70ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 13/11/2014

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:26:51

Fim: 21:21:19

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:28:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/11/2014 Assunto: Encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 132/14 do senhor João Carlos Cruz de Oliveira, Chefe do Escritório Técnico I do IPHAN - Ouro Preto, encaminhando programação do seminário do IPHAN durante a 37ª Semana do Aleijadinho, durante os dias 18 e 19 de novembro

Data: 13/11/2014 Assunto: Encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 891/14/4ª PJOP, encaminhando Recomendação sobre medidas emergenciais na encosta situada na Rua Pe. Rolim, denominada "Morro do Piolho" e solicitando prazo de dez dias para encaminhar informações que entender cabíveis sobre o teor da mesma.
Observações: CÓPIAS VEREADORES: CHIQUINHO DE ASSIS, DUDU GONZAGA.

Data: 13/11/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde nos seguintes valores: R$ 71.500,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel às urgências - SAMU e 135.864,83 - pagamento de PAB FIXO.

Data: 13/11/2014 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município.

Data: 13/11/2014 Assunto: Requerendo CPI Correspondência Retirada
Descrição :Correspondência de diversos vereadores requerendo CPI envolvendo a contratação da Empresa Minas Brasil Cooperativa de Transportes Ltda.

Data: 13/11/2014 Assunto: Requerendo CPI Correspondência Retirada
Descrição :Correspondência de diversos vereadores Requerendo a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI para, no prazo de 90 dias, investigar fatos envolvendo a contratação da Empresa Imério.

Data: 13/11/2014 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :A Câmara Municipal de Ouro Preto, por meio do Departamento de Tecnologia da Informação, convida para a Inauguração do Telecentro Comunitário do Morro da Queimada às 18h do dia 14 de novembro de 2014

TRIBUNA LIVRE


Nome: Laíra Aparecida da Silva Rocha Assunto: falar sobre o Fórum da Promoção da Igualdade Racial Tribuna Concluída
Entidade :Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Cargo :membro

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:26:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Intermediária Horário: 18:44:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 313/2014 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ampliação do serviço de táxi lotação no bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 11/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:45:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 314/2014 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando esforços emergenciais para o não fechamento da Farmácia Popular. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 84/2014 Dudu Gonzaga Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de substituição de lâmpadas queimadas no bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 11/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 162/2014 Nicodemos Matos Requer informações acerca da colocação de faixas de pedestre. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício SMDS nº 207/2015

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 47/2014 Roberto Leandro Concede título de cidadania honorária ao Sr. Marcionílio Furbino Bretas. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2014 Chiquinho de Assis Emenda do Vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2013. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:35:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Projeto de Lei Complementar - 10/2014 Roberto Leandro Modifica o §4º do artigo 155 da Lei Complementar 02/2000, que dispões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ouro Preto / MG. Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Pareceres da Comissão

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 38/2014 José Leandro Filho Altera a redação da Lei Municipal nº 451, de 15 de outubro de 2008, que institui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:44:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Lei 931/2014
Anexo ao Proj Lei 38 14
Votação ao Projeto de Lei 38/2014

Projeto de Lei Ordinária - 49/2014 Zé do Binga Aprova o Estatuto Municipal de Museus que normatiza as atividades dos Museus existentes no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:45:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 12/2014 José Leandro Filho Altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar n° 93, de 20 de janeiro de 2011. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 08/10/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:45:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ata da 7º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto
CREA
Memorial Descritivo
Comissão Conjunta da Comissões ao PLC 12 14
Ata Compurb
Altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 20 de janeiro de 2011

Projeto de Lei Ordinária - 43/2014 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no Campus do Morro do Cruzeiro, bairro Bauxita - Rua 16. Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:46:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Dispõe sobre denominação de logradouro público no Cmpus do Morro do Cruzeiro, bairro Bauxita - Rua 16
Anexo ao Proj Lei 43 14
Votação ao Projeto de Lei 43/2014

Projeto de Lei Ordinária - 40/2014 José Leandro Filho Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros bens móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região - AAFAPRE. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:47:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Autoriza a doação de bens imóveis, bem como de um veículo com carroceria fechada em baú e outros móveis que menciona, para a Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região AAFAPRE
Anexo Proj Lei 40 2014
Votação ao Projeto de Lei 40/2014

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 48/2014 Roberto Leandro Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Nonô Lorentino Matheus. APROVADO APROVADO
Data de Apresentação: 05/11/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 19:54:17 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 13/11/2014
Protocolo: 529/2014

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 11/11/2014
Protocolo: 523/2014

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 11/11/2014
Protocolo: 522/2014
Arquivos:
Anexo - Requerimento de Orador

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 10/11/2014
Protocolo: 518/2014

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/11/2014
Protocolo: 527/2014
Observações: VEREADOR PEDIU RETIRADA PARA SE AUSENTAR DA REUNIÃO.

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 11/11/2014
Protocolo: 524/2014
Observações: VEREADOR AUSENTE DO PLENÁRIO.

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 12/11/2014
Protocolo: 528/2014

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 13/11/2014
Protocolo: 530/2014

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:21:00 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Roberto Leandro Ausente do Plenário
Solange Pereira Ausente da Reunião
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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