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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 5/2017 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso a Escola de Samba Império do Morro Santana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 6/2017 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Silvana Aparecida Rodrigues Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 7/2017 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Maestro José Cecílio Jerônimo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/03/2017 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 14/2017 Regina Braga Concede diploma de Honra ao Mérito à Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e Maria. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/03/2017 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 4/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o uso dos veículos de propriedade do Município de Ouro Preto, bem como aqueles que estiverem prestando serviço para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/03/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 5/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a atualização semanal da relação dos medicamentos disponíveis nas farmácias das UPAS e Farmácias Populares da sede e dos distritos, no site da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/02/2017 Observações:
Arquivos:

Projeto de Lei Ordinária - 8/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera os arts. 2° e 5° da Lei n° 506, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito, mudando a vinculação e presidência do Conselho para a Secretaria de Defesa Social. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 9/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do Município de Ouro Preto com serviços de Motoboy Delivery, a identificar as motocicletas e confeccionar crachás de identificação dos Motoboys, e dá outras providências..(RETIRADO PELO AUTOR, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE 3 DE JULHO DE 2018) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 10/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dá denominação à Creche Municipal "Zezinho Pedrosa", localizada à Rua São Bartolomeu nº 164, no Distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 11/2017 Chiquinho de Assis Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal da Ação Rotariana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/02/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 12/2017 Chiquinho de Assis Fica criado o Parque Cultural do Morro da Forca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/03/2017 Observações:
Arquivos:Emenda da Ver. Regina
consolidação proj lei 12.17

Projeto de Resolução - 13/2017 Mesa da Câmara Altera a Resolução 11/2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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