68ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 06/11/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:40:49

Fim: 21:29:39

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:41:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/11/2014 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 744/14 de senhor Marco Antônio de Freitas, secretário municipal de esportes, convidando para a rua de lazer no dia 16/11 de 9 às 13h, na praça ao lado da igreja N. S. da Piedade, bairro piedade.
Observações: ciente.

Data: 06/11/2014 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício do secretário municipal de esportes informando o lançamento do projeto esportivo social no ginásio poliesportivo Gonzaga José Gomes, no distrito de Santa Rita, dia 6 de novembro, às 14h.
Observações: ciente.

Data: 06/11/2014 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Vereador Thiago Mapa justificando suas ausências na 56ª e 58ª Reuniões Ordinária desta Casa realizadas, respectivamente nos dias 23 e 30 de setembro
Observações: ciente.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 04/11/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 47/2014 Matéria Distribuída
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Concede título de cidadania honorária ao Sr. Marcionílio Furbino Bretas. APROVADO
Observações: Distribuído as comissões

Data: 05/11/2014 Tipo: Projeto de Resolução Número: 48/2014 Matéria Distribuída
Autor: Roberto Leandro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Nonô Lorentino Matheus. APROVADO
Observações: Distribuído as comissões.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Érico Otávio Diniz Couto Assunto: Audiência Pública para prestação de contas da secretaria de agropecuária referente aos dois semestres de 2013 Tribuna Retirada
Entidade :Secretaria Municipal de Agropecuária
Cargo :Secretário municipal

Nome: Julio Cesar Assunto: Falar sobre contrato com a Minas Brasil Tribuna Concluída
Entidade :Prefeitura de Ouro Preto
Cargo :Gestor

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:44:26 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 49/2014 Zé do Binga Aprova o Estatuto Municipal de Museus que normatiza as atividades dos Museus existentes no município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações: vistas coletivas solicitada e concedida.

TURNO ÚNICO

Indicação - 302/2014 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um Portal e um Receptivo na entrada do distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Moção de Aplauso - 40/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Flávio Rodrigues Coelho. Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Moção de Aplauso - 39/2014 Requer Mo??o de Aplauso ao Sr. Edson Jos? de Oliveira. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Moção de Aplauso - 38/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Francisco de Paiva. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:05:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Moção de Aplauso - 39/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Edson José de Oliveira. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Moção de Aplauso - 35/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Clube de Mães do Catete do distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Moção de Aplauso - 33/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Padaria do Dico. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Moção de Aplauso - 41/2014 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à atleta de natação Ana Catarina Gomes. Aprovado
Data de Apresentação: 27/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:13:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Moção de Aplauso - 36/2014 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Carlos Araújo. Tal moção se justifica pelo excelente trabalho desenvolvido em prol do esporte amador em nosso Município. Aprovado
Data de Apresentação: 13/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:14:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Documento Substituído

Representação - 76/2014 Thiago Mapa Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de melhorias quanto à iluminação entre a Igreja Queimada e a BR no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Representação - 77/2014 Thiago Mapa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Alberto Pinto Coelho, Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando informações. Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:18:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:

Representação - 82/2014 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à ANEEL solicitando informações e cópias da documentação do processo de venda das PCHs pertencentes à Novelis do Brasil Ltda, em Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº 45/2015 - SCR/ANEEL

Representação - 83/2014 Léo Feijoada Providenciar mais uma linha de ônibus - itinerário Cachoeira do Campo X Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício SEC/14-11-326

Requerimento - 144/2014 Thiago Mapa Requer informações acerca da falta d"água na localidade de Capanema. Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:069

Requerimento - 156/2014 Nicodemos Matos Requer informações acerca das obras de melhoria para o distrito de Casa Branca (Glaura). Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 29/2014 José Leandro Filho Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 07/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 3 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) NÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano NÃO
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro ABSTER
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro NÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 45/2014 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Nossa Senhora do Carmo - Rua da Canção. Aprovado
Data de Apresentação: 16/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 927/2014
Anexo ao Proj Lei 45 14
Votação ao Projeto de 45/2004

Substitutivo - 22/2014 Chiquinho de Assis Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n° 22/2014 que "proíbe a toda e qualquer pessoa jogar lixo na rua fora dos locais apropriados para este fim, gerando inclusive multa para quem o fizer". Aprovado
Data de Apresentação: 24/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:55:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 51/2014 Alysson Gugu Declara de Utilidade Pública o "Siame - Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher". Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:59:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 925
Anexo ao Proj 51 14
Votação Projeto de Lei 51/2014

Projeto de Lei Ordinária - 27/2014 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 506 de 18 de agosto de 2009, que cria o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto e dá outras providências. Reprovado
Data de Apresentação: 25/06/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:29:43 Resultado: Reprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 4 Contra: 9 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu NÃO
Dudu Gonzaga NÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) NÃO
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias NÃO
Nicodemos Matos NÃO
José Maria Germano NÃO
Luiz Gonzaga do Morro ABSTER
Solange Pereira NÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque NÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Votação Contrária ao Projeto de Lei 27/2014
Anexo ao Projeto de Lei 27/2014

Projeto de Lei Ordinária - 38/2014 José Leandro Filho Altera a redação da Lei Municipal nº 451, de 15 de outubro de 2008, que institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa NÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 931/2014
Anexo ao Proj Lei 38 14
Votação ao Projeto de Lei 38/2014

Projeto de Lei Ordinária - 48/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição para a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro. Aprovado
Data de Apresentação: 07/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 928
Anexo ao Proj Lei 48 14
Votação Projeto deLei 48/2014

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 12/2014 José Leandro Filho Altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar n° 93, de 20 de janeiro de 2011. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ata da 7º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto
CREA
Memorial Descritivo
Comissão Conjunta da Comissões ao PLC 12 14
Ata Compurb
Altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 20 de janeiro de 2011

Projeto de Lei Ordinária - 40/2014 José Leandro Filho Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros bens móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região - AAFAPRE. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região AAFAPRE
Anexo Proj Lei 40 2014
Votação ao Projeto de Lei 40/2014

Projeto de Lei Ordinária - 43/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no Campus do Morro do Cruzeiro, bairro Bauxita - Rua 16. Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:54:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Dispõe sobre denominação de logradouro público no Cmpus do Morro do Cruzeiro, bairro Bauxita - Rua 16
Anexo ao Proj Lei 43 14
Votação ao Projeto de Lei 43/2014

TURNO ÚNICO

Requerimento - 157/2014 Chiquinho de Assis Convite ao Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:54:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Léo Feijoada 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 070/2015

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 06/11/2014
Protocolo: 513/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 05/11/2014
Protocolo: 512/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 03/11/2014
Protocolo: 503/2014

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido:
Protocolo: /

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 04/11/2014
Protocolo: 511/2014

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 03/11/2014
Protocolo: 507/2014

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido:
Protocolo: /

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido:
Protocolo: /
Observações: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR NO PLENÁRIO.

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Assunto diversos Concluido
Data do pedido: 06/11/2014
Protocolo: 514/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:29:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.