29ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 28/05/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:39:53

Fim: 19:38:54

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:40:43 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/05/2019 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Escola Municipal São Sebastião para o "Arraiá" que acontecerá no dia 15 de junho, a partir das 14 horas.

Data: 27/05/2019 Assunto: Resposta à Representação nº 68/2019 Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 160/2019 de autoria do Senhor André Henrique Macieira de Souza, Chefe do Escritório Técnico de Ouro Preto do IPHAN encaminhando resposta à Representação nº 68/2019 de autoria do Vereador Vander Leitoa.

Data: 28/05/2019 Assunto: Retirada de Projeto de Lei Correspondência Lida
Descrição :Ofício Mensagem nº 15/2019 de autoria do Prefeito Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 144/2018 bem como o substitutivo ao referido Projeto tendo em vista que foi encaminhado à Casa projeto de lei complementar que regulará a matéria citada.

Data: 28/05/2019 Assunto: Resposta a Representação 44/2019 Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 868/2019 de autoria da Sra. Irene Angélica Franco e Silva Leroy, Delegada Geral de Polícia e Chefe de gabinete da Polícia civil de Minas Gerais encaminhando resposta à Representação nº 44/2019 de autoria da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor.

Data: 27/05/2019 Assunto: Aviso de Suspensão Correspondência Lida
Descrição :Aviso de autoria do Sr. Fábio Rodrigues Braga, Presidente suplente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto tornando pública a suspensão do Convite nº 10/2019.

Data: 24/05/2019 Assunto: Resposta ao Requerimento nº 109/2019 Correspondência Lida
Descrição :Ofício n° 20/2019 de autoria da Senhora Maria Tereza Diniz Carneiro da empresa Maynart Energética Ltda. encaminhando resposta ao Requerimento n° 109/2019 de autoria do Vereador Zé do Binga.

Data: 28/05/2019 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Creche Padre Vaz para o "Arraiá" que acontecerá no dia 15 de junho, a partir das 14 horas.

Data: 28/05/2019 Assunto: Encaminhamento Receita Corrente Líquida Correspondência Lida
Descrição :Ofício 193/2019 de autoria do Secretário Municipal de Fazenda encaminhando Relatório da Receita Corrente Líquida do Município referente ao Primeiro quadrimestre de 2019

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 21/05/2019 Tipo: 27ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 28/05/2019 04:47:55 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 23/05/2019 Tipo: 28ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 28/05/2019 04:47:59 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/05/2019 Tipo: Substitutivo Número: 177/2019 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinário 177/19 que Dispõe sobre o limite de alunos nas salas de aula das unidades de ensino público municipais do sistema de ensino de Ouro Preto, quando matriculados alunos com necessidades especiais.

Data: 27/05/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 180/2019 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus.

Data: 22/05/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 178/2019 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Lívia Danielle Santos da Silva.

Data: 28/05/2019 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 25/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Disciplina o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Ouro Preto e dá outras providências

TRIBUNA LIVRE


Nome: adriano Greany dos Santos Assunto: atender Requerimento 159/19 do Vereador Vantuir Silva Tribuna Retirada
Entidade :empresa Z3 Produtos Naturais Ltda
Cargo :administrador

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 212/2019 Geraldo Mendes Requer informações sobre as terras que ficam na margem da Represa de Santa Rita Retirada
Data de Apresentação: 24/05/2019 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 4257

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 177/2019 Geraldo Mendes Concede título de cidadão honorária ao Sra. Vanja Maria Veloso Retirada
Data de Apresentação: 20/05/2019 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 134/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua Crispim Ferreira no bairro Jardim alvorada com extensão ao Bairro nossa senhora de Lurdes. Aprovado
Data de Apresentação: 07/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Rua Crispim Ferreira
Rua Crispim Ferreira

Indicação - 144/2019 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalação de grades de proteção à margem da Avenida Lima Júnior, conhecida popularmente como "volta do vento". Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 148/2019 Geraldo Mendes Indicação a ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a troca de placas de sinalização em frente à APAE, na Rua João Pedro da Silva, na Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:APAE
APAE
APAE
APAE
APAE
Ofício nº 134/2019 -OUROTRAN

Indicação - 149/2019 Regina Braga Solicita a instalação de quebra-molas na rua Três de Maio, na altura do número 22, no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 134/2019 -OUROTRAN

Indicação - 150/2019 Luiz Gonzaga do Morro Solicite que seja doado ao Instituto Trampolim um terreno que esta localizado na rua Desiderio de Matos bairro Caminho Da Fábrica próximo a antiga fabrica de tecidos. Aprovado
Data de Apresentação: 28/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI: nº 4951/2019/DBP/SMPG

Indicação - 151/2019 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de contêiner na Rua Benedito Gonçalves Xavier em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:foto lixeira
foto lixeira

Indicação - 152/2019 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito solicitando que determine à Secretaria Municipal de Saúde a aplicação da Vacina contra os vírus da Gripe nos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0216/2019 -GSMS

Representação - 70/2019 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Sr.ª. Fabiana Ribeiro de Pinho, Diretora Técnica da Unidade de Gestão de Educação e Empreendedorismo do SEBRAE/MG, solicitando a verificação da possibilidade de ministrar palestras de capacitação e promoção do desenvolvimento empresarial em parceria com o SINE de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:44:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 71/2019 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação ao Senhor Júlio César Corrêa, Superintendente do SEMAE, solicitando providências para um esgoto que corre a céu aberto na rua Santa Efigênia no distrito de Rodrigo Silva Aprovado
Data de Apresentação: 28/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:foto

Representação - 72/2019 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB solicitando que compareçam à Câmara para trazer informações sobre as pautas do Movimento e com relação as barragens localizadas na região. Aprovado
Data de Apresentação: 28/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 205/2019 Marquinho do Esporte Requer informações sobre o Programa Melhorias de Habitabilidade na sede e nos distritos do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 210/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações sobre o Programa Melhorias de Habitabilidade. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 4372/2019

Requerimento - 206/2019 Marquinho do Esporte Requer informações se há algum plano de ação especial de combate ao mosquito da dengue Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:49:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:foto
CI nº 025/2019 -GSMS

Requerimento - 214/2019 Chiquinho de Assis Ao setor de vigilância em Saúde convidando à vir até essa casa na próxima quinta, 30/05, para discorrer sobre os números da dengue no nosso município, assim como as ações de combate e demais providências que vem sendo tomadas pelo município. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 218/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informação sobre qual a previsão para realização de processo seletivo para contratação de agentes de endemias e agentes de saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 28/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0292/2019 -GSMS

Requerimento - 208/2019 Regina Braga Solicito que nos seja informado quando serão realizados os serviços de manutenção nas vias públicas dos bairros do distrito de Santo Antônio do Leite, sobretudo na Rua 21 de Abril, no bairro Gouveia. Aprovado
Data de Apresentação: 22/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:59:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:-
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Requerimento - 211/2019 Vander Leitoa Requer informação a saber se há possibilidade desta casa, por meio do Departamento de Tecnologia da Informação estender o programa Internet Popular e Wi-Fi ao projeto Pastoral da Criança Menor no bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:05:43 Resultado: Retirada
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 8491/2019
Secretaria Municipa de Governo

Requerimento - 213/2019 Vander Leitoa Requer informações a respeito do não atendimento a INDICAÇÃO 160/2017, que se refere a colocação de redutores de velocidade no Bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:piedade
piedade
piedade
Ofício nº 135/2019

Requerimento - 216/2019 Regina Braga Solicita informações referentes à licitação do transporte público municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:16:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Secretaria Municipal de Governo
Procuradoria Geral do Município

Requerimento - 217/2019 Thiago Mapa Transporte escolar dos alunos do distrito de Santo Antonio do Salto para o IFMG Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:24:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 174/2019 Vantuir Antônio da Silva Concede Titulo de Cidadaõ a honorária de Ouro Preto ao Sr. José Amaro Neto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:28:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 176/2019 Vantuir Antônio da Silva Concede título de cidadão honorária ao Sr. Oscar de Souza Santos. Aprovado
Data de Apresentação: 14/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:28:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 176/2019 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:28:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Maurício Moreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 141/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências . Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:29:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
consolidação do proj resolucao 141.18
Parecer de redação final ao Projeto de Resolução nº 141/2018
Emenda 4 a Projeto de resolução 141 2019
Parecer conjunto das comissões ao Projeto de Resolução nº 141/2018

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 24/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:29:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/05/2019
Protocolo: 221/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/05/2019
Protocolo: 224/2019

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 28/05/2019
Protocolo: 225/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/05/2019
Protocolo: 220/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/05/2019
Protocolo: 223/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/05/2019
Protocolo: 228/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Adminitrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 28/05/2019
Protocolo: 228/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 28/05/2019
Protocolo: 227/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:38:47 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Geraldo Mendes Ausente do Plenário
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Ausente do Plenário
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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