16ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 07/04/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:19:24

Fim: 21:26:11

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:20:00 Presentes: 9 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:27:00 Presentes: 11 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/04/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :convite da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas para o Encontro da referida Associação a realizar-se nos dias 9 e 10 de abril, na Escola do Legislativo, conforme programação.
Observações: ciente.

Data: 06/04/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição : Ofício 20/15 do Conselho Municipal de Saneamento, informando sobre sua 2ª Reunião Ordinária , ma realizar-se no dia 8 de abril, quarta-feira, às 9 horas, na Casa dos Conselhos, sendo representantes desta Casa: Titular: Dudu Gonzaga e Suplente: Roberto. Convite extensivo a todos Vereadores.
Observações: ciente cópia para vereadores citados o ofício.

Data: 06/04/2015 Assunto: agradecimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 03/15 do senhor José Wellington Pedrosa Xavier, Coordenador o PAI, agradecendo o apoio desta Casa junto ao programa que completou 10 anos de atividades neste recinto e esperando a continuidade da parceria.
Observações: ciente.

Data: 06/04/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município.
Observações: ciente cópia para vereadores.

Data: 07/04/2015 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício da Senhora Efigênia da Glória Chaves, Gerente de Recursos Humanos da Hindalco Brasil em resposta à Representação 12/15 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: ciente cópia para vereador Chiquinho.

Data: 07/04/2015 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 216/15 do Senhor Wagner Carvalho - Diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de São Julião solicitando um representante desta Casa para acompanhar o sindicato na reunião com os Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no dia 15 de abril, para tratar de assuntos relativos a conjugação de esforços para a construção de um Espaço Multiuso em Ouro Preto
Observações: ciente cópia para vereadores Chiquinho e Leo Solange.

Data: 07/04/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública sobre "Transporte Público - Mobilidade Urbana" a realizar-se no dia 8 de abril, quarta-feira, às 18 horas, em seu plenário.
Observações: ciente.

Data: 07/04/2015 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 11/15 do Vereador Chiquinho de Assis, solicitando retirada do projeto de lei 06/15- Proíbe a entrada, em prédios públicos e estabelecimentos privados do Município de Ouro Preto/MG, de pessoas usando capacete que dificulte a sua identificação imediata ou posterior reconhecimento
Observações: Ciente. Deferido.

Data: 07/04/2015 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 44/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo informando que esta sendo composta a Comissão Representativa incumbida de coordenar os trabalhos do Plano Municipal de Educação e solicita a indicação de um representante desta Casa para compor a referida comissão
Observações: ciente cópia para comissão Gugu, Chiquinho suplente.

Data: 07/04/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 19/15 do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento nº 20/15 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: ciente cópia para vereadores.

Data: 07/04/2015 Assunto: resposta na requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 17/15 do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao requerimento nº 03/15 do Vereador Dentinho da Rádio.
Observações: Ciente cópia para vereador Dentinho.

Data: 07/04/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem 18/15 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 10/15 do Vereador Nicodemos Martins
Observações: Ciente cópia para vereador Nicodemos.

Data: 07/04/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício mensagem 20/15 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 12/15 do Vereador Alysson Gugu
Observações: Ciente cópia para vereadores.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 24/03/2015 Tipo: 13ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 07/04/2015 04:42:12 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro ABSTER
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 16/12/2014 Tipo: Veto à Proposição Número: 44/2014 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Veto Parcial à Proposição de Lei n°44/14 (Aprova o Estatuto Municipal de Museus e normatiza as atividades dos museus existentes no município de Ouro Preto).
Observações: Distribuir à comissão Chiquinho Roberto e Dudu Gonzaga.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Fernando Perreira Gomes Neto Assunto: esclarecer sobre o consórcio com relação ao SAMU de Ouro Preto????? Tribuna Concluída
Entidade :Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde
Cargo :Presidente

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:55:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Ausente
Roberto Leandro Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 66/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua dos Inconfidentes, tomando providências para colocação de placa indicativa. Aprovado
Data de Apresentação: 30/03/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 16:43:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM

Indicação - 67/2015 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie reparo ou troca dos bebedouros da rodoviária de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 050/2015 SMG

Indicação - 68/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando conclusão de rede pluvial, revisão e reparo no restante da Rua Serra Geral, solicitando também operação tapa buraco e passeio na Rua Safira no bairro Santa Luzia. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:20:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:fotos
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2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 16/2014 José Leandro Filho Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 200 de janeiro de 2011. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 09/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Lei Ordinária - 59/2014 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade de Maracujá - Amarantina (Rua dos Pinheiros). Aprovado
Data de Apresentação: 16/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:34:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Lei 59
Anexo ao Proj Lei 59 14
Votação ao Projeto de Lei 59/2014

Substitutivo - 97/2015 Chiquinho de Assis Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2014 - Dá denominação a logradouro público "Beco Lenoyr José de Castro", de autoria do Vereador Chiquinho de Assis. Aprovado
Data de Apresentação: 23/03/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:34:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Declaração Denominação Logradouro
Abaixo assinado
Certidão de Óbito
Currículo Lenoyr José de Carvalho
Mapa da denominação
Parecer ao Substitutivo

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 16/2014 José Leandro Filho Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 200 de janeiro de 2011. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 09/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro AUSENTE DA REUNIÃO

TURNO ÚNICO

Representação - 17/2015 Nicodemos Matos Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de colocação de para-raios. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM

Representação - 18/2015 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à Superintendente de Ensino de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº 016/-2015-Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto.

Requerimento - 62/2015 Maurício Moreira Requer informações sobre o motivo pelo qual foi retirada a bomba d"água no distrito de Santa Rita em Campestre, e não foi colocada de volta. Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:06:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício 152/2015 SEMAE

Requerimento - 63/2015 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do decreto que delega a aplicação da lei 926/14. Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:09:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM
Arquivos:Ofício nº 024/2015/PGM

Requerimento - 64/2015 Léo Feijoada Requer informação a respeito do custo para o Município do curso ministrado pelo Promova, Trabalho e Renda. Aprovado
Data de Apresentação: 07/04/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Roberto Leandro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 07/04/2015
Protocolo: 130/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 01/04/2015
Protocolo: 121/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2015
Protocolo: 123/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administração e outros Concluido
Data do pedido: 07/04/2015
Protocolo: 132/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 01/04/2015
Protocolo: 122/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2015
Protocolo: 126/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 06/04/2015
Protocolo: 128/2015

Parlamentar: Roberto Leandro Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/04/2015
Protocolo: 124/2015

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 06/04/2015
Protocolo: 127/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:26:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Roberto Leandro Ausente da Reunião
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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