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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/08/2025 297 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e à Secretaria de fazenda. Solicitando informações sobre os recursos provenientes da arrecadação da CFEM. Referentes aos distritos de Antônio Pereira, Motta e Miguel Burnier.
20/08/2025 854 Dá o nome de Sr. José dos Santos Costa a Unidade Básica de Saúde Tipo II no Distrito de Amarantina.
19/08/2025 204 Solicitação de informações sobre captação de água na localidade do Soares
19/08/2025 290 REQUERIMENTO - Assunto: Solicitação de Informações ? Adesão nº 023/2025 (Locação de Veículos ? Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Médio Rio das Velhas.
19/08/2025 286 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de placas de ?Proibido Parar e Estacionar? na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre o nº 37 até a esquina com a Rua Geraldo Galdino, nas proximidades do nº 99.
19/08/2025 291 Seja presente REQUERIMENTO seja encaminhado à Secretaria de Obras e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando informações e providências quanto à conclusão da pavimentação asfáltica, bem como à instalação de iluminação pública na Rua Professor Jair Pena, no Bairro Alto das Dores, especialmente nas proximidades dos números 220.
19/08/2025 287 Seja a presente INDICAÇÃO seja encaminhada à Secretaria de Educação, à Secretaria de Obras, ao Conselho Municipal de Educação e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, sugerindo a construção de uma creche no subdistrito de Mota, bem como a possibilidade de alteração do turno das turmas do 1º e 2º períodos da Escola Municipal Celina Cruz, transferindo-as do período matutino para o vespertino.
19/08/2025 205 Seja a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada à Ourotran, ao Consórcio Rota Real, à Secretaria de Segurança e Trânsito e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações e providências quanto à possibilidade de implantação de uma linha de ônibus para o subdistrito do Riacho e para o bairro Santa Luzia, em Amarantina. Solicito também a realização de visita técnica para implantação de sinalização de placas e estudos sobre o trânsito no distrito de Amarantina, bem como o aumento dos horários da linha Ouro Preto x Cachoeira do Campo (e vice-versa).
19/08/2025 292 Requer informações sobre terreno no Morro Santana onde funcionava a Antena da Rádio Itatiaia.
19/08/2025 206 Solicitação de envio da presente Representação à Actech, solicitando informações acerca do galpão da antiga fábrica de cabos.