Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 51/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Gerencianet Pagamentos do Brasil Ltda Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

Projeto de Lei Complementar - 18/2018 Geraldo Mendes Altera a Lei Complementar nº 02 de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto, e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 121/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada em comodato o prédio público para a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto FAMOP e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/07/2018 Observações:
Arquivos:Laudo de avaliacao

Projeto de Lei Ordinária - 123/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 768 de 04 de abril de 2012, que institui a tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/08/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 124/2018 Regina Braga DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS VALE DA BENÇÃO - ACOVABE" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 125/2018 Geraldo Mendes Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas pelo Sistema único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2018 Observações:

Subsitutivo de Projeto de Resolução - 95/2018 Mesa da Câmara Altera a Resolução n° 19 de 21 de outubro de 2013, que institui o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2018 Observações:
Arquivos:Anexos ao Substit. proj resolucao 95.18
Emenda substitutiva ao PR 95 2018
Anexos substitutivo ao PR 95 2018
Anexo ao PR 95 2018

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.