14ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 02/04/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:37:19

Fim: 20:12:14

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:39:54 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/04/2019 Assunto: Resposta Correspondência Lida
Descrição :Ofício 309/19, assinado eletronicamente pela Senhora Roberta Silva de Oliveira, Assessoria da Chefia de Gabinete- SES/MG em resposta a Representação 147/18, de autoria de diversos vereadores, referente ao repasse não realizado para Santa Casa de Ouro Preto.

Data: 02/04/2019 Assunto: Reunião do Conselho Municipal de Política Cultural- CMPC Correspondência Lida
Descrição :Ofício 01/CMPC/2019 do Senhor Wilerson Noronha- Secretário Executivo, encaminhando pauta anexa e convocando vereadores para a reunião do Conselho Municipal de Ouro Preto no dia 03 de abril, às 9h e 30 min.

Data: 02/04/2019 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 528- Da Secretaria do Estado de Saúde, por assinatura eletrônica da Senhora Marcela Augusta Teixeira- Diretora de Informações em Saúde, encaminhando a relação das publicações sob gestão da Subsecretaria de Regulação listadas pela Câmara de Vereadores de Ouro Preto e Diretoria convênios e Resoluções Estaduais/SPF/SUBSILS. Incluindo as datas de pagamento para os ressarcimentos repassados ao município e publicação de 2018.

Data: 02/04/2019 Assunto: Justificativa Correspondência Lida
Descrição :of -CONV 0021 da Senhora Cynara Gramigna Perdigão- Engenheira Civil, responsável pelo Setor de Convênios da PMOP justificando que na data do convite que foi feito através do Requerimento 90/2019 de autoria do Vereador Vander Leitoa, já estava marcada uma reunião na GIGOV/BH exatamente para tratar dos convênios destinados ao município.

Data: 02/04/2019 Assunto: Resposta Correspondência Lida
Descrição :Of 357/2019/SGM do Deputado Agostinho Patrus- Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em resposta a Representação 21/2019, de autoria da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 02/04/2019 Assunto: Resposta Correspondência Lida
Descrição :of 358/19 do Deputado Agostinho Patrus- Presidente da Assembleia Legislativa MG, em reposta a Representação 12/2019, de autoria do Vereador Chiquinho Assis

Data: 02/04/2019 Assunto: Pedido de informação Correspondência Lida
Descrição :of 38/2019/SDR e- ANP assinado eletronicamente pelo Senhor Bruno Conde Caselli- Superintendente de Defesa da Concorrência, Estudo e Regulação Econômica em resposta ao requerimento 16/19, de autoria do Vereador Wander Albuquerque.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 26/03/2019 Tipo: 12ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 02/04/2019 04:45:09 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 28/03/2019 Tipo: 13ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 02/04/2019 04:45:17 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 01/04/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 168/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Município de Ouro Preto

Data: 02/04/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 147/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola de Farmácia, Diploma de Honra ao Mérito pelos seus 180 anos de fundação.

Data: 02/04/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 148/2019 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Cristina Cairo Silva

Data: 02/04/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 169/2019 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Institui projeto de lei de minha autoria que reconhece o Autismo como pessoa com deficiência em nossa cidade. O presente projeto de lei visa propor diretrizes para o Poder Público Municipal se orientar na formulação e na realização de uma política voltada para os atendimentos de crianças portadoras de Síndrome de Autismo.(arquivado em dezembro/2020)

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 105/2019 Thiago Mapa Requer informação a respeito dos gastos no carnaval 2019 de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 28/03/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 118/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 118/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14003, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências(RETIRADO PELO PREFEITO, ATRAVÉS DO OFÍCIO MENSAGEM 08/19) Retirada
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:laudo avaliacao
parecer do compurb
emenda

TURNO ÚNICO

Indicação - 61/2019 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando Instalação de espelho convexo de tráfego, na esquina da Rua Perita com e Rua Jorge Flaviano. Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 122/2019

Indicação - 73/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a secretaria competente, melhorias para as ruas centrais do município; sejam refeita as pinturas das faixas de pedestre, das faixas centrais, divisórias entre mão e contramão de circulação dos veículos, reorganização dos canteiros centrais e instalação de placas de sinalização; sejam elas indicativas ou de advertências. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 122/2019

Indicação - 75/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, solicitando intervenções emergenciais na creche Noêmia Veloso no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Creche
Creche
Creche
Creche
Creche
Creche
Creche
Creche
Creche
Creche
Creche
Creche
Creche
Creche
Creche
CI Nº 0200/2019

Indicação - 76/2019 Luiz Gonzaga do Morro Solicita que seja feito uma alça de acostamento para veículos na entrada da rua Boa Esperança no bairro Pocinho. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 122/2019

Indicação - 77/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito solicitando melhorias para a Travessa do Basalto no bairro Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO

Indicação - 78/2019 Regina Braga Solicita recapeamento urgente no ASFALTO da Rua Vereador Hélio Ferreira, no distrito de Engenheiro Corrêa Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 79/2019 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no bairro Vila Aparecida, em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 1/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr Daniel Henrique de Souza Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 2/2019 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso à Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 4/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão -ESASC - pelo título de campeã do Carnaval 2019 de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 3/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso a Sr.ª Andréa Aparecida dos Santos Ribeiro. Aprovado
Data de Apresentação: 12/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:34:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 5/2019 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao grupo de caminhada "Veteranos das Trilhas". Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 6/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Guarda de Moçambique Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia. Aprovado
Data de Apresentação: 19/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 32/2019 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para tomada de providência quanto a pode de árvores que estão em contato com a rede de alta-tensão na rua Pinheiro, birro São sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 28/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 33/2019 Chiquinho de Assis Convida o Tenente Coronel Ademir Siqueira de Faria, afim de que possamos conhecê-lo, assim como, nos colocar à disposição para possíveis parcerias institucionais. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 97/2019 Vantuir Antônio da Silva Informações sobre coleta de lixo. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:54:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 98/2019 Vantuir Antônio da Silva Informações sobre eletrificação. Aprovado
Data de Apresentação: 29/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Secretaria Municipal de Goveno
SMOOP OF 19-05-024

Requerimento - 99/2019 Geraldo Mendes Requer informações acerca da festa do "21 de abril". Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:43:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 328/2019

Requerimento - 104/2019 Regina Braga Solicita esclarecimento sobre a possível sobreposição do Cerimonial do 21 de Abril com a passagem da Procissão Festiva da Ressurreição de Jesus na Praça Tiradentes. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:43:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 328/2019

Requerimento - 100/2019 Marquinho do Esporte Solicito informações acerca do aterro sanitário. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:FOTOS REQUERIMENTO
FOTOS REQUERIMENTO
FOTOS REQUERIMENTO
SEMMA - OFÍCIO 167/2019

Requerimento - 101/2019 Marquinho do Esporte Requer informações acerca da obra da Casa da Cultura Negra do bairro Alto da Cruz? Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:FOTOS REQUERIMENTO
FOTOS REQUERIMENTO
FOTOS REQUERIMENTO
FOTOS REQUERIMENTO
FOTOS REQUERIMENTO
FOTOS REQUERIMENTO
FOTOS REQUERIMENTO

Requerimento - 102/2019 Geraldo Mendes Requer informações acerca da revisão do Plano Diretor. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:25:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:PMOP/SMCP/DEPRO/OF. 173/19

Requerimento - 103/2019 Regina Braga Solicita informações URGENTES sobre as providências que estão sendo tomadas por parte do Executivo Municipal para solução do GRAVÍSSIMO problema de deslizamento de terra que vem ocorrendo na Rua Antônia Sacramento de Oliveira, no Bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:-
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Comunicação Interna 4251/2019

Indicação - 74/2019 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina de um terreno entre a Quadra Esportiva até o Centro Odontológico, na rua Desidério de Matos no bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:34:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 144/2019 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Taxista Daniel Henrique de Souza. Aprovado
Data de Apresentação: 11/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 145/2019 Geraldo Mendes Concede título de cidadão honorária ao Sr. VICTOR LOUIS STUTZ Aprovado
Data de Apresentação: 20/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:45:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/04/2019
Protocolo: 109/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/04/2019
Protocolo: 106/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Concluido
Data do pedido: 28/03/2019
Protocolo: 101/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 29/03/2019
Protocolo: 102/2019

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Adminstrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 29/03/2019
Protocolo: 104/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 02/04/2019
Protocolo: 112/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 02/04/2019
Protocolo: 108/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/04/2019
Protocolo: 111/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:12:05 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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