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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/09/2025 226 a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada a Saneouro,IGAM(Instituto Mineiro de gestão de água),ANA (Agência Nacional de águas e saneamento básico) ao Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA), ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural (COMPATRI), ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB),ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Secretaria de Obras, ao Departamento de Limpeza Urbana, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Pr
09/09/2025 860 Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e dá outras providências.
09/09/2025 861 Autoriza o ingresso do Município de Ouro Preto/MG, no consórcio Público para defesa e rivitalização do Rio Doce e dá outras providências.
09/09/2025 862 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Esporte Clube Rosário.
09/09/2025 577 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto o Projeto Compartilhando Amor,promovido anualmente pelo Instituto Hbitat, e dá outras providências.
09/09/2025 228 Requer informações acerca da recorrente falta de água na localidade de Maracujá.
09/09/2025 327 Requer informações da Secretaria de Educação referente à composição dos colegiados escolares das Escolas Padre Martins e Washington.
09/09/2025 321 A ser encaminhada à Secretaria de Obras, solicitando um quebra mola na rua Vereador José Teixeira próximo ao n° 93.
09/09/2025 328 Requer informações sobre a viabilidade técnica para expansão da Rua Nazinha de São José até a Rua Tomás Gonzaga, saindo aos fundos da referida escola no bairro Vila Operária.
08/09/2025 20 O Vereador Luiz Gonzaga da Câmara Municipal de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público manifestar REPÚDIO à omissão dos últimos quatro Governadores do Estado de Minas Gerais pela ausência de implantação de trevos nas entradas e saídas das rodovias que dão acesso ao município de Ouro Preto.