66ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 22/10/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:13:36

Fim: 13:11:38

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:14:00 Presentes: 3 Ausentes: 12
Chamada Inicial Horário: 09:18:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 21/10/2015 Assunto: envio de prestação de contas Correspondência Lida
Descrição : Ofício do senhor Eder Kennedy Crisóstomo Ribeiro, Coordenador/Presidente da Liga das Escolas de Samba de Ouro Preto, encaminhando prestação de contas parcial da liga referente ao carnaval de 2014 e 2015

Data: 21/10/2015 Assunto: confirmação Correspondência Lida
Descrição :e-mail da senhora Nísia Ribeiro, Casa dos Conselhos, confirmando a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, dia 22 de outubro, quinta-feira, às 17h30 na casa dos Conselhos, conforme pauta.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 15/10/2015 Tipo: 64ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 22/10/2015 09:19:23 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

TRIBUNA LIVRE


Nome: Júlio César Ribeiro dos Reis Assunto: apresentar prestação de contas da secretaria de obras, referente ao ano de 2014 Tribuna Retirada
Entidade :Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Cargo :secretário municipal

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 14/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Alumina Esporte Clube.(LEI 970 DE 09/12/15) Retirada
Data de Apresentação: 11/06/2015 Observações: CONCEDIDAS VISTAS REGIMENTAIS AO VEREADOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA.

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 7/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim.(LEI 1013 DE 04/11/16 Retirada
Data de Apresentação: 24/04/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Representação - 76/2015 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao chefe do Escritório Técnico do IPHAN Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 21/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:21:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício. nº 304/2015-ETIOP//IPHAN

Representação - 77/2015 Chiquinho de Assis Representação do IPHAN solicitando informações sobre as obras de Restauro da Igreja Bom Jesus de Matozinhos. Aprovado
Data de Apresentação: 21/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:23:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 304/2015 - ETIOP/IPHAN

Requerimento - 244/2015 Wander Albuquerque Solicitando informações referentes ao repasse da PMOP ao INSS. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:26:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 245/2015 Dudu Gonzaga Requer informações acerca da indicação 171/14 que solicita um poste na Rua Valdemiro Félix de Matos, no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 20/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:38:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 15-11-008

Requerimento - 246/2015 Chiquinho de Assis Requerimento convidando a Secretária de Saúde a comparecer em reunião ordinária. Aprovado
Data de Apresentação: 21/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 09:50:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício nº 437/2015/ GSMS

Indicação - 264/2015 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a fonte da Rua 13 de Maio no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:22:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:fontinha
fontinha
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1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 35/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 465, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Parque Arqueológico Municipal do Morro da Queimada, para adequá-la à Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.(lei 966 de 05/11/15) Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:47:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 47/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre alimentação escolar para alunos portadores de estado ou condição de saúde específica matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.(VETADO PELO PREFEITO) Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:49:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 24/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 361, de 28 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências; revoga o art. 2º, caput e § 1°, e o §1° e do art. 3° da Lei Municipal nº 441, de 27 de agosto de 2008, que cria o estacionamento rotativo em Ouro Preto, para adequar a legislação Municipal às determinações do Código de Trânsito Brasileiro e às normas do CONTRAN.(LEI 964 DE 04/11/15) Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:50:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 27/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 447, que denomina o Parque Natural Municipal do Horto dos Contos, para adequá-la à Lei Federal nº 9985, de 18/7/2000 que institui o Sistema Nacional da Unidade de Conservação da Natureza e dá outras providências.(LEI 965 DE 04/11/15) Aprovado
Data de Apresentação: 17/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:51:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 25/2015 Thiago Mapa Moção de Aplauso às atletas Lorrayne Borges da Silva de Oliveira, Bianca Souza e Roberta Daniela Borges. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:55:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 24/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 361, de 28 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências; revoga o art. 2º, caput e § 1°, e o §1° e do art. 3° da Lei Municipal nº 441, de 27 de agosto de 2008, que cria o estacionamento rotativo em Ouro Preto, para adequar a legislação Municipal às determinações do Código de Trânsito Brasileiro e às normas do CONTRAN.(LEI 964 DE 04/11/15) Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:00:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 27/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 447, que denomina o Parque Natural Municipal do Horto dos Contos, para adequá-la à Lei Federal nº 9985, de 18/7/2000 que institui o Sistema Nacional da Unidade de Conservação da Natureza e dá outras providências.(LEI 965 DE 04/11/15) Aprovado
Data de Apresentação: 17/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:00:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 26/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao cidadão Rogério dos Anjos Nolasco Júnior. Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Moção de Aplauso - 31/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Associação do Surdos de Ouro Preto (ASOP). Aprovado
Data de Apresentação: 14/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 20/10/2015
Protocolo: 576/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 21/10/2015
Protocolo: 580/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros : Retirado da pauta
Data do pedido: 14/10/2015
Protocolo: 556/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 21/10/2015
Protocolo: 579/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 16/10/2015
Protocolo: 565/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 20/10/2015
Protocolo: 577/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 20/10/2015
Protocolo: 575/2015

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 21/10/2015
Protocolo: 578/2015

Parlamentar: José Maria Germano Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/10/2015
Protocolo: 562/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/10/2015
Protocolo: 567/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:10:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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