47ª ROCMOP


Data: 22/08/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:50:11

Fim: 13:10:56

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:50:57 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 13:10:38 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 21/08/2019 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício enviado por e-mail da Senhora Herenice de Amorim Martins, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, em resposta ao Requerimento 278/19 dos Vereadores Chiquinho de Assis e Geraldo Mendes.

Data: 21/08/2019 Assunto: confirmação de presença Correspondência Lida
Descrição :Ofício enviado por e-mail da Senhora Elaine Guimarães, Assistente Administrativo - Semae, confirmando presença de um representante da autarquia nesta Casa dia 27 de agosto para atender Requerimento 226/19 do Ver. Vander Leitoa.

Data: 22/08/2019 Assunto: resposta a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 516/19 do Secretário Municipal de Governo, André Simões, em resposta às Indicações nºs:123/19 - Vander Leitoa; 141/19 e 149/19 Regina Braga; 143/19 - Zé do Binga; ; 148/19 - Geraldo Mendes ; Requerimentos nºs:47/18, 397/18 e 279/19 - Chiquinho de Assis; 63/18, 206/19 - Marquinho do Esporte, 368/18 - Geraldo Mendes; 115/19 e 261/19 - Wander Albuquerque; ; 255/19 e 273/19 - Regina Braga; 266/19 - Vantuir Silva e 213/19 - Vander Leitoa.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 08/08/2019 Tipo: 44ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 22/08/2019 10:45:55 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 13/08/2019 Tipo: 45ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 22/08/2019 10:46:01 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

TRIBUNA LIVRE


Nome: Fernando Carlos de Magalhães Júnior Assunto: apresentar a nova diretoria da associação de moradores e apresentar reivindicações da comunidade Tribuna Concluída
Entidade :Associação de Moradores do Morro São Sebastião
Cargo :presidente

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 10:45:33 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 208/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito para que o mesmo envie a Secretaria competente e estude a possibilidade da instalação de uma placa carga e descarga na Rua José Diogo dos Santos - Alto das Dores. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:00:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
Ofício nº 149/2019

Indicação - 209/2019 Regina Braga Solicita o regular fornecimento de caminhões pipas para umidificar a Rua Hélcio Fortes, Bairro Lagoa e também a parte urbana da estrada que dá acesso ao Riacho, no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 105/2019 Regina Braga Encaminhada ao Sr. Francisco de Assis Lafetá Couto, Gerente da Empresa Gerdau, solicitando que nos informe, com a devida e merecida URGÊNCIA, quando serão iniciados os serviços de manutenção nas estradas de terra das MG"s 030 e 440 Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:19:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:GERDAU

Representação - 106/2019 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação encaminhada ao DENATRAN, com cópia ao CONTRAM Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:32:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 315/2019 Alysson Gugu Requer informação a respeito da não autorização da abertura da turma do 1º período EJA na Escola Estadual de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 316/2019 Juliano Ferreira A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:38:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Marquinho do Esporte 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte PRESIDENTE DA SESSÃO
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 317/2019 Juliano Ferreira À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 321/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes à Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil- CST. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:17:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 318/2019 Marquinho do Esporte Requer informações em relação ao transporte individual de pacientes com laudo médico que possuem baixa imunidade. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:17:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0295/2019 - GSMS

Requerimento - 319/2019 Regina Braga Solicita que nos seja encaminhado uma relação constando todos os serviços contratados pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto com a empresa ETROS ENGENHARIA LTDA, nos anos de 2017, 2018 e 2019. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:19:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 6351/2019

Requerimento - 320/2019 Regina Braga Encaminhado ao Superintendente do SEMAE Sr. Júlio César Corrêa, solicitando que nos informe o porquê da realização do segundo Termo Aditivo ao Contrato 45/2017 e do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 39/2017. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:24:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 127/2019

Requerimento - 322/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes à Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil- CST. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:25:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 323/2019 Chiquinho de Assis Requer informações dos motivos pelos quais à Prefeitura não providenciou decreto municipal para regulamentar a Lei 924/2014,que garante aos idosos e deficientes a possibilidade de agendamento por telefone de consultas médicas nas unidades de saúde de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:35:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 324/2019 Wander Albuquerque Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:GERDAU

Requerimento - 325/2019 Alysson Gugu Requer à Secretaria Municipal de Saúde que informe a esta Casa Legislativa sobre o evento do ICSMEP, cujo trecho foi apresentado em vídeo, na reunião ordinária realizada nesta data. Aprovado
Data de Apresentação: 22/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:54:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:CI nº0266/2019 - GSMS

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 20/08/2019
Protocolo: 356/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2019
Protocolo: 359/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2019
Protocolo: 351/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 20/08/2019
Protocolo: 358/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 21/08/2019
Protocolo: 360/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 21/08/2019
Protocolo: 361/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 21/08/2019
Protocolo: 363/2019

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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