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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/01/2025 16 Melhorias no sistema de drenagem, Travessa da Lagoa, distrito Antônio Pereira.
08/01/2025 10 Representação encaminhada à Empresa Rota Real - criação de linha de transporte coletivo Antônio Pereira x Ouro Preto e vice-versa.
08/01/2025 9 Requer informações sobre o Centro Cultural de Antônio Pereira.
08/01/2025 11 Encaminhado a empresa Saneouro, solicitando informações sobre o Estádio Municipal José Ovídio Fortes - Campo da Água Limpa.
08/01/2025 10 Encaminhado ao prefeito, sobre politicas públicas em atenção aos idosos.
08/01/2025 108 Altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências.
08/01/2025 17 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando que seja implantada uma sala com atendimento especializado de fisioterapia no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
07/01/2025 7 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento e/ou operação tapa buracos na Avenida da Andorinhas.
07/01/2025 3 Solicitação de envio da presente Representação ao Presidente da Fundação Gorceix Professor Cristovam Paes de Oliveira e a reitora da UFOP Professora Cláudia Aparecida Marliére de Lima
07/01/2025 4 Solicita à Defesa Civil Municipal, solicitando informações sobre a existência de diálogo e articulação entre a Defesa Civil Estadual e Municipal acerca da intervenção realizada nas proximidades da Rancharia (contenção de encosta). Solicito, ainda, esclarecimentos sobre como está sendo realizado o monitoramento da área e se existem laudos técnicos atualizados que avaliem a situação da referida intervenção por parte da Defesa Civil Municipal.