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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
25/06/2025 235 Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a oferta e ampliação do serviço de podologia nas UBSs de Ouro Preto, especialmente para a população da zona rural e distritos.
25/06/2025 935 Concede Comenda Genival Ramalho ao Circuito Palma Preta.
25/06/2025 834 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região.
25/06/2025 126 Altera a Lei complementar municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
25/06/2025 125 Altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de Ouro Preto e dá outras providências.
25/06/2025 124 Altera a Lei complementar municipal nº 81/2010, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação , e a lei complementar municipal nº 106/11, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do quadro geral e da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, e dá outras providências.
25/06/2025 936 Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, a Sra. Nathália Moreira.
24/06/2025 228 Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde. Solicitando que seja viabilizada, a aquisição de um veículo modelo Spin, com capacidade para 7 lugares, destinado ao transporte para os pacientes do distrito de Antônio Pereira, que realizam tratamento de câncer e outras enfermidades em Belo Horizonte.
24/06/2025 227 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Obras. Solicitando informações sobre a previsão para construção da nova ponte de acesso ao Campo Manoel Furtado (conhecido como Campo do Pereirão) à Rua Teresinha Pessoa, no distrito de Antônio Pereira.
24/06/2025 161 Representação a ser encaminhada à Empresa Vale S.A. solicitando providências urgentes quanto à situação de abandono e insegurança na Zona de Autossalvamento (ZAS) da Barragem Doutor, no distrito de Antônio Pereira.