2ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 06/02/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:47:25

Fim: 20:09:40

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:48:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/02/2018 Assunto: respostas a Indicações e Requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 44/18 do senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta às Indicações nºs: 284, 336 e 382/17 - Regina Braga; 285, 350 - Marquinho do Esporte; 305/17 - todos os Vereadores (apresentada na Itinerante de Santo Antônio do leite); 360- todos os Vereadores (apresentada na Itinerante de São Bartolomeu); 372/17 - Vander Leitoa; 377/17 - Wander Albuquerque; Requerimentos nºs: 369/17 - Geraldo Mendes A Alysson Gugu; 382 e 385/17 - Regina Braga

Data: 06/02/2018 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para este Município para garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 01/02/2018 Tipo: 1ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 06/02/2018 04:51:04 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 02/02/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 83/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Município de Ouro Preto/MG a participar do Consórcio público de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 3/2018 Zé do Binga Solicitando Patrulhamento da Guarda Municipal na localidade de Serra do Siqueira. Aprovado
Data de Apresentação: 29/01/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:52:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 7/2018 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito (FUMTTOP). Aprovado
Data de Apresentação: 29/01/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 10/2018 Comissão de Saúde a ser encaminhada ao Prefeito e à Secretaria de Saúde de Ouro Preto solicitando a disponibilização de um(a) enfermeiro(a) para atender o Presídio de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 01/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:17:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 027/2018

Indicação - 11/2018 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma do Posto de Saúde do Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 02/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 13/2018 Juliano Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no bairro Morro da Queimada em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMOOP OF 18-02-043

Indicação - 15/2018 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência a construção de uma Academia ao Ar Livre na Rua Nossa Senhora do Prazeres, atrás da Casa Paroquial no Distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:


Indicação - 16/2018 Alysson Gugu Solicitando implantação de faixa de pedestre na Rua Maciel, em frente ao número 468, no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:34:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 17/2018 Regina Braga Solicita serviços de capina e limpeza nas seguintes ruas da Sede do nosso município: Rua Carlos Walter Marinho Campos, Rua Jussara Gabriela, Rua Cinco e Rua Um. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:.
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SMOOP OF 18-02-044

Indicação - 18/2018 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento, extensão de rede de esgoto para a Rua Benedito Xavier no Distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 02/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 2/2018 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Governo do Estado de Minas Gerais, a fim de providenciar a contratação de um profissional de Enfermagem para o Presídio de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 01/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício GAB/CRS 1551/2018

Representação - 3/2018 Regina Braga Encaminhada ao Comandante do 52° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Tenente Coronel Winder Rodrigues Pinheiro, solicitando ao mesmo policiamento ostensivo no Residencial Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 4/2018 Marquinho do Esporte Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa que após ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Sr. André Henrique Maceira de Souza, chefe do escritório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) solicitando as seguintes informações: Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 28/2018/ETOP-MG/iphan-MG-IPHAN

Representação - 6/2018 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente representação ao Sr. Diretor-geral do DEER e seus respectivos departamentos, solicitando que se tomem providências urgentes, em relação a um talude que se encontra em situação critica, na MG 129, próximo ao KM 130, no Distrito de Antônio pereira/ Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:12:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 5/2018 Marquinho do Esporte Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa que após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:19:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 0253/2018/SEMMA

Requerimento - 6/2018 Regina Braga Solicita informações se já está disponível o cronograma de realização de obras de manutenção nas vias públicas, principalmente dos distritos e subdistritos e, também, das estradas rurais do nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:.
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SMOOP OF 18-02-026

Requerimento - 7/2018 Regina Braga Solicita informações em relação ao corte de árvores ocorrido recentemente na pracinha localizada à Rua Xavier da Veiga, Centro. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Secretaria de Meio Ambiente

Requerimento - 8/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações acerca do Processo nº 223/2017. Aprovado
Data de Apresentação: 06/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:51:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:imagem1
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Ofício n 0253/2018/SEMMA

Fala de Orador


Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/01/2018
Protocolo: 5/2018

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 31/01/2018
Protocolo: 3/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 05/02/2018
Protocolo: 9/2018

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 05/02/2018
Protocolo: 14/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 05/02/2018
Protocolo: 11/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 05/02/2018
Protocolo: 18/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 06/02/2018
Protocolo: 21/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/02/2018
Protocolo: 17/2018
Observações: Reuni

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 06/02/2018
Protocolo: 20/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:09:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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