66ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 30/10/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:38:44

Fim: 19:25:19

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:39:23 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/10/2018 Assunto: pedido de providência Correspondência Lida
Descrição :Ofício 622/18 assinado pelas Conselheiras do Conselho Tutelar de Ouro Preto solicitando regularização dos vencimentos atrelado ao dos funcionários efetivos e demais benefícios

Data: 29/10/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Conselho de Alimentação escolar, envido por e-mail para sua 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 31 de outubro, quarta-feira, às 15 horas, na Casa dos Conselhos, conforme pauta anexa.

Data: 29/10/2018 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 17/18 da Senhora Sandra Fosques, Presidente do Compatri em resposta ao requerimento 297/18 do Vereador Chiquinho de Assis

Data: 30/10/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :convite dos alunos do 7º período do Curso de Museologia da UFOP, a todos os Vereadores, para abertura da exposição "Agô: imagens por outras lentes", com abertura no dia 31 de outubro, às 19h, Rua Três, s/nº, prédio da EDTM campus do Morro do Cruzeiro - visitação de 01 a 23 de novembro, de 9 às 18h.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 23/10/2018 Tipo: 64ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 30/10/2018 05:54:31 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 25/10/2018 Tipo: 65ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 30/10/2018 05:54:35 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/10/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 141/2018 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Ouro Preto dos veículos automotores utilizados pelas empresas concessionárias, permissionárias, prestadoras de serviços à Administração Pública ou locados pelo Poder Público Municipal.

Data: 29/10/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 142/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO

Data: 25/10/2018 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 23/2018 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 177, de 22 de maio de 2018, que institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto, adequando-a às disposições da Lei Federal nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação/SNV, acrescentando dentre as ações estratégicas, referente ao sistema viário, a municipalização de segmentos da Rodovia BR 356.

Data: 26/10/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 42/2018 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Modificativas ao ANEXO: DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA? do Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 133/2018 que "Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2019 e dá outras providencias"

Data: 26/10/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 43/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei 133/2018 - LOA para 2019

Data: 26/10/2018 Tipo: Emenda Número: 44/2018 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Emenda ao Projeto de lei 133/2018

Data: 30/10/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 143/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços de saneamento quanto ao abastecimento de àgua e esgoto sanitário no Município de Ouro Preto.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Ordinária - 136/2018 Vantuir Antônio da Silva Altera o valor da Taxa de Fiscalização de Publicidade para veículos particulares e veículos afetados ao serviço público de transporte individual de passageiros. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/10/2018 Observações:

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/10/2018
Protocolo: 547/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2018
Protocolo: 556/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 29/10/2018
Protocolo: 551/2018

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Concluido
Data do pedido: 30/10/2018
Protocolo: 555/2018

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/10/2018
Protocolo: 546/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 29/10/2018
Protocolo: 549/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/10/2018
Protocolo: 553/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 30/10/2018
Protocolo: 557/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 30/10/2018
Protocolo: 559/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:25:07 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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