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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 60/2014 Nicodemos Matos Requer Moção de Aplauso aos funcionários efetivos da CMOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/11/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 61/2014 Nicodemos Matos Requer Moção de Aplauso ao SINDSFOP. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/11/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 62/2014 Requer Mo??o de Aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores nas Ind?strias Metal?rgicas, Mec?nicas e de Material El?trico de S?o Juli?o. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/11/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 62/2014 Nicodemos Matos Requer Moção de Aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/11/2014 Observações:

Moção de Aplauso - 64/2014 Solange Pereira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Agostinho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/11/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 57/2014 Thiago Mapa Concede título de cidadania honorária ao Sr. Gabriel Guimarães de Andrade. Retirado a pedido do autor Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2014 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Emenda - 8/2014 José Maria Germano Lei Orçamentária de Ouro Preto para exercício financeiro de 2015. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 2/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei n° 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 3/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 4/2014 Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 5/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 6/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 7/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 8/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Dentinho ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 9/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda apresentada pelo vereador Edison Wander Ribeiro ao Substitutivo ao PLO nº 47/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Emenda a Substitutivo - 10/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Emenda à Lei Orçamentária Anual do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2014 Observações:

Substitutivo - 47/2014 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei n° 47/2014 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2015 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2014 Observações:
Arquivos:substitutivo ao Projeto de lei 47 2014

Veto à Proposição - 12/2014 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei complementar n° 12/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:

Veto à Proposição - 37/2014 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei 37/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda - 9/2014 Chiquinho de Assis Emenda modificativa ao Projeto de Lei 53/2014 que "dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2014 Observações:

Emenda a Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 5/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ficam reservadas aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2014 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 1/2014 José Leandro Filho Emenda Substitutiva apresentada pelo Prefeito José Leandro Filho ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2014 (Estabelece regras para o protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Incluem-se, ao artigo 42 da Lei Orgânica, parágrafos, a partir do § 2º, renumerando-se os demais.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 11/2014 José Leandro Filho Estabelece regras para o protesto extrajudicial dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 14/2014 José Leandro Filho Estabelece regras para o parcelamento de créditos tributários, não tributários e de preços públicos; altera a Lei nº 511/2009, estabelece o regime para acordo direto com credores de precatórios e dá outras providências. RETIRADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 15/2014 José Leandro Filho Revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências (REPROVADO). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2014 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 16/2014 José Leandro Filho Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 200 de janeiro de 2011. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2014 Léo Feijoada Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Residencial Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2014 Observações:
Arquivos:Lei 939
Anexo ao Proj Lei 50 14
Votação Projeto de Lei 50/2014

Projeto de Lei Ordinária - 53/2014 José Leandro Filho Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/11/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 55/2014 José Leandro Filho Altera o §3° do art. 23 da Lei 841, de 5 de agosto de 2013, que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências e o artigo 7° da Lei n° 884, de 3 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/12/2014 Observações:
Arquivos:Reprovado - Votação ao Projeto de Lei 55/2014

Projeto de Lei Ordinária - 57/2014 José Leandro Filho Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/12/2014 Observações:
Arquivos:Lei 935
Anexos ao Projeto de Lei 57/2014
Votação ao Projeto de Lei 57/2014

Projeto de Lei Ordinária - 58/2014 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Educandário Santo Antônio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/12/2014 Observações:
Arquivos:Lei 933
Anexo ao Proj Lei 58 14
Votação ao Projeto de Lei 58/2014

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