16ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 03/04/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:28:45

Fim: 20:37:03

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:29:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/04/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite da Liga Ecológica Santa Matilde para participar das atividades do Abril Poético em Ouro Preto, dia 6 de abril, domingo, a partir das 19horas.
Observações: ciente copia para vereador Chiquinho de Assis

Data: 03/04/2014 Assunto: comunicação Correspondência Lida
Descrição : Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este município nos seguintes valores: 17.942,00 - pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; 28.354,40 - pagamento de piso fixo de vigilância em saúde; 10.000,00 - pagamento de programa da farmácia popular; 100.000,00 - pagamento de inc. a implantação do programa qualificação da RAPS.
Observações: ciente

Data: 03/04/2014 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição : Correspondência do Vereador Maurílio Zacarias justificando sua ausência na 10ª Reunião Ordinária realizada no dia 13 de março.
Observações: encaminhado ao departamento de finanças

Data: 03/04/2014 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 16-14 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 16/14 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: ciente copia para vereador autor

Data: 03/04/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 17/14 do Prefeito Municipal informando que as Indicações 29, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72/14 e Requerimentos 35 e 36/14 foram encaminhados aos setores devidos para providências
Observações: ciente copia para vereador autor

Data: 03/04/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição : Convite do Dr. Paulo Pedro Farah, Presidente da 49ª Subseção da OAB/MG - Ouro Preto, para a 1ª Audiência Pública do Fórum Mineiro de Prestação Jurisdicional dia 23 de abril, às 19h, no plenário desta Casa.
Observações: ciente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/04/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 12/2014 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Padre Rolim.
Observações: distribuir a comissões

Data: 03/04/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 13/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Modifica a redação do inciso VI do art. 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO
Observações: comissão especial: Thiago, Dudu Gonzaga e Dentinho ( suplentes: Luiz Zé Maria e Nicodemos)

Data: 01/04/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 15/2014 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Anna Josefina de Abreu Pimenta Machado de Araújo. APROVADO
Observações: comissão especial: Luiz, Solange e Dudu

Data: 26/03/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 14/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede título de cidadania honorária ao Sr. Antônio Matos. APROVADO
Observações: comissão especial: Thiago, Dudu Gonzaga e Dentinho ( suplentes: Luiz Zé Maria e Nicodemos)

Data: 03/04/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 16/2014 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Elizabeth Chades Pinheiro. APROVADO
Observações: comissão especial:Chiquinho, Paquinha

Data: 03/04/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 13/2014 Matéria Distribuída
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores de Santa Rita".
Observações: Comissão Thiago, Dudu, Dentinho suplentes Luiz, José Maria, Nicodemos.

Data: 03/04/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 18/2014 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Efigênia dos Santos Gomes. APROVADO
Observações: Comissão: Luiz, Maurilio, Paquinha, Zé do Binga

Data: 02/04/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 17/2014 Matéria Distribuída
Autor: Nicodemos Matos
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Wanderléia Sobreira dos Santos. APROVADO
Observações: Comissão: Luiz, Maurilio, Paquinha, Zé do Binga

Data: 03/04/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 19/2014 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Sandra Gonçalves Ferreira. APROVADO
Observações: Comissão: Luiz, Maurilio, Paquinha, Zé do Binga

Data: 03/04/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 20/2014 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede Medalha Mulher destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Sacramento Fagundes. APROVADO
Observações: Comissão: Luiz, Maurilio, Paquinha, Zé do Binga

TRIBUNA LIVRE


Nome: Sirlene Mendonça e Jairo Mendonça Assunto: Reivindicar benefícios para o Bairro Santa Cruz Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:58:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 10/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para o Museu de Arte Sacra do Carmo. Retirada
Data de Apresentação: 17/03/2014 Observações:
Arquivos:Lei 897
Anexo ao Proj Lei 10 14
Votação

Projeto de Lei Ordinária - 88/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 19/11/2013 Observações:
Arquivos:Parecer em Conjunto das Comissões

Projeto de Lei Ordinária - 89/2013 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Novo Horizonte - Rua Francisco Coelho Neto. Retirada
Data de Apresentação: 20/11/2013 Observações:
Arquivos:Justificativa Logradouro Público
Certidão de denominação de Logradouro
Certidão de Óbito
Oficio pedindo reconhecimento
Mandado Registro de Imóveis
Parecer em conjunto ao Projeto de Lei 89/2013
Parecer Redação Final ao Projeto de Lei 89/2013
Histórico para denominação de logradouro
Planta Geral

TURNO ÚNICO

Indicação - 83/2014 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de firmar uma parceria com a UFOP para a liberação de parte do estacionamento do Centro de Convenções. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 84/2014 José Maria Germano A ser encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, "junto à Secretaria Municipal competente, providências para instalação de rede de água, rede de esgoto, rede pluvial, pavimentação e demais infraestruturas necessárias para a Rua Sagrada Família no bairro Alto do Beleza, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Estado das bocas de lobo de Santo Antônio do Leite
Estado das bocas de lobo de Santo Antônio do Leite
Estado das bocas de lobo de Santo Antônio do Leite
Estado das bocas de lobo de Santo Antônio do Leite
Estado das bocas de lobo de Santo Antônio do Leite
Estado das bocas de lobo de Santo Antônio do Leite
Estado das bocas de lobo de Santo Antônio do Leite
Estado das bocas de lobo de Santo Antônio do Leite
Estado das bocas de lobo de Santo Antônio do Leite
Estado das bocas de lobo de Santo Antônio do Leite
Estado das bocas de lobo de Santo Antônio do Leite
Estado das bocas de lobo de Santo Antônio do Leite
Estado das bocas de lobo de Santo Antônio do Leite

Indicação - 85/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo providencie reforma no posto de saúde de Coelhos e construção de varanda no entorno do mesmo. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 86/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza, capina, caiação dos Adros das Igrejas, chafarizes, bem como a lavagem dos degraus da Estátua do Tiradentes em Ouro Preto para a Semana Santa. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Moção de Aplauso - 27/2013 Wander Albuquerque Concede Moção de Aplauso à Senhora Ana Luiz Magalhães Nunes Mapa pela competência, dedicação, carisma e dinamismo à frente da direção da Escola Estadual Horácio Andrade. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Moção de Aplauso - 2/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Donato Lessa. Aprovado
Data de Apresentação: 25/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:11:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 82/2014 Maurício Moreira Construção de um posto de saúde na Rua Desidério de Matos, ao lado do Consultório Odontológico do CEO, bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO

Representação - 20/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação aos Diretores do grupo Transcotta e Turin. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício- SEC/ 14-04-064

Representação - 21/2014 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação à empresa de transporte Transcotta LTDA, "a fim de providenciar ônibus de Cachoeira do Campo a Ouro Preto no horário das 6":40 horas. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Transcotta Ltda

Requerimento - 42/2014 Thiago Mapa Requer informações se há projeto ou previsão de asfaltamento das Ruas das Perpétuas, dos Cravos, das Rosas e dos Jasmins, todas elas no bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 41/2014 Thiago Mapa Requer informações acerca da limpeza urbana e capina no bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:37:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Wander Albuquerque
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 43/2014 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito solicitando ao Setor de Controle de Zoonoses o comparecimento do coordenador à Câmara Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:39:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2014 José Leandro Filho Antecipa a data base e autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral/recomposição de 4,0% (quatro por cento) e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Anexo Projeto Lei Complementar 01 14
Propsição Lei complementar 02 2014
Lei complementar 145 de 10 de abril de 2014

Projeto de Lei Complementar - 2/2014 José Leandro Filho Altera os anexos II, IX, X e XI da Lei Complementar n° 21, de 1° de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:41:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Anexo ao Projeto de Lei Complementar 02
Proposição de Lei Complementar 03/2014
Lei Complementar 146 de 10 de abril de 2014

Projeto de Lei Complementar - 3/2014 José Leandro Filho Antecipa a data base e autoriza o Pode Executivo a conceder revisão geral / recomposição salarial no percentual de 4,0% (quatro por cento) para os servidores do SEMAE - OP e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 27/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:42:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:anexo ao Projeto Lei Complementar 3 2014
Proposição de Lei Complementar 04/2014
Lei Complementar 147 de 10 de abril de 2014

Projeto de Lei Complementar - 9/2013 José Leandro Filho Altera o número de vagas de cinco cargos de provimento efetivo - Quadro Geral - que especifica, alterando o Anexo I da Lei Complementar n° 21, de 1º de novembro de 2006; Declara Cargos vinculados à saúde "Em Extinção", Alterando o Anexo II, da Lei Complementar nº 21/2006 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 3/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede título de cidadão honorário ao Senhor Mário Sérgio Barroso. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:44:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Anexo ao Projeto Resolução 03 2014
Resolução 08 2014

Projeto de Resolução - 39/2013 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito a Eneida Reis. Aprovado
Data de Apresentação: 16/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Resolução - 40/2013 Alysson Gugu Concede título de cidadão honorária. Aprovado
Data de Apresentação: 16/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:48:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 2/2014 José Leandro Filho Altera os anexos II, IX, X e XI da Lei Complementar n° 21, de 1° de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da PMOP e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:51:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Anexo ao Projeto de Lei Complementar 02
Proposição de Lei Complementar 03/2014
Lei Complementar 146 de 10 de abril de 2014

Projeto de Lei Complementar - 1/2014 José Leandro Filho Antecipa a data base e autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral/recomposição de 4,0% (quatro por cento) e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:51:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Anexo Projeto Lei Complementar 01 14
Propsição Lei complementar 02 2014
Lei complementar 145 de 10 de abril de 2014

Projeto de Lei Complementar - 3/2014 José Leandro Filho Antecipa a data base e autoriza o Pode Executivo a conceder revisão geral / recomposição salarial no percentual de 4,0% (quatro por cento) para os servidores do SEMAE - OP e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 27/02/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:anexo ao Projeto Lei Complementar 3 2014
Proposição de Lei Complementar 04/2014
Lei Complementar 147 de 10 de abril de 2014

Projeto de Lei Complementar - 9/2013 José Leandro Filho Altera o número de vagas de cinco cargos de provimento efetivo - Quadro Geral - que especifica, alterando o Anexo I da Lei Complementar n° 21, de 1º de novembro de 2006; Declara Cargos vinculados à saúde "Em Extinção", Alterando o Anexo II, da Lei Complementar nº 21/2006 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga SIM
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 35/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Concede Diploma de Honra ao Mérito. Aprovado
Data de Apresentação: 02/12/2013 Observações:
1ª rodada de votação: 15:47:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Zé do Binga NÃO
José Maria Germano SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Roberto Leandro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 20/03/2014
Protocolo: 113/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/03/2014
Protocolo: 114/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 01/04/2014
Protocolo: 115/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/04/2014
Protocolo: 116/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 02/04/2014
Protocolo: 117/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/04/2014
Protocolo: 118/2014

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/04/2014
Protocolo: 119/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/04/2014
Protocolo: 120/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:36:00 Presentes: 11 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Maurilio Zacarias Ausente da Reunião
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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