59ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 29/09/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:25:50

Fim: 21:07:32

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:26:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/09/2015 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 133/15 assinado eletronicamente pela senhora Karla do Valle Abrahão Cavalcanti, gerente de Universalização e Ampliação do acesso da Anatel, em resposta à Representação nº 48/15 de diversos Vereadores.
Observações: Ciente. Copia todos vereadores.

Data: 28/09/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 317/15 do senhor Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM para realização de dois eventos: - Outubro Rosa -1º Encontro Nacional de Vereadoras, exclusivo para Vereadoras e Servidoras das Câmaras Municipais, nos dias 27 a 29 de outubro, na Câmara dos Deputados e 8º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais nos dias 24 a 26 de novembro, em Brasília, com inscrições já abertas pelo site da Associação.
Observações: CIENTE. COPIA TODOS VEREADORES.

Data: 28/09/2015 Assunto: resposta a Requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício do Senhor Israel Cotta, Sócio Administrador da Transcotta Ltda, em resposta ao Requerimento 173/15 do Vereador Thiago Mapa
Observações: CIENTE. COPIA TODOS VEREADORES.

Data: 28/09/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 271/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em, resposta ao Requerimento 215/15 do Vereador Wander Albuquerque
Observações: CIENTE. COPIA WANDER E REGINA BRAGA.

Data: 28/09/2015 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Senhor Israel Cotta, Sócio Administrador da Transcotta Ltda, em resposta à Representação 49/15 de diversos Vereadores.
Observações: CIENTE. COPIA TODOS VEREADORES.

Data: 28/09/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 272/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta ao requerimento 119/15 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: CIENTE. COPIA VEREADORES CHIQUINHO, ZE DO BINGA E REGINA BRAGA.

Data: 28/09/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 541/15 do senhor Marco Antônio de Freitas, secretário Municipal de Esportes e Lazer convidando para Rua de Lazer no dia 12 de outubro, de 9 às 13 horas, no Complexo Esportivo José Ovídio Fortes (Campo da Água Limpa) em comemoração do Dia das Crianças.
Observações: CIENTE. COPIA TODOS VEREADORES.

Data: 29/09/2015 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, Vereador Maximiliano Fortes para inauguração da Escola do Legislativo, que acontecerá no plenário da Câmara no dia 30 de setembro, quarta-feira, às 19 horas.
Observações: CIENTE. COPIA TODOS VEREADORES.

Data: 29/09/2015 Assunto: comunicado de reunião do Conselho M. Alimentação Escolar Correspondência Lida
Descrição :A Casa dos Conselhos confirma data da reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para dia 30 de setembro, amanhã, às 15 horas na Casa dos Conselhos.
Observações: CIENTE. COPIA TODOS VEREADORES.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 17/09/2015 Tipo: 56ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 29/09/2015 04:32:58 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 2
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada ABSTER
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira ABSTER
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Votação: 29/09/2015 04:39:22 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada ABSTER
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Data: 22/09/2015 Tipo: Itinerante no distrito de Engenheiro Corrêa. Ata Aprovada
Votação: 29/09/2015 04:39:10 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 2
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada ABSTER
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira ABSTER
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/09/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 37/2015 Matéria Distribuída
Autor: Dudu Gonzaga
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sargento Marcos José da Silva.
Observações: COMISSAO. CHIQUINHO< MAURILIO E ZE DO BINGA

Data: 28/09/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 44/2015 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Dispõe sobre adequação dos prédios públicos na cidade de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA)

Data: 28/09/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 45/2015 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Dispõe sobre a isenção de taxa de IPTU para o(s) proprietário(s) de Pousadas, Hotéis e Hostels no distrito de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA)

Data: 28/09/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 46/2015 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Dispõe sobre a contratação de profissional para atender as necessidades das Instituições no Município de Ouro Preto.(LEI 1016 DE 28/11/16) FOI VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA

Data: 28/09/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 38/2015 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Dispõe sobre a capacitação de Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Victor Louis Stutz Assunto: Falar sobre o projeto circo das crianças Tribuna Concluída
Entidade :Oca - Organização Cultural Ambiental
Cargo :Assessor de projetos e comunicação

Nome: Michel Fontes Assunto: Informar sobre os dados, estudos, laudos e/ ou projetos apresentados ao Município de Ouro Preto, assim como esclarecer a situação contratual do IGEO com o Município Tribuna Concluída
Entidade :Instituto Geotécnico - IGEO
Cargo :

Nome: Moradores do distrito de Santo Antônio do Salto Assunto: Moradores Vicente e Wesley apresentando reivindicações para o distrito de Santo Antônio do Salto. Tribuna Concluída
Entidade :Moradores do distrito de Santo Antônio do Salto
Cargo :Cidadãos

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 21:07:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 184/2015 Thiago Mapa Melhorias e manutenção na iluminação pública na localidade de Bandeiras. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2015 Observações:

Indicação - 221/2015 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando braço com luminária em postes já existentes ao longo da Rua Travessa São Cristovão, bairro São Cristovão. Retirada
Data de Apresentação: 27/08/2015 Observações:

Indicação - 228/2015 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua do Pico no bairro Pocinho. Retirada
Data de Apresentação: 24/08/2015 Observações:

Indicação - 233/2015 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para que seja realizado na Rua do Bosque no bairro Santa Cruz: troca das lâmpadas em frente ao nº300 no final da Passarela; limpeza e capina ao redor da caixa d"água; colocação de lixeiras na rua. Retirada
Data de Apresentação: 24/09/2015 Observações:

Indicação - 234/2015 Léo Feijoada Construção de playground no bairro Padre Faria. Retirada
Data de Apresentação: 21/09/2015 Observações:

Indicação - 236/2015 Luiz Gonzaga do Morro Construção de canaletas para escoamento de águas na Rua Padre Rolim, próximo ao número 991, bairro São Cristóvão. Retirada
Data de Apresentação: 24/09/2015 Observações:

Indicação - 237/2015 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade,"junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de melhorias citadas abaixo para o distrito de Santo Antônio do Leite": Retirada
Data de Apresentação: 24/09/2015 Observações:

Indicação - 238/2015 Regina Braga Solicita providências urgentes em relação à escadaria localizada entre a Rua Pe. Rolim (altura do Posto de Gasolina Horto dos Contos) e Rua Henri Gorceix (Rua Nova). Retirada
Data de Apresentação: 11/09/2015 Observações:

Indicação - 244/2015 Wander Albuquerque Solicitar ao Prefeito uma reunião emergencial entre a PMOP, Secretarias de Cultura e Patrimônio, de Esportes e Lazer e de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania e com a Câmara Municipal para deliberar sobre a possibilidade de apoio ao Projeto Circo Cidadania. Retirada
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Representação - 65/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação ao representante do DR solicitando um reforço nas placas da estrada real que liga as cidades de Ouro Preto a Ouro Branco na MG 129. Retirada
Data de Apresentação: 17/09/2015 Observações:

Representação - 66/2015 José Maria Germano Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à Sra. Rita de Cássia, gerente da agência do Banco Itaú na cidade de Ouro Preto/Minas Gerais, para tomada de providências em relação à possibilidade de abertura de uma agência bancária no distrito de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 24/09/2015 Observações:

Representação - 67/2015 José Maria Germano Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação ao Sr. João Maurício Lima de Resende, gerente da agência bancária da Caixa Econômica Federal na cidade de Ouro Preto/MG, para tomada de providências em relação à possibilidade da abertura de uma agência bancária no distrito de Cachoeira do Campo/MG. Retirada
Data de Apresentação: 24/09/2015 Observações:

Requerimento - 227/2015 Alysson Gugu Requerimento solicitando informações sobre as Empresas: OP Eventos, Lanchonete Valadares, Master Turismo e BB Turismo. Retirada
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:

Requerimento - 228/2015 Léo Feijoada Requer informações sobre o valor pago pelo aluguel das secretárias e cópia do contrato de locação dos mesmos. Retirada
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:
Arquivos:Ofício DACAD 750/2015

Requerimento - 229/2015 Alysson Gugu Requerimento de informações sobre todas as diárias pagas pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:
Arquivos:Site da Prefeitura de Ouro Preto

Requerimento - 230/2015 Thiago Mapa Convida o Sr. Vicente Custódio a comparecer à Câmara Municipal para esclarecer sobre a questão da desocupação do loteamento do Caminho da Fábrica. Retirada
Data de Apresentação: 24/09/2015 Observações:

Requerimento - 231/2015 Regina Braga Informar se há previsão de reforma da Escola de Eng. Corrêa. Retirada
Data de Apresentação: 25/09/2015 Observações:
Arquivos:Ofício 172/2015/GAB/SME
Ofício 191/2015/GAB/SME

Requerimento - 232/2015 Regina Braga Informar sobre construção da quadra poliesportiva de Eng. Corrêa. Retirada
Data de Apresentação: 25/09/2015 Observações:
Arquivos:Ofício nº 611/2015

Requerimento - 233/2015 Chiquinho de Assis Requer reiteração do Requerimento 47/15, que solicita o demonstrativo da arrecadação da dívida ativa do município de Ouro Preto no período de 2008 a 2015. Retirada
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:
Arquivos:Resposta ao req 233/15

Requerimento - 234/2015 Chiquinho de Assis Reiteração do exposto no Requerimento 24/2015. Retirada
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/09/2015
Protocolo: 508/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Assuntos diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 28/09/2015
Protocolo: 511/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/09/2015
Protocolo: 497/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/09/2015
Protocolo: 513/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/09/2015
Protocolo: 514/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/09/2015
Protocolo: 518/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/09/2015
Protocolo: 517/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/09/2015
Protocolo: 512/2015

Parlamentar: José Maria Germano Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/09/2015
Protocolo: 506/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/09/2015
Protocolo: 509/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:07:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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