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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
05/02/2025 51 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a estrada de Rodrigo Silva.
05/02/2025 44 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ? DNIT. Assunto: Solicitação Urgente de Reparos na Rodovia do Contorno - Ouro Preto - BR 356.
05/02/2025 69 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de quadra poliesportiva no Bairro Taquaral.
05/02/2025 45 Seja a REPRESENTAÇÃO à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, à OURO LUZ, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e à Secretaria de Obras e Urbanismo, para que sejam adotadas, com a devida urgência, providências relativas à vistoria na rede de fornecimento de energia do Distrito de Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG.
05/02/2025 57 Seja o presente REQUERIMENTO seja encaminhado, solicitando providencias por parte da Secretaria de Obras e Urbanismo e do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB). sobre Capina, Roçagem e reparo de vias dos Distritos de Ouro Preto.
04/02/2025 37 Ao Senhor Doutor Alex Sandro Calheiros de Moura, DD. Diretor do Museu da Inconfidência, solicitando que faça uso da tribuna da Câmara Municipal de Ouro Preto para apresentar um balanço sobre a atual situação do Museu da Inconfidência, abordando temas como financiamento, projetos em andamento, reformas e parcerias estabelecidas.
04/02/2025 42 Nomear Comissão Especial.
04/02/2025 61 Seja a presente INDICAÇÃO ao Prefeito do Município de Ouro Preto, à Secretaria de Desenvolvimento Social e ao Conselho da Mulher (CONDIM), solicitando a criação da Diretoria da Mulher, com estrutura e recursos adequados para a implementação de políticas públicas voltadas à equidade de gênero e ao atendimento especializado às mulheres no município.
04/02/2025 38 Seja a presente REPRESENTAÇÃO ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), à Arquidiocese de Mariana, ao Conselho de Representação do Patrimônio (COMPATRI), ao Deputado Federal Pinheirinho, ao Deputado Estadual Alencar da Silveira e à Chefia de Gabinete Sr. Zaqueu Astoni, com o intuito de solicitar informações sobre a possibilidade de realização de uma reforma da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante, situada no Distrito de Amarantina.
04/02/2025 44 Seja o o presente REQUERIMENTO seja encaminhado à Secretaria de Educação, ao Conselho Municipal de Educação (CME) e ao Programa Jovens de Ouro, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de um polo do programa na Casa de Pedra, Distrito de Amarantina.