78ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 29/10/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:34:55

Fim: 19:57:15

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:35:38 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Ausente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/10/2013 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Vereador Alysson Gugu justificando sua ausência na 77ª Reunião Ordinária realizada no dia 24 de outubro.
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 29/10/2013 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Vereador Nicodemos Martins justificando sua ausência na presente reunião
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 29/10/2013 Assunto: informações Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos seguintes valores: 142.600,00 - Pagamento de Saúde da família e 11.150,00 - pagamento de saúde bucal.
Observações: CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES.

Data: 29/10/2013 Assunto: informação e solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 130/13 da Senhora Patrícia Luíza Werneck - Casa dos Conselhos, informando o funcionamento do Conselho Municipal da Juventude e solicitando indicação de dois representantes da Câmara para compor o mesmo com seus respectivos suplentes.
Observações: NOMEIA OS VEREADORES DUDU GONZAGA, THIAGO MAPA, COMO SUPLENTES JOSÉ DO BINGA E SOLANGE.

Data: 29/10/2013 Assunto: resposta à representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício do senhor Reinaldo Adriano de Castro Cotta, Sócio administrador da empresa Turin Transportes Ltda, em resposta à Representação 136/13 do Vereador Dentinho da Rádio e outros.
Observações: CÓPIA VEREADORES QUE ASSINARAM A REPRESENTAÇÃO E VEREADOR LÉO.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/10/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 72/2013 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Mais segurança nas partidas de futebol no Município.

Data: 28/10/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 73/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Escola de Música Padre Simões.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Dr. Lucas Assunto: Falar sobre os projetos da saúde mental Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Joaquim Cooperouro Assunto: Falar sobre sobre funcionamento da Cooperouro . Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:54:24 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 22/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao atleta do Jiu-Jitsu Diego Bento. Retirada
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 23/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr. Thiago Ibraim Mazzoni. Retirada
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:

Representação - 140/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de remoção de poste no bairro São Francisco e luminária dupla ou extensa no bairro São Cristóvão. Retirada
Data de Apresentação: 21/10/2013 Observações:

Representação - 141/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Retorno do ponto de ônibus próximo a linha de trem. Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2013 Observações:
Arquivos:

Requerimento - 170/2013 Chiquinho de Assis Requer informações acerca do comercial de bebida alcoólica na cidade nos últimos dias. Retirada
Data de Apresentação: 24/10/2013 Observações:

Requerimento - 171/2013 Chiquinho de Assis Requer cópias e informações da CP 04/2007 e informações sobre sua revogação. Retirada
Data de Apresentação: 24/10/2013 Observações:
Arquivos:Ofício SMDS nº 207/2015
CP -4-2007
CP- 4-2007
Parecer 18-2013
edital concorrência pública 4-2007
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
edital- concorrência pública 4-2007
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)

Requerimento - 172/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer informação a respeito das ações desenvolvidas pela pastoral e de suas necessidades. Retirada
Data de Apresentação: 18/10/2013 Observações:
Arquivos:Ofício 357/2015

Requerimento - 173/2013 Chiquinho de Assis Requer informações sobre prazos para início de obras de sinalização, redutores de velocidade e faixas de pedestres. Retirada
Data de Apresentação: 29/10/2013 Observações:
Arquivos:Ofício SMDS nº 207/2015

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 10/2013 José Leandro Filho Altera o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar n° 126/2013, para criar o "Programa Gestor das Ações de Revitalização da Cidade - Promova - Ouro Preto" incluindo os artigos 18-A e 18 -B no texto do referido diploma e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2013 Chiquinho de Assis Define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de caráter popular no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:

Veto à Proposição - 25/2013 José Leandro Filho Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25/2013 que "institui o Dia Municipal Sem Carro e dá outras providências". Retirada
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 62/2013 José Leandro Filho Acrescenta parágrafo único ao art. 105 e altera a redação do art. 108 da Lei Municipal nº 160, de 22 de outubro de 2003, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 10/2013 José Leandro Filho Altera o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar n° 126/2013, para criar o "Programa Gestor das Ações de Revitalização da Cidade - Promova - Ouro Preto" incluindo os artigos 18-A e 18 -B no texto do referido diploma e dá outras providências. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2013 Chiquinho de Assis Define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de caráter popular no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 20/2013 Chiquinho de Assis Cria a Medalha Padre Mendes para o ano de 2013. Retirada
Data de Apresentação: 19/09/2013 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 520/2013 Roberto Leandro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que, a pedido da população do distrito de Casa Branca, seja feita a instalação de rede de esgoto ao longo da Rua Santa Cruz. Além de solicitar o estudo para a implantação de sistema de tratamento do esgoto no referido distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 521/2013 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para o caso dos moradores da Escadaria Adjalma Vilas Boas do bairro Alto da Cruz, lado da Igreja Santa Efigênia: vários cachorros e lixos estão aparecendo e trazendo transtornos aos moradores. Aprovado
Data de Apresentação: 25/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 447/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando conclusão das obras. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/10/2013
Protocolo: 593/2013

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/10/2013
Protocolo: 594/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/10/2013
Protocolo: 595/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2013
Protocolo: 598/2013

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2013
Protocolo: 600/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2013
Protocolo: 601/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:57:07 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

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