66ª Reunião Ordinária da CMOP na QUADRA DO BAIRRO CAMINHO DA FÁBRICA


Data: 30/10/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:41:26

Fim: 19:27:03

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:42:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/10/2014 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Vereador Maurílio Zacarias justificando sua ausência nas 62ª e 63ª Reuniões Ordinárias realizadas nos dias 14 e 17 de outubro
Observações: encaminhado ao setor de finanças.

Data: 24/10/2014 Assunto: informativos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 18/14 da Senhora Nataly Aconis Marques Almeida, Secretária Executiva do CODEMA informando sobre a pauta da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social a realizar-se no dia 31 de outubro, às 14 horas, na Casa dos Conselhos, à Rua São José 215, sls 104 e 105 - Centro
Observações: Ciente.

Data: 29/10/2014 Assunto: Informação e solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício CMS 105/2014 do Conselho Municipal de Saúde encaminhando cópia da Ata da 448ª (quadrigentésima quadragésima oitava) reunião contendo deliberação do Conselho e solicitando, através dos vereadores, interferências junto ao Ministério Público para que a intervenção e auditoria, na Santa Casa, sejam realizadas dentro do menor prazo possível.
Observações: ciente copia para todos vereadores.

Data: 29/10/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Associação Mineira dos Municípios para o Fórum Temático dos Municípios Mineiros (de 10 a 12 de novembro) em Belo Horizonte.
Observações: ciente.

Data: 30/10/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Secretaria Municipal de Esporte para a realização das partidas finais e premiação da 2ª Copa Ouro Preto de Futsal (dia 31/10/2014, às 19 horas, no Ginásio Poliesportivo da Associação Atlética Aluminas).
Observações: ciente.

Data: 30/10/2014 Assunto: Convocação Correspondência Lida
Descrição :Convocando os conselheiros para reunião ordinária que será realizada no dia 03/11/2014, às 17 horas, no auditório da Secretaria de Turismo.
Observações: ciente.

Data: 30/10/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Informando que, desde 2003, os ativos relacionados às atividades minerárias, assim como o beneficiamento da bauxita e consequente refino da alumina foram vendidos para a Hindalco do Brasil.
Observações: ciente. Leitura solicitado no Plenário.

Data: 30/10/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Leitura do requerimento que transfere a reunião para o caminho da fábrica.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/10/2014 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 3/2014 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Incluem-se, ao artigo 42 da Lei Orgânica, parágrafos, a partir do § 2º, renumerando-se os demais.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA)
Observações: Distribuir as comissões.

Data: 23/10/2014 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 2/2014 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei n° 47/2014.
Observações: Distribuir as comissões.

Data: 23/10/2014 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 3/2014 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei nº 47/2014.
Observações: distribuir as Comissões.

Data: 23/10/2014 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 4/2014 Matéria Distribuída
Autor:
Ementa :Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei nº 47/2014.
Observações: distribuir as Comissões.

Data: 23/10/2014 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 8/2014 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014.
Observações: distribuir as Comissões.

Data: 23/10/2014 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 5/2014 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014.
Observações: distribuir as Comissões.

Data: 23/10/2014 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 6/2014 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014.
Observações: distribuir as Comissões.

Data: 23/10/2014 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 7/2014 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014.
Observações: distribuir as Comissões.

Data: 23/10/2014 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 9/2014 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Substitutivo ao PLO nº 47/2014.
Observações: distribuir as Comissões.

Data: 29/10/2014 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 51/2014 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Declara de Utilidade Pública o "Siame - Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher".
Observações: distribuir as Comissões.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Pedro Alexandre de Paula Assunto: Falar sobre problemas do Bairro. Tribuna Concluída
Entidade :Associação de Moradores Caminho da Fábrica
Cargo :Secretário

Nome: Marco Antônio de Freitas Assunto: Falar sobre as obras da secretaria no bairro. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Cargo :

Nome: Maria das Graças Carvalho Assunto: Falar sobre Associação de Catadores. Tribuna Concluída
Entidade :Associação de Catadores do bairro do Padre Faria
Cargo :

Nome: José Alberto Pinheiro Assunto: Apoio ao Secretário de Esportes. Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:07:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 281/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de trazer benfeitorias para o distrito de Rodrigo Silva. Retirada
Data de Apresentação: 01/04/2014 Observações:

Indicação - 295/2014 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito solicitando a colocação de faixa de pedestre na Avenida Juscelino Kubitschek n° 31 - Bauxita. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2014 Observações:

Indicação - 298/2014 Maurilio Zacarias Ao Prefeito solicitando diversas reivindicações para o distrito de São Bartolomeu. Retirada
Data de Apresentação: 22/10/2014 Observações:

Indicação - 299/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças. Retirada
Data de Apresentação: 22/10/2014 Observações:
Arquivos:Ofício nº 0169/14-GAB/SME

Indicação - 300/2014 José Maria Germano Colocação de um guarda corpo (proteção) na escada no Centro Juvenil Dom Bosco, localizado na Av. Pedro Aleixo no distrito de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Indicação - 301/2014 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando continuidade do calçamento da Travessa da Lagoa próxima a Unidade Básica de Saúde (UBS) até a Rua da Lagoa no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 09/10/2014 Observações:

Indicação - 302/2014 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um Portal e um Receptivo na entrada do distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 22/10/2014 Observações:

Indicação - 303/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a instalação de espelhos convexos nas ruas: João Veloso; Henrique Adeodato; Rua Alfa com Álvaro Bressan e Rua Dom Velloso com Luciano Francisco Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Indicação - 304/2014 Maurício Moreira Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz. Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Indicação - 305/2014 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de aquisição de novo caminhão pipa para o Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE. Retirada
Data de Apresentação: 24/10/2014 Observações:
Arquivos:068

Representação - 72/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT, solicitando a limpeza do bueiro de drenagem pluvial na rodovia BR 356, na região do Passa Dez, no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2014 Observações:

Representação - 74/2014 Maurilio Zacarias A ser encaminhada ao SEMAE para solucionar os problemas relacionados à água no distrito de São Bartolomeu. Retirada
Data de Apresentação: 22/10/2014 Observações:
Arquivos:3522

Representação - 75/2014 Wander Albuquerque Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, no sentido de providenciar a instalação de antena de telefonia móvel no distrito de São Bartolomeu. Retirada
Data de Apresentação: 22/10/2014 Observações:
Arquivos:
Of´cio nº 207/2014/PRUV- - ANATEL

Representação - 76/2014 Thiago Mapa Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de melhorias quanto à iluminação entre a Igreja Queimada e a BR no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Representação - 78/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Wandeir José dos Santos, Superintendente Executivo do SEMAE, a fim de que providencie a reforma da caixa d"água localizada na Travessa Princesa Isabel - Alto da Cruz. Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:
Arquivos:70-2014

Representação - 79/2014 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação ao Senhor Wandeir José dos santos, Superintendente do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, a fim de que estude a possibilidade de aquisição de um novo caminhão pipa. Retirada
Data de Apresentação: 24/10/2014 Observações:
Arquivos:Reposta a representação 79

Representação - 80/2014 Solange Pereira Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Wandeir José dos Santos, Superintendente do SEMAE, solicitando um tanque de floculador para ETA de Amarantina - Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2014 Observações:
Arquivos:Resposta a representação 80

Requerimento - 141/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Convida o representante da FEAM a comparecer à CMOP para informar sobre o projeto ambiental de encerramento das atividades da Novelis. Retirada
Data de Apresentação: 17/10/2014 Observações:
Arquivos:Of. GAB.SEMAD.SISEMA Nº 1100/14

Requerimento - 143/2014 Nicodemos Matos Requer informações acerca da realização de limpeza e capina em toda a Rua Princesa Isabel e Rua Francisco Isaac, ambas no bairro Alto da Cruz. Retirada
Data de Apresentação: 20/10/2014 Observações:

Requerimento - 144/2014 Thiago Mapa Requer informações acerca da falta d"água na localidade de Capanema. Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:
Arquivos:069

Requerimento - 145/2014 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito de um órgão técnico executivo para tratar das questões dos portadores de deficiência. Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Requerimento - 146/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhado ao Prefeito requerendo cópias de projetos sobre o trevo de acesso a Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Requerimento - 147/2014 Chiquinho de Assis Solicitando ao Executivo que encaminhe a esta Casa cópia dos estudos e apontamentos feitos pelo IGEO e do Plano de Contingenciamento do Município. Adicionado substitutivo no dia: Retirada
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:
Arquivos:Resposta ao req 147 2014

Requerimento - 149/2014 Wander Albuquerque Solicitando informação acerca do transporte da saúde que está paralisado a noite e nos fins de semana. Retirada
Data de Apresentação: 22/10/2014 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 12/2014 José Leandro Filho Altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar n° 93, de 20 de janeiro de 2011. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 08/10/2014 Observações:
Arquivos:Ata da 7º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto
CREA
Memorial Descritivo
Comissão Conjunta da Comissões ao PLC 12 14
Ata Compurb
Altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 20 de janeiro de 2011

Projeto de Lei Ordinária - 27/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 506 de 18 de agosto de 2009, que cria o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
Arquivos:Votação Contrária ao Projeto de Lei 27/2014
Anexo ao Projeto de Lei 27/2014

Projeto de Lei Ordinária - 38/2014 José Leandro Filho Altera a redação da Lei Municipal nº 451, de 15 de outubro de 2008, que institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
Arquivos:Lei 931/2014
Anexo ao Proj Lei 38 14
Votação ao Projeto de Lei 38/2014

Projeto de Lei Ordinária - 40/2014 José Leandro Filho Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros bens móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região - AAFAPRE. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 13/08/2014 Observações:
Arquivos:Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região AAFAPRE
Anexo Proj Lei 40 2014
Votação ao Projeto de Lei 40/2014

Projeto de Lei Ordinária - 43/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no Campus do Morro do Cruzeiro, bairro Bauxita - Rua 16. Retirada
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:
Arquivos:Dispõe sobre denominação de logradouro público no Cmpus do Morro do Cruzeiro, bairro Bauxita - Rua 16
Anexo ao Proj Lei 43 14
Votação ao Projeto de Lei 43/2014

Projeto de Lei Ordinária - 48/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição para a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro. Retirada
Data de Apresentação: 07/10/2014 Observações:
Arquivos:Lei 928
Anexo ao Proj Lei 48 14
Votação Projeto deLei 48/2014

Substitutivo - 22/2014 Chiquinho de Assis Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n° 22/2014 que "proíbe a toda e qualquer pessoa jogar lixo na rua fora dos locais apropriados para este fim, gerando inclusive multa para quem o fizer". Retirada
Data de Apresentação: 24/09/2014 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 307/2014 Alysson Gugu Contendo reivindicações apresentadas pelos moradores do bairro Caminho da Fábrica na reunião ocorrida no bairro. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 81/2014 Wander Albuquerque A ser encaminhado ao SEMAE contendo solicitação dos moradores do bairro Caminho da Fábrica na reunião realizada no dia 30/10/2014. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:071

Requerimento - 152/2014 Wander Albuquerque Solicitando as seguintes informações ao Executivo em relação às obras do campo do Caminho da Fábrica: quanto já foi gasto; qual o valor orçado para a referida obra e qual a previsão de conclusão e entrega. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Reivindicações do bairro Caminho da Fábrica

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2014
Protocolo: 498/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/10/2014
Protocolo: 492/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2014
Protocolo: 501/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/10/2014
Protocolo: 495/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/10/2014
Protocolo: 493/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 27/10/2014
Protocolo: 496/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/10/2014
Protocolo: 494/2014

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Campo de Futebol. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2014
Protocolo: 499/2014

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2014
Protocolo: 497/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:27:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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