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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/04/2024 123 Construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo II do distrito de Amarantina, uma parceria da Irmãos Machado com a Prefeitura de Ouro Preto e gestão da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP
22/04/2024 129 CONSÓRCIO DIAMANTE ENGENHARIA. Adesão 5/2024.empresa especializada na execução de sondagem, geotecnia, elaboração de topografia e aerolevantamento; projetos de engenharia complementares e arquitetura em nível básico e executivo; elaboração de planilha orçamentária, cronograma e material descritivo para as áreas de infraestrutura, edificações e equipamentos públicos.
19/04/2024 120 Requer informações da Ourotran e do Consórcio Rota Real à respeito de horário da linha Rodoviária - Santa Cruz.
18/04/2024 7 Lucas de Assis Sena Santos - Falar sobre os 70 anos do Rotary Clube de Ouro Preto.
17/04/2024 95 Requer Moção de Aplauso ao Rotary Club de Ouro Preto.
17/04/2024 115 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Canil Municipal, Secretaria de Saúde, Centro de Atendimento Transitório e Adoção (CATA), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Setor de Vigilância de Zoonoses, Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável e Conselho Municipal de Saúde (CMS) sugerindo que seja criado um espaço de gatil no Canil, para que sejam castrados e recolhidos quando necessários, um veículo para recolher os gatos em vulnerabilidade, parceria com clínicas da cidade para acolher animais vítimas de abandono ou atropelamento e atendimento do CATA aos finais de semana
17/04/2024 116 A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, solicitando o retorno de marcação de identidade diária.
17/04/2024 117 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Alto das Dores.
17/04/2024 118 Recapeamento da pavimentação asfáltica no trecho que se estende da Ponte do Água Limpa até a Ponte dos Machados, no Distrito de São Bartolomeu.
17/04/2024 82 encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando intervenções na BR-356 próxima aos bairros Saramenha, Maria Soares e Nossa Senhora do Carmo.