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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/04/2025 93 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Gerdau Mineração (Unidade Miguel Burnier), solicitando o apoio para aquisição de um aparelho de ultrassom portátil e de um cautério, para a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos, na Unidade Básica de Atendimento da localidade do Mota.
10/04/2025 531 Dispõe sobre a implementação de sinais sonoros e visuais de acessibilidade nas instituições públicas de ensino do município de Ouro Preto e dá outras providências.
09/04/2025 783 Altera a Lei Municipal 304/2006, que dispõe sobre a concessão de títulos declaratórios de Utilidade Pública e estabelece critérios para uso especial gratuito de bens imóveis públicos municipais
09/04/2025 869 Concede a Comenda de Mérito Desportivo ao Farrapos Cabuloso FC do distrito de Antônio Pereira.
09/04/2025 870 Concede Medalha Mérito Desportivo ao Sr. Artur Teixeira Mendes.
09/04/2025 871 Concede Homenagem de Mérito Esportivo à equipe Alumina do Salto e dá outras providências.
09/04/2025 89 Assunto: Solicitação de esclarecimentos à empresa Rota Real sobre a interrupção da linha de ônibus da comunidade de Serra do Siqueira
09/04/2025 90 seja encaminhada à 2ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Ouro Preto, à Defesa Civil do Município de Ouro Preto, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a grande quantidade de árvores em risco de queda em todo o município de Ouro Preto e seus distritos, com atenção emergencial para a situação crítica identificada na Rua Santo Antônio, próximo ao número 6A, distrito de Glaura, onde há registro d
09/04/2025 91 Representação a ser encaminhada à CEMIG solicitando restabelecimento da fonte de energia pública no trecho da MG129, Km 129, próximo da Lagoa até a entrada da Vila Residencial Antônio Pereira, no distrito de Antônio Pereira.
09/04/2025 92 Encaminhada ao 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais e Guarda Municipal de Ouro Preto, sobre a segurança pública da nossa cidade.