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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
23/06/2025 14 Requer Moção de Aplauso à Cooperativa de Consumo dos Moradores da Região dos Inconfidentes (COOPEROURO)
23/06/2025 930 Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Dr. Frederico Dallis Fonseca de Toledo
22/06/2025 931 Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Sr. José Raimundo Liberato.
18/06/2025 830 Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município de Ouro Preto a beneficiários inseridos na política habitcional e dá outras providências.
18/06/2025 831 Cria o Fundo Municipal de Polítics de Promoção da Igualdade Racial-FUMDIPIR do Município de Ouro Preto e dá outras providências.
18/06/2025 832 Autoriza o Poder Executivo Municipal apemutar com Carlos Gonzalez Participações Ltda, imóvel d propriedd do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícul 5798, Comrca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências.
18/06/2025 833 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região COOPAFOR
18/06/2025 927 Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, ao Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
17/06/2025 220 Seja a INDICAÇÂO a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que sejam adotadas medidas para revitalização da quadra da Associação do Bairro Santa Luzia, no distrito de Cachoeira do Campo.
17/06/2025 157 Seja a REPRESENTAÇÃO apresentada solicitando informações e providências quanto à criação de parcerias, regulamentação e disponibilização de espaços públicos para que as artesãs do município de Ouro Preto e seus distritos possam expor e comercializar seus produtos de forma organizada, permanente e digna.