25/06/2025 |
235 |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a oferta e ampliação do serviço de podologia nas UBSs de Ouro Preto, especialmente para a população da zona rural e distritos. |
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25/06/2025 |
935 |
Concede Comenda Genival Ramalho ao Circuito Palma Preta. |
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25/06/2025 |
834 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região. |
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25/06/2025 |
126 |
Altera a Lei complementar municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. |
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25/06/2025 |
125 |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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25/06/2025 |
124 |
Altera a Lei complementar municipal nº 81/2010, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação , e a lei complementar municipal nº 106/11, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do quadro geral e da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, e dá outras providências. |
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25/06/2025 |
936 |
Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, a Sra. Nathália Moreira. |
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24/06/2025 |
228 |
Indicação a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde. Solicitando que seja viabilizada, a aquisição de um veículo modelo Spin, com capacidade para 7 lugares, destinado ao transporte para os pacientes do distrito de Antônio Pereira, que realizam tratamento de câncer e outras enfermidades em Belo Horizonte. |
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24/06/2025 |
227 |
Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Obras. Solicitando informações sobre a previsão para construção da nova ponte de acesso ao Campo Manoel Furtado (conhecido como Campo do Pereirão) à Rua Teresinha Pessoa, no distrito de Antônio Pereira. |
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24/06/2025 |
161 |
Representação a ser encaminhada à Empresa Vale S.A. solicitando providências urgentes quanto à situação de abandono e insegurança na Zona de Autossalvamento (ZAS) da Barragem Doutor, no distrito de Antônio Pereira. |
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