães e Rua João Lopes Pinheiro, no Bairro Morro do Cruzeiro.
23/11/2022 72 Altera art. 49 da Lei Complementar nº 93/2011
23/11/2022 394 Requer informações acerca da Reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Bonequinha Preta em Cachoeira do Campo.
23/11/2022 330 Encaminhada ao Conselho de Ministros Evangélicos de Ouro Preto, convidando-os para o uso da tribuna livre desta casa.