72ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 22/11/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:37:40

Fim: 17:57:48

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:38:54 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 22/11/2016 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM para o 9º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais a realizar-se em Brasília dos dias 06 a 08 de dezembro.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 22/11/2016 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Senhor Vandeir de Assis Gonçalves, Coordenador do projeto "Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Fazeres" em resposta à representação 81/16 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA VEREADORES SOLANGE E CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 22/11/2016 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Oficio 261/16 do senhor marco Antônio Nicolato, Secretário Municipal de Governo em resposta ao Requerimento 232/16 do Vereador Chiquinho de Assis.
Observações: CÓPIA VEREADOR AUTOR DA PROPOSTA.

Data: 22/11/2016 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 260/16 do Senhor Marco Antônio Nicolato, Secretário Municipal de Governo em resposta ao requerimento 229/16 do vereador Chiquinho de Assis

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 08/11/2016 Tipo: 69ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 22/11/2016 04:46:31 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Data: 10/11/2016 Tipo: 70ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 22/11/2016 04:46:41 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Data: 17/11/2016 Tipo: 71ª Reunião Ordinária da CMOP. Ata Aprovada
Votação: 22/11/2016 04:46:50 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/11/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 67/2016 Matéria Distribuída
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa :Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício de 2013.

Data: 09/11/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 68/2016 Matéria Distribuída
Autor: Comissão Finanças Públicas
Ementa :Dispõe sobre a Aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício de 2013.(ARQUIVADO TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 67/16)

TRIBUNA LIVRE


Nome: júnio Ricardo magalhães Assunto: falar sobre atividades relacionadas à Casa da Cultura Negra Tribuna Concluída
Entidade :FIROP - Forum da Igualdade Racial de OP
Cargo :

Nome: Maria Sérgia de Oliveira Assunto: fazer agradecimentos ao Vereadores Tribuna Concluída
Entidade :cidadã
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:44:52 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 236/2016 Alysson Gugu Requer vistoria acerca de surgimento de rachaduras na rua Tancredo Neves bairro Novo Horizonte. Retirada
Data de Apresentação: 21/11/2016 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 35/2016 José Leandro Filho Veto total à proposição de Lei nº 35/2016 que autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia entrada a professores e alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Retirada
Data de Apresentação: 27/09/2016 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 43/2015 Nicodemos Matos Modifica o artigo 194 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 266/2016 Luiz Gonzaga do Morro Reurbanização da Pracinha do Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 21/11/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 267/2016 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua Dr Furtado de Menezes no bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 22/11/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Projeto de Lei Complementar - 4/2016 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 04/2015 que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto". Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 41/2016 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público na cidade de Ouro Preto. (TRAVESSA BERNARDO DE VASCONCELOS) Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 42/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo Rua Adevaldes Firmino da Silva in memoriam. Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 16/11/2016
Protocolo: 356/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/11/2016
Protocolo: 357/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:57:33 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente da Reunião
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Ausente do Plenário

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