06/05/2025 |
168 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que a presente indicação para que seja avaliada e realizada a construção de um muro de contenção na Rua São Gonçalo, localizada no bairro Nossa Senhora do Carmo. |
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06/05/2025 |
802 |
Institui o Programa "De Volta para o Lar" no Município de Ouro Preto e dá outras providências |
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06/05/2025 |
876 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Comitiva Pé no Estrivo. |
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06/05/2025 |
169 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, solicitando que estudem a possibilidade de desenvolver o Programa de Turismo de Base Comunitária em Santo Antônio do Salto, cujos princípios e diretrizes seguem anexo. |
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06/05/2025 |
803 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos imóveis próprios ou alugados utilizados pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Ouro Preto e dá outras providências |
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05/05/2025 |
800 |
Dispõe sobre a implementação do programa ?Botão do Pânico? para fornecimento de dispositivo eletrônico e aplicativo de segurança às vítimas de violência doméstica e familiar com medidas protetivas no Município de Ouro Preto, e dá outras providências. |
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05/05/2025 |
159 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Saúde com cópia para a Segurança Pública do Estado solicitando Implantação do IML. |
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05/05/2025 |
801 |
Dispõe sobre o reconhecimento do valor histórico, cultural, ambiental e paisagístico do Rio das Velhas no território do Município de Ouro Preto, determina a instauração do processo de tombamento municipal do referido bem, institui o Dia Municipal do Rio das Velhas e estabelece ações de valorização social, educativa e cultural, e dá outras providências. |
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05/05/2025 |
8 |
Concede Moção de Aplausos a 49ª Subseção da OAB ? Ouro Preto/MG. |
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05/05/2025 |
113 |
Solicitação de envio da presente Representação a Empresa Village, com cópia para a Secretaria de Planejamento de Ouro Preto, para que realizem a revisão e o aumento do valor do vale alimentação concedido aos funcionários da empresa |
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