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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 28/2015 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorário ao Sr. Sebastião Da Circuncisão da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/03/2015 Observações:

Veto à Proposição - 12/2014 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei complementar n° 12/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:

Veto à Proposição - 37/2014 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei 37/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:

Veto à Proposição - 44/2014 José Leandro Filho Veto Parcial à Proposição de Lei n°44/14 (Aprova o Estatuto Municipal de Museus e normatiza as atividades dos museus existentes no município de Ouro Preto). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2014 Observações:

Veto à Proposição - 45/2014 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei n° 45/2014 que dispõe sobre a política de saneamento básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/03/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2015 Chiquinho de Assis Emenda modificativa ao Inciso I do Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/03/2015 Observações:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 3/2014 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Incluem-se, ao artigo 42 da Lei Orgânica, parágrafos, a partir do § 2º, renumerando-se os demais.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 2/2014 Mesa da Câmara Altera o art. 22 da resolução 19/04 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/03/2014 Observações:

Projeto de Resolução - 29/2015 Chiquinho de Assis Modifica o Inciso II do Artigo 54 do Regimento Interno. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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