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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

Projeto de Lei Complementar - 7/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Revoga o inciso IV do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:anexos a proj. lei compl. 7.17

Projeto de Lei Ordinária - 77/2017 Vander Leitoa Dispõe sobre empresas domiciliadas no Município de Ouro Preto, terceirizadas ou subcontratadas que ofereçam serviços de mão de obras, regulamentando o controle econômico territorial e as contratações, o emprego e renda no Município e Distritos.(RETIRADO PELO AUTOR - SUBSTITUÍDO PELO 115/18) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 100/2018 Vantuir Antônio da Silva Obriga as sociedades empresárias que implementarem atividades no Pólo Industrial de Cachoeira do Campo ou que perceberem qualquer tipo de benefício da Administração Pública Municipal a contratar e manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Ouro Preto.(substituído pelo 115/18 - retirado pelo autor) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 113/2018 Thiago Mapa Altera a Lei Municipal 160/03 que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no município de Ouro Preto e dá outras providências.(RETIRADO PELO AUTOR - VER. THIAGO MAPA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 114/2018 Vander Leitoa Institui no município de Ouro Preto/MG o " Dia de Conscientização e Combate ao Uso do Cerol" e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/06/2018 Observações:
Arquivos:emenda

Projeto de Lei Ordinária - 117/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 14004, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme espeicifica, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2018 Observações:
Arquivos:laudo

Projeto de Lei Ordinária - 118/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 14003, livro 02, comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2018 Observações:
Arquivos:laudo

Projeto de Lei Ordinária - 119/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Preto a celebrar contrato de cessão não remunerada de parte de prédio público com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o funcionamento do serviço Interprofissional de apoio a Mulher-SIAME e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 120/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Anexo Único da Lei nº 768 de 04 de abril de 2012. que Institui a Tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao arquivo Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/07/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 117/2018 Mesa da Câmara Altera a resolução 09/78, que institui a Comenda Bernardo Pereira de Vasconcellos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2018 Observações:
Arquivos:parecer de redação final ao projeto resoluçao 117.2018

Subsitutivo de Projeto de Resolução - 95/2018 Mesa da Câmara Altera a Resolução n° 19 de 21 de outubro de 2013, que institui o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2018 Observações:
Arquivos:Anexos ao Substit. proj resolucao 95.18
Emenda substitutiva ao PR 95 2018
Anexos substitutivo ao PR 95 2018
Anexo ao PR 95 2018

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