70ª ROCMOP


Data: 14/11/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:42:29

Fim: 13:24:59

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/11/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Tenente Coronel Ademir Siqueira de Faria, Comandante do 52ª Batalhão da Polícia Militar para solenidade de formatura os alunos do PROERD em Santa Rita de Ouro Preto, dia 14 de novembro, quinta-feira, às 9h, no Ginásio Poliesportivo

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/11/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 211/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Suprime o Inciso III do artigo 2º da Lei Municipal 304 de 07 de dezembro de 2006 "Dispõe sobre concessão de títulos declaratórios de utilidade pública e estabelece critérios para uso especial gratuito de bens imóveis públicos municipais e de outras providências"

Data: 12/11/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 83/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei 192/2019 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ouro Preto

Data: 12/11/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 84/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda modificativa ao Projeto de Lei 192/2019 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ouro Preto - COMDEPD/OP

Data: 12/11/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 212/2019 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro São João.

Data: 13/11/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 213/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) no município de Ouro Preto e dá outras providências

TRIBUNA LIVRE


Nome: Zaqueu Astoni Assunto: Atender Requerimento 370/2019 do Ver. Vantuir Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio
Cargo :Secretário Municipal

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:49:04 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 149/2019 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação ao Sr Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel PM Ademir Siqueira de Faria. Retirada
Data de Apresentação: 13/11/2019 Observações:

Requerimento - 412/2019 Regina Braga Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde Retirada
Data de Apresentação: 04/11/2019 Observações:

Requerimento - 414/2019 Vander Leitoa Requer informação sobre a previsão de retorno da viatura da Guarda Municipal de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 06/11/2019 Observações:

Requerimento - 415/2019 Marquinho do Esporte Requer informações dos serviços prestados pela empresa Quantum Engenharia e Consultoria LTDA. Retirada
Data de Apresentação: 06/11/2019 Observações:
Arquivos:SMOOP OF 19-12-004

Requerimento - 416/2019 Geraldo Mendes Requer informação sobre a existência de débitos tributários dos bancos instalados no município.. Retirada
Data de Apresentação: 06/11/2019 Observações:

Requerimento - 417/2019 Geraldo Mendes Requer informações sobre a falta de assistente social e psicóloga em Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 06/11/2019 Observações:
Arquivos:Ofício 63/2019- SMDSHC/PMOP

Requerimento - 418/2019 Maurício Moreira Requer reunião entre comissão de vereadores e o RH da Prefeitura Retirada
Data de Apresentação: 06/11/2019 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna nº 8712/2019
Secretaria Municipal de Governo

Requerimento - 421/2019 Vander Leitoa Requer informações há saber os motivos da falta de água no Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 11/11/2019 Observações:
Arquivos:Moradores Apanhando água
Moradores apanhando água 2

Requerimento - 423/2019 Mercinho À Empresa Transcotta solicitando informações referentes à linha Santa Rita x Ouro Branco Retirada
Data de Apresentação: 14/11/2019 Observações:
Arquivos:Transcotta Ltda

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 201/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2020 e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 30/09/2019 Observações:
Arquivos:Emenda 69 - proj lei orçamentária
Emenda 70 - proj lei orçamentária
Emenda 71 - proj lei orçamentária
Emenda 72 - proj lei orçamentária
Emenda 73 - proj lei orçamentária
Emenda 74 - proj lei orçamentária
Emenda 75 - proj lei orçamentária
Emenda 76 - proj lei orçamentária
Emenda 77 - proj lei orçamentária
Emenda 78 - proj lei orçamentária
Emenda 79 - proj lei orçamentária
Emenda 80 - proj lei orçamentária
Emenda 81 - proj lei orçamentária
Emenda 82 - proj lei orçamentária
Anexo proposta para a Lei Orçamentária Anual 2020
Programa de trabalho do governo
Programa de trabalho do governo
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020 - parte 1
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020
Quadro de detalhamento da Despesa por fonte
Anexos da Lei Orçamentária anual 2020 - parte 2

Projeto de Lei Ordinária - 205/2019 Regina Braga Dispõe sobre Inclusão de concessão de subvenção ao Circo Social no detalhamento da ação "Apoio a entidades que atuam na área da criança e do adolescente" no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei 1073/2017) Retirada
Data de Apresentação: 25/10/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 214/2019 Thiago Mapa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. Retirada
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 227/2019 Thiago Mapa Concede Diploma de Mérito Desportivo para o Sr.José Luciano da Silva, treinador de Futsal categorias de base. Retirada
Data de Apresentação: 04/11/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 228/2019 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Mérito Desportivo a Adriana da Silva Moreira Santos. Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 229/2019 Chiquinho de Assis Concede Comenda do Mérito Desportivo ao senhor Romualdo Galdino Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 183/2019 Juliano Ferreira INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade. Retirada
Data de Apresentação: 29/05/2019 Observações:
Arquivos:compilação proj 183.19 com emenda
emenda ao proj lei 183.19

Projeto de Lei Ordinária - 198/2019 Marquinho do Esporte DISPÕE sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo, anexarem, no interior dos veículos um aviso informativo com os dizeres: ABUSO SEXUAL É CRIME, e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 18/09/2019 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 191/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 1.114 de 17 de julho de 2019 que Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto - ARSEOP e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 14/08/2019 Observações:
Arquivos:art. 46 e 47 da lei sobre agência reguladora

TURNO ÚNICO

Indicação - 268/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma do prédio da Escola de Educação Infantil Reino da Alegria, no bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:15:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:escolinha
escolinha
escolinha
escolinha
escolinha
escolinha
escolinha
escolinha
escolinha

Indicação - 269/2019 Maurício Moreira Ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes questões, relacionadas aos encaminhamentos aprovados em audiência pública sobre PSA - Pagamento de Serviços Ambientais em 31 de outubro de 2019 Aprovado
Data de Apresentação: 01/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:20:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 270/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando a instalação de braço e luminária em um poste localizado na Rua Seis no bairro Vila Alegre, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:24:37 Resultado: Retirada
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
1ª rodada de votação: 17:19:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:fotos
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Indicação - 271/2019 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para CATARINA MENDES (pavimentação das ruas esburacadas). Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 272/2019 Thiago Mapa Criação de espaço de lazer infantil e Instalação de Academia ao Ar Livre no Centro do Distrito de Santo Antonio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:33:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 273/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que busque esforços para formalização de convenio com a Universidade Federal de Ouro Preto e com a Delegacia de Polícia Civil para instalação do Instituto Médico Legal IML em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:39:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 148/2019 Marquinho do Esporte Solicito o envio da presente Representação ao Senhor Rafael Britto de Figueiredo, Superintendente do SEMAE, pedindo informações sobre a falta de água na Rua Vereador José Teixeira no Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:20:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 150/2019 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Tenente-Coronel PM Ademir Siqueira de Faria, Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, solicitando reunião no Bairro Antônio Dias com relação à segurança pública, principalmente devido a onda de assaltos Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:23:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:52ª Batalhõa da PM

Requerimento - 413/2019 Regina Braga Solicita que nos seja enviada uma relação dos fisioterapeutas que estão efetivamente atendendo na rede municipal de saúde e os locais onde os mesmo estão fazendo atendimento. Aprovado
Data de Apresentação: 06/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 13:24:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 270/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando a instalação de braço e luminária em um poste localizado na Rua Seis no bairro Vila Alegre, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:24:37 Resultado: Retirada
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
1ª rodada de votação: 17:19:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:fotos
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Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: adm e outras Retirado da pauta
Data do pedido: 11/11/2019
Protocolo: 512/2019

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: ADMINISTRATIVO E OUTROS. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/11/2019
Protocolo: 511/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/11/2019
Protocolo: 510/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Adiministrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2019
Protocolo: 516/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2019
Protocolo: 515/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2019
Protocolo: 513/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2019
Protocolo: 514/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/11/2019
Protocolo: 517/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:23:54 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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