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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 56/2017 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à Agência de Comunicação Nova Imagem do Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/08/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 57/2017 Juliano Ferreira Requer Moção de Aplauso à FIROP (Fórum da Igualdade Racial de Ouro Preto) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/08/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 58/2017 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Guarani Esporte Clube Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/08/2017 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 30/2017 Geraldo Mendes Concede título de cidadão honorário ao Sr. FERNANDO ANTÔNIO BRAGA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/08/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 32/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a remoção, guarda, liberação e destinação de veículos automotores, elétricos, reboques ou semirreboques em estado de abandono nas vias e demais logradouros públicos do Município de Ouro Preto e do recolhimento dos mesmos a depósito. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/07/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2017 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível, para estabelecimentos que não aceitarem cheques e/ou cartões de crédito/débito no Município de Ouro Preto como forma de pagamento e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/07/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 36/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Inclui no Plano Plurianual, especificamente, na Su-Unidade FUNDEB, os Programas: "Manutenção de Unidades - Pré-Escolar" e "Manutenção de Unidades - Creches", e cria crédito especial no orçamento de 2017 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, nos eventos realizados no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/08/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 31/2017 Mesa da Câmara Dispõe sobre modificação do valor de ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/05. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 32/2017 Mesa da Câmara Altera a resolução nº 62/2016 que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 33/2017 Mesa da Câmara Dispõe sobre o pagamento de diárias dos vereadores e servidores em deslocamento para fora da sede do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 34/2017 Mesa da Câmara Altera o percentual de desconto do vale-transporte concedido aos servidores do Legislativo Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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