80ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 05/11/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:36:11

Fim: 20:26:25

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:36:30 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Ausente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/11/2013 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 29/13 dos membros da Comissão Especial, nomeada através da Portaria 56/13, solicitando ao Prefeito Municipal a cessão de servidores para atender o CAPS(i) para exercer as funções de agente administrativo e porteiro.

Data: 05/11/2013 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 26/13 dos membros da Comissão Especial, nomeada através da Portaria 56/13, solicitando ao Prefeito Municipal fornecimento de galões de água mineral com suporte para o CAPSi.

Data: 05/11/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Senhor João Bosco Costa, Gerente de Operações da Novelis do Brasil Ltda, informando que a empresa assumiu o compromisso de negociar contrapartidas com o sindicato da classe e oferecer intenso suporte para a recolocação dos profissionais no mercado de trabalho e que o primeiro foi concluído no mês de maio, através de indenização.
Observações: Cópia aos Vereadores Leonardo, Thiago, Roberto e Chiquinho de Assis

Data: 05/11/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 42/12 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 505 a 508/13 e Requerimentos 162 e 163/13 foram encaminhados aos setores competentes para viabilidade de atendimento.
Observações: Cópia aos Vereadores interessados.

Data: 05/11/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 43/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 509 a 511; 513 e Requerimento 167/13 foram encaminhados aos setores competentes para viabilidade de atendimento
Observações: Cópia aos Vereadores interessados

Data: 05/11/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 44/13 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 512; 514 a 517 foram encaminhados aos setores competentes para viabilidade de atendimento.
Observações: Cópia aos Vereadores interessados

Data: 05/11/2013 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite da Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais da Microrregião do Circuito das Àguas convidando para abertura do Fórum Mineiro de Vereadores entre os dias 26 e 28 de novembro.

Data: 05/11/2013 Assunto: justificativa Correspondência Lida
Descrição : Ofícios do Vereador Leonardo Barbosa justificando suas ausências nas 74ª e 76ª Reuniões Ordinárias desta Casa.
Observações: Encaminhado ao Setor de Finanças

Data: 05/11/2013 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício nº 1824/13 do Senhor José Pedro de Amengol Filho, Diretor Regional dos Correios de Minas Gerais, subscrito por José Gabriel do Nascimento, Assessor Técnico, em resposta à Representação 135/13 do Vereador José Maria Germano.
Observações: Cópia ao Vereador José Maria Germano

Data: 05/11/2013 Assunto: Resposta a representação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 635/13 do Engº Álvaro Campos de Carvalho, Superintendente Regional do DNIT em Minas Gerais, em resposta à Representação 126/13 do Vereador Thiago Mapa.
Observações: Cópia ao Vereador Thiago Mapa

Data: 05/11/2013 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 85/13 do senhor Eros Ferreira Biondini, Secretário de Estado de Esportes e da Juventude informando que foi celebrado convênio de cooperação financeira com este Município com valor total de repasse de R$ 30.000,00 - apoio financeiro para pagamento de despesas diversas para realização da VIII Copa Estrada Real de Futebol Amador.

Data: 05/11/2013 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do vereador Nicodemos Martins justificando sua ausência na presente reunião
Observações: Encaminhado ao Setor de Fiananças

Data: 05/11/2013 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Memorando 9/13 da Assessora de Eventos, Elisângela Mártir Alfenas, solicitando ao Presidente desta Casa que indique dois vereadores para que façam parte do Conselho da Medalha Centenário de Padre Mendes.

Data: 05/11/2013 Assunto: Justificativa Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Secretário Municipal da Casa Civil, Ângelo Jorge Cerceau Ibrahim, justificando o não comparecimento na Audiência Pública, no dia 06 de novembro.

Data: 05/11/2013 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Vereador Wander Albuquerque justificando sua ausência na 78ª Reunião Ordinária desta Casa.
Observações: Encaminhado ao Setor de Finanças

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 31/10/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 74/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Procurador Geral do Município, diretamente ou por delegação, a realizar transações, acordos judiciais e extrajudiciais, e dá outras providências.
Observações: Distribuído às comissões

Data: 01/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 75/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater/MG.
Observações: Distribuído às comissões.

Data: 01/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 76/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Sra. Juliana Chades Pinheiro Fonseca.
Observações: Distribuído às comissões

Data: 01/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 77/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas/APAE.
Observações: Distribuído às comissões

Data: 31/10/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 78/2013 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite.
Observações: Distribuído às comissões

Data: 04/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 79/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação dos Diabéticos de Ouro Preto/ ASSODIOP.
Observações: Distribuído às comissões

Data: 01/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 14/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Concede aumento aos servidores inativos vinculados ao Fundo Previdenciário Municipal de Ouro Preto/FUMOP. APROVADO
Observações: Distribuído às comissões

Data: 01/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 15/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
Observações: Distribuído às comissões

Data: 04/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 16/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Cria funções gratificadas para os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e Pregoeiros da Superintendência de Compras e Licitações.
Observações: Distribuído às comissões

Data: 05/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 80/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Museu de Arte Sacra do Carmo.
Observações: Distribuído às comissões

Data: 05/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 81/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação dos Amigos do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia de Ouro Preto.
Observações: Distribuído às comissões

Data: 05/11/2013 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 82/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Comissão Ouropretana de Folclore.
Observações: Distribuído às comissões

Data: 05/11/2013 Tipo: Substitutivo Número: 66/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66/2013 que "dispõe sobre a estimativa da Receita e a fixação da Despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2014".
Observações: Distribuído às comissões

Data: 05/11/2013 Tipo: Substitutivo Número: 67/2013 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2014/2017.
Observações: Distribuído às comissões

TRIBUNA LIVRE


Nome: André Luís dos Santos Lana Assunto: falar sobre situação real das crianças e adolescentes do Município (denúncia) Tribuna Retirada
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:20:17 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 527/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando meio fio e calçamento para a Rua São Gonçalo na localidade de Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações: Ausência da Vereadora

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 62/2013 José Leandro Filho Acrescenta parágrafo único ao art. 105 e altera a redação do art. 108 da Lei Municipal nº 160, de 22 de outubro de 2003, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações: Concedido vistas ao Vereador Luiz Gonzaga

TURNO ÚNICO

Indicação - 528/2013 Maurício Moreira Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, após ouvido o plenário, seja a presente indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo envie ao setor competente solicitação da Associação dos Moradores da Barra, conforme o documento anexo. Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 518/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da criação de estacionamento de veículos no Centro. Aprovado
Data de Apresentação: 18/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Moção de Aplauso - 22/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao atleta do Jiu-Jitsu Diego Bento. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Moção de Aplauso - 23/2013 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr. Thiago Ibraim Mazzoni. Aprovado
Data de Apresentação: 03/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 140/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de remoção de poste no bairro São Francisco e luminária dupla ou extensa no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 21/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:28:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 141/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Retorno do ponto de ônibus próximo a linha de trem. Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:

Requerimento - 170/2013 Chiquinho de Assis Requer informações acerca do comercial de bebida alcoólica na cidade nos últimos dias. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:47:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 171/2013 Chiquinho de Assis Requer cópias e informações da CP 04/2007 e informações sobre sua revogação. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício SMDS nº 207/2015
CP -4-2007
CP- 4-2007
Parecer 18-2013
edital concorrência pública 4-2007
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
edital- concorrência pública 4-2007
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)
Edital concorrência pública 4-2007 (continuação)

Requerimento - 172/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer informação a respeito das ações desenvolvidas pela pastoral e de suas necessidades. Aprovado
Data de Apresentação: 18/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:51:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 357/2015

Requerimento - 173/2013 Chiquinho de Assis Requer informações sobre prazos para início de obras de sinalização, redutores de velocidade e faixas de pedestres. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:52:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício SMDS nº 207/2015

Requerimento - 174/2013 Solange Pereira Requer informações sobre imóvel a ser alugado para o CAPS (i) e sobre as obras em imóvel do Município para Unidade de Acolhimento Infanto juvenil (UAI). Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 177/2013 Dudu Gonzaga Requer que seja enviada a esta Casa cópia dos seguintes documentos referentes à obra de restauração da Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira, no bairro São Cristóvão: projeto de estruturação e restauração, estudo geológico do terreno e o custo da obra. Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 10/2013 José Leandro Filho Altera o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar n° 126/2013, para criar o "Programa Gestor das Ações de Revitalização da Cidade - Promova - Ouro Preto" incluindo os artigos 18-A e 18 -B no texto do referido diploma e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 65/2013 Chiquinho de Assis Define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de caráter popular no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 10/2013 José Leandro Filho Altera o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar n° 126/2013, para criar o "Programa Gestor das Ações de Revitalização da Cidade - Promova - Ouro Preto" incluindo os artigos 18-A e 18 -B no texto do referido diploma e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 65/2013 Chiquinho de Assis Define o Hip-Hop como Movimento Cultural Musical de caráter popular no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 25/2013 José Leandro Filho Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25/2013 que "institui o Dia Municipal Sem Carro e dá outras providências". Veto Mantido
Data de Apresentação: 30/09/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:42 Resultado: Veto Mantido
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 24/10/2013
Protocolo: 608/2013

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/11/2013
Protocolo: 609/2013

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/10/2013
Protocolo: 611/2013
Observações: Retirado a pedido do autor

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 05/11/2013
Protocolo: 613/2013
Observações: retirado pela ausência da Vereadora

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 04/11/2013
Protocolo: 614/2013

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 05/11/2013
Protocolo: 610/2013

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 31/10/2013
Protocolo: 612/2013

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 05/11/2013
Protocolo: 615/2013

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:26:20 Presentes: 9 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente da Reunião
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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