21ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 30/04/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:44:59

Fim: 20:29:04

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:45:37 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/04/2019 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 31793/19, assinado eletronicamente pelo Sr. Danilo de Sá Viana Rezende, Superintendente Regional do DNIT em resposta a Representação nº 40/19 do Vereador Marquinho do Esporte

Data: 30/04/2019 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 31895/19, assinado eletronicamente pelo Sr. Danilo de Sá Viana Rezende, Superintendente Regional do DNIT em resposta a Representação 36/10 do Vereador Geraldo Mendes

Data: 30/04/2019 Assunto: resposta a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 362/19 do Senhor André Simões em resposta as Indicações nºs: 87/19, Zé do Binga e 89/19 - Vander Leitoa: Requerimentos nºs: 71/19 - Luiz Gonzaga, 128/19 - Regina Braga e 146/19 - Chiquinho de Assis

Data: 30/04/2019 Assunto: resposta a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 347/19 do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em resposta às INDICAÇÕES nºs: 65/19 - Chiquinho de Assis, 95/19 - Juliano, Paquinha, Marquinho e Mercinho, 97/19 - Juliano, Paquinha, Marquinho e Mercinho: REQUERIMENTOS nºs: 362/18, 82/19, 94/19, 112/19 e 120/19 - Regina Braga, 01/1978/19 - Zé do Binga, 54/19 , 92/19, 100/19 e 107/19 - Marquinho do Esporte, 58/19 - Geraldo Mendes, 62/19 - Chiquinho de Assis,Vantuir, Regina, Mercinho, Paquinha,Marquinho, Luiz, Luciano, Zé do Binga, Geraqldo e Wander, 63/19 - Vantuir, 68/19 - Chiquinho de Assis

Data: 30/04/2019 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do Ver. Juliano Ferreira na 19ª Reunião Ordinária realizada no dia 23 de abril.

Data: 30/04/2019 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do Ver. Vander Leitoa na 20ª Reunião ordinária dia 25 de abril

Data: 30/04/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite de Audiência Pública da Câmara Municipal de Ouro Preto, a realizar-se no dia 2 de maio, quinta-feira, às 18 horas, debater Projeto de Lei 132/18 - Cria a Agência reguladora de Serviços Públicos do Semae no município de Ouro Preto e dá outras providências

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 23/04/2019 Tipo: 19ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 30/04/2019 04:57:45 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Data: 25/04/2019 Tipo: 20ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 30/04/2019 04:57:50 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/04/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 170/2019 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. GELCIMAR NEVES.

Data: 29/04/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 174/2019 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO BAIRRO SARAMENHA- "CENTRO COMUNITÁRIO CÂNDIDA MAROTTA MENDES- DONA DAZINHA"

Data: 30/04/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 175/2019 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Geovane Fernando de Cristo Miranda Assunto: falar sobre o desalojamento da ocupação Tribuna Retirada
Entidade :Ocupação Chico Rei
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 16:57:27 Presentes: 14 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 163/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de vistoria na Ponte do Palácio em Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:
Arquivos:ponte do palacio

Requerimento - 164/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações sobre apreensões de animais . Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 3805/2019

Requerimento - 165/2019 Regina Braga Solicita que nos responda de forma clara e precisa as informações solicitadas no Requerimento 389/18, de minha autoria, que foi aprovado na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto no dia 13 de Dezembro de 2018 (conforme cópia em anexo). Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:
Arquivos:-
CI nº 0282/2019 - GSMS

Requerimento - 166/2019 Regina Braga Solicita cópia do relatório referente aos valores das despesas liquidadas e não pagas no ano de 2018. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:
Arquivos:Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Educacao

Requerimento - 167/2019 Geraldo Mendes Requer informações acerca da ação dos guardas municipais durante a Semana Santa. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:

Requerimento - 168/2019 Marquinho do Esporte Requer informações sobre as condições de uso das ambulâncias e dos SAMU"s, na sede e nos distritos. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:
Arquivos:CI nº 0291/2019 - GSMS

Requerimento - 169/2019 Vander Leitoa Requer informação se há a possibilidade de alocação de um profissional psicólogo para atendimento ao distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:
Arquivos:CI nº 0141/2019 GSMS

Requerimento - 170/2019 Chiquinho de Assis Requer informação sobre o artigo 194 da lei Orgânica Municipal, ou seja, existe no municipio em sua estrutura organizacional, um órgão técnico executivo para tratar das questoes dos deficientes. Retirada
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 30

Requerimento - 171/2019 Chiquinho de Assis Requer Audiência Pública a fim de discutir o tema da reforma da previdência e seus impactos na região dos inconfidentes. Retirada
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 161/2019 Vander Leitoa Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Alunos da Equipe de Muay-Thai do professor Bryan Felipe Desdeth da Silva. Retirada
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:
Arquivos:HISTÓRICO DO PROF DE MUAY-THAI

Projeto de Resolução - 164/2019 Marquinho do Esporte Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira. Retirada
Data de Apresentação: 11/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 165/2019 Marquinho do Esporte Concede título de cidadão honorário ao Sr.Roberto Lúcio Gonçalves Niquini. Retirada
Data de Apresentação: 11/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 166/2019 Marquinho do Esporte Concede Diploma de Honra ao Mérito a PROLIMP TERCEIRIZAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Retirada
Data de Apresentação: 11/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 168/2019 Wander Albuquerque Concede Diploma Mérito desportivo a Lucas Junio Tobias Retirada
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 169/2019 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorária ao Sr. José Roberto Otoni Pedro Retirada
Data de Apresentação: 24/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 171/2019 Maurício Moreira Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Reinaldo Donizete Alves Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 157/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao PLO 157/2018 que altera a redação da Lei 511/2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo poder público municipal. Retirada
Data de Apresentação: 18/03/2019 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 94/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua São Geraldo (pavimentação e iluminação), no Bairro Morro de Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Rua São geraldo
Rua São geraldo
Rua São geraldo
Rua São geraldo
Rua São geraldo
Rua São geraldo
Rua São geraldo
Rua São geraldo
Rua São geraldo
Rua São geraldo
Rua São geraldo

Indicação - 110/2019 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando revitalização da Praça Vereador Jorge Pedroso (Praça da Bauxita) e pintura das faixas de pedestres e faixas elevadas de pedestres, principalmente às próximas a igreja, praça, Escola Estadual de Ouro Preto e delegacia de polícia, onde há grande fluxo de veículos e pessoas. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 125/2019

Indicação - 114/2019 Regina Braga Solicita que no mínimo 40% dos recursos que serão repassados pela Empresa Vale S.A., como compensação pelos prejuízos socioeconômicos causados ao nosso município, em decorrência das paralisações de suas atividades por interdições de algumas das suas barragens de rejeitos, sejam investidos nos distritos de Miguel Burnier e Antônio Pereira e, também, no subdistrito do Motta. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 380

Indicação - 111/2019 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a contratação de um médico com carga horária de 40 horas semanais para atender o distrito de Amarantina e as localidades de Coelhos e Maracujá. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 115/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito solicitando, melhorias na Escadaria Adjalme Vilas Boas no Bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:FOTOS ESCADARIA
FOTOS ESCADARIA
FOTOS ESCADARIA
FOTOS ESCADARIA
FOTOS ESCADARIA
FOTOS ESCADARIA

Indicação - 116/2019 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que o mesmo interceda junto á Secretaria Municipal Competente solicitando aos mesmo que estude a possibilidade de contratar um medico de família e medico pediatra para o posto de saúde do bairro Padre faria. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:26:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0133/2019 - GSMS

Indicação - 118/2019 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a fim de que verifique a possibilidade de desapropriação do imóvel ocupado pela CEMIG no bairro Bauxita, para possível construção de um prédio para a Câmara Municipal Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao
Secretaria Municipal de Governo

Indicação - 119/2019 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência que seja feita limpeza na rua e nos bueiros da rua Salvador Trópia, no bairro Centro. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:05:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 120/2019 Thiago Mapa Reparos e revitalização na sinalização vertical e horizontal em especial faixas de pedestres nas vias pública do município . Aprovado
Data de Apresentação: 23/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:21:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 125/2019

Moção de Aplauso - 20/2019 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Walyson Roberto de São Severino Bonifácio. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:25:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 21/2019 Geraldo Mendes Requer Moção de Aplauso aos servidores municipais que trabalham no PROCON Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:26:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 46/2019 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, solicitando informações, a saber se há lei vigente, ou jurisprudência, que sustente decisão TRT 3ª região que considera inconstitucional ar a lei municipal 1.136/2018; não havendo, pugno pela presença e laudo de perito a ser designado por este egrégio órgão na garantia da fiscalização em segurança e saúde dos trabalhadores, na oportunidade peço que considere a possibilidade de acompanhamento das atividades dos motoristas de ônibus do transporte público, por um perito, a fim de avaliar os risco da cumulação de f Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:49:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 06/2019/AR -Ouro Preto

Representação - 47/2019 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério da Fazenda, solicitando em nome do povo de Ouro Preto a permanecia do Posto de Atendimento da Receita Federal em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:05:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 162/2019 Vander Leitoa Requer ações do Prefeito Municipal na competência da secretaria competente, para que solicite por meio de pedido oficial à CEMIG, o parcelamento da dívida do Município com a empresa; e a partir desta negociação requeira o inicio dos serviços de instalação elétrica do poço artesiano no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:27:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/04/2019
Protocolo: 154/2019

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 26/04/2019
Protocolo: 159/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/04/2019
Protocolo: 149/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/04/2019
Protocolo: 171/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/04/2019
Protocolo: 161/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/04/2019
Protocolo: 163/2019

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Assuntos gerais Retirado da pauta
Data do pedido: 30/04/2019
Protocolo: 168/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 30/04/2019
Protocolo: 166/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:28:28 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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