Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 5/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Thiago de Paula Martins. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 6/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso aos Soldados Christiano Ricardo Moreira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 25/2018 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr. Francisco de Paula Mendes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/03/2018 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 83/2018 Geraldo Mendes Concede título de cidadão honorária ao Sr. Adilson Pereira dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/03/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Emenda a Projeto de Lei Complementar - 2/2018 Chiquinho de Assis Emendas do vereador Chiquinho de Assis ao Projeto de Lei Complementar 06/2017 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2018 Observações:
Arquivos:justificativa PLC 06/17

Projeto de Lei Complementar - 13/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre norma de transição a servidores que se encontram com licença para tratar de assuntos particulares em curso. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 14/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto e dá outras providências APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2018 Observações:
Arquivos:Relatório -Programa de ação e implementação

Projeto de Lei Ordinária - 45/2017 Geraldo Mendes Declara de Utilidade Pública Municipal a Universidade Federal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/08/2017 Observações:
Arquivos:Relatório de Gestão 2015 - UFOP
ATAS CUNI 2015-2016

Projeto de Lei Ordinária - 77/2017 Vander Leitoa Dispõe sobre empresas domiciliadas no Município de Ouro Preto, terceirizadas ou subcontratadas que ofereçam serviços de mão de obras, regulamentando o controle econômico territorial e as contratações, o emprego e renda no Município e Distritos.(RETIRADO PELO AUTOR - SUBSTITUÍDO PELO 115/18) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 87/2018 Regina Braga "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ouro Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 88/2018 Wander Albuquerque Dispõe a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e institui o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável de Ouro Preto-MG, autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Empreender, e dá outras providências.(arquivado pelo autor, Vereador Wander Albuquerque, em dezembro de 2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 90/2018 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o Programa de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal - RPPNM no município de Ouro Preto e dá outras providências(Retirado pelo autor, Vereador Chiquinho de Assis, em 15 de dezembro de 2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 91/2018 Regina Braga Institui no Município de Ouro Preto o "Setembro Amarelo" - de Prevenção ao Suicídio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 92/2018 Chiquinho de Assis Modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/2016 - Cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 93/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto/CONDES- OP e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/03/2018 Observações:

Substitutivo - 75/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante vena por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 10034, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/12/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.