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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 32/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sidney Marcelino Mendes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 33/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Lucinéia Afonso de Oliveira Xavier. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 34/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Rodrigo da Conceição Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 35/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Amélia Maria Gonçalves Fagundes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 36/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Correia Maia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 37/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Coral Infantil Caminho da Luz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 38/2015 Dudu Gonzaga Requer Moção de Aplauso ao Terço das Famílias - Mensageiros de São Cristovão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/10/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 39/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Fundação Aleijadinho pelo desempenho dos atletas do Projeto Esporte e Cidadania no Campeonato Sul-Americano de Ginástica de Trampolim de Bogotá, Colômbia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 40/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Magda Rosa Ferreira de Moraes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 41/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria Dalva Maia Freitas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2015 José Leandro Filho Altera a Lei nº 511 de 30 de setembro de 2009. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
Arquivos:LEI 976 2015
Votação ao projeto de Lei 01 2014
Anexo ao Projeto de Lei 01 2014

Projeto de Lei Ordinária - 19/2015 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe o comércio de solventes e inalantes a menores de 18 anos, na forma que especifica, estabelece regras e determina outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR, VEREADOR LUIZ GONZAGA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição mensal à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/ Undimene. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2015 José Leandro Filho Estabelece a Política Municipal de Turismo de Ouro Preto e dá outras providências.(lei 971 de 15/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, cria os Conselhos Temáticos de Recursos e dá outras providências.(arquivado pelo ofício 01/17) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 46/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a contratação de profissional para atender as necessidades das Instituições no Município de Ouro Preto.(LEI 1016 DE 28/11/16) FOI VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia-entrada a professores da rede pública municipal de ensino.(LEI 1017 DE 13/12/16) VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 51/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros para a Associação de Moradores de Santa Rita.(LEI 967 DE 25/11/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar parcelas de imóvel às Associações que menciona.(LEI 968 DE 01/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 59/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas Escolas públicas Municipais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidoras públicas municipais de Ouro Preto, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre as licenças maternidade e paternidade para servidores públicos municipais das administrações direta e indiretas do município de Ouro Preto, pais de bebês prematuros, múltiplos e com deficiência e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 62/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Declara de Utilidade Pública a Associação dos Expositores do Largo de Coimbra (ADELC). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/11/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 63/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o direto à folga para realização do exame de PSA e do toque retal. Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame PSA no exame admissional e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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