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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
03/12/2024 356 Requer informações ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando informações e providências sobre a instalação de uma rede pluvial adequada no Campo dos Veteranos, localizado em Amarantina.
03/12/2024 258 Solicita informações quanto às medidas para sanar os problemas de vazamento e entupimento na rede de esgoto da Rua Domingos Barroso na Vila dos Engenheiros
03/12/2024 358 Solicita a construção de uma escadaria ligando a Rua Professor Geraldo Nunes à Rua Álvaro Bressan e à Rua Juscelino Kubitschek, nas proximidades do supermercado EPA no bairro Bauxita.
29/11/2024 746 Dá denominação às ruas "Travessa Esperança", "Travessa Onze Horas", "Travessa Araci Galo", "Travessa Paris", "Travessa Belo Monte", "Rua Otacílio França", "Rua Nedes Justino Ferreira", "Rua José Vicente", "Rua Antúrio" e "Rua São Gonçalo" aos logradouros públicos no distrito de Amarantina
27/11/2024 350 Solicito informações quanto ao início das obras de revitalização do campo society da Bauxita.
27/11/2024 352 Solicitação da colocação de uma cobertura na quadra da Bauxita.
27/11/2024 745 Dá denominação a logradouro público no bairro Morro São Sebastião.
27/11/2024 809 Dispõe sobre a baixa patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto.
27/11/2024 353 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Ouro Preto e em distritos, de forma alternada, passem a atender com horário estendido em dois dias da semana ("horário do trabalhador"), até as 20h ou aos sábados, pelo menos uma vez ao mês, para atender trabalhadores e trabalhadoras que, durante a semana, não conseguem comparecer para vacinas, consultas e encaminhamentos.
27/11/2024 352 Requer informações ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Cultura e Patrimônio, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ao Conselho Municipal de Cultura, solicitando a viabilização de espaço para exposição dos artesanatos dos artesãos e artesãs de Ouro Preto na Câmara Municipal.