51ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 11/07/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:34:06

Fim: 19:58:11

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:35:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 16:35:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/07/2017 Assunto: resposta a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 47/17 do senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta às Indicações 214- Gugu, 227 - Chiquinho: Requerimentos 193 - regina e 221 - Vantuir

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 29/06/2017 Tipo: 48ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 11/07/2017 04:36:34 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Data: 04/07/2017 Tipo: 49ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 11/07/2017 04:36:40 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Data: 06/07/2017 Tipo: 50ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 11/07/2017 04:36:45 Resultado: Aprovada
Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/07/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 33/2017 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível, para estabelecimentos que não aceitarem cheques e/ou cartões de crédito/débito no Município de Ouro Preto como forma de pagamento e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cerimonial da CMOP Assunto: Entrega de Moções. Tribuna Concluída
Entidade :Câmara Municipal de Ouro Preto
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:44:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 239/2017 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando lixeiras em todas extensões do bairro da Piedade. Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2017 Observações: Adiado.

Indicação - 252/2017 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência, a reforma e reurbanização da Praça Nossa Senhora da Saúde, no Bairro Morro São Sebastião. Retirada
Data de Apresentação: 11/07/2017 Observações: Adiado.

Indicação - 254/2017 Chiquinho de Assis A ser encaminhada à Secretaria de Defesa Social, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Álvaro Bressan. Retirada
Data de Apresentação: 11/07/2017 Observações: Adiado.

Indicação - 255/2017 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando controle de estabilização de voçoroca,com implantação de drenagem,recomposição de pavimentação dentre outros no distrito de Rodrigo Silva. Retirada
Data de Apresentação: 11/07/2017 Observações: Adiado.

Representação - 100/2017 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, solicitando informações sobre o repasse de medicamentos para diabéticos. Retirada
Data de Apresentação: 10/07/2017 Observações: Adiado.

Representação - 101/2017 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação ao Sr.João Paulo Sarmento ,"diretor do Instituto Estadual de Florestas (IEF) , solicitando informações a respeito do fechamento do Parque Itacolomi. Retirada
Data de Apresentação: 10/07/2017 Observações: Adiado.

Representação - 102/2017 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação às empresas de telefonia móvel, VIVO, TIM e CLARO no sentido de verificar a possibilidade de disponibilizar sinal de telefonia para o Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 11/07/2017 Observações: Adiado.

Requerimento - 271/2017 Geraldo Mendes Requer informações acerca dos encaminhamentos discutidos e aprovados na Audiência Pública que abordou o tema: "supostos abusos praticados pela polícia militar", realizada no dia 28 de junho de 2017. Retirada
Data de Apresentação: 10/07/2017 Observações: Adiado.
Arquivos:Ofício 164/2017

Requerimento - 273/2017 Geraldo Mendes Requer informações do Comando do 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas gerais acerca dos encaminhamentos aprovados em Audiência Pública realizada no dia 28 de junho último. Retirada
Data de Apresentação: 10/07/2017 Observações: Adiado.

Requerimento - 274/2017 Regina Braga Solicita informações sobre os motivos que justifiquem a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para execução dos serviços de cercamento de uma pequena área, localizada entre as Ruas José Moringa e Simão Lacerda, no Bairro Bauxita. Retirada
Data de Apresentação: 11/07/2017 Observações: Adiado.
Arquivos:Bauxita
Bauxita
Bauxita
Bauxita
Bauxita
Bauxita
Bauxita
Bauxita
OFÍCIO SMOOP 031/17
OFÍCIO SMG 219/17

Requerimento - 275/2017 Marquinho do Esporte Requer solicitação de informação sobre o valor e o número de multas aplicadas em repúblicas e outros locais referente a Lei do Silêncio. Retirada
Data de Apresentação: 10/07/2017 Observações: Adiado.
Arquivos:PMOP/SMDS/DEFIS/OF 173/2017

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 27/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 27/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 29/05/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 29/2017 Juliano Ferreira Dá denominação a logradouro público no Bairro Morro da Queimada - Travessa Pascoal da Silva Guimarães. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 17:29:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/07/2017
Protocolo: 439/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/07/2017
Protocolo: 449/2017
Observações: Reuni

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/07/2017
Protocolo: 436/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo Retirado da pauta
Data do pedido: 05/07/2017
Protocolo: 430/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 06/07/2017
Protocolo: 434/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 05/07/2017
Protocolo: 433/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/07/2017
Protocolo: 438/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/07/2017
Protocolo: 442/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/07/2017
Protocolo: 448/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:57:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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