Data: 14/11/2019
Local: CMOP - Plenário
Início: 09:42:29
Fim: 13:24:59
Data: 12/11/2019 | Tipo: Projeto de Lei Ordinária | Número: 212/2019 | Matéria Distribuída | |||
Autor: Geraldo Mendes Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro São João. |
Nome: Zaqueu Astoni | Assunto: Atender Requerimento 370/2019 do Ver. Vantuir | Tribuna Concluída | ||||
Entidade :Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Cargo :Secretário Municipal |
Chamada Intermediária | Horário: 11:49:04 | Presentes: 15 | Ausentes: 0 |
Parlamentar | Presença |
Alysson Gugu | Presente |
Chiquinho de Assis | Presente |
Geraldo Mendes | Presente |
Juliano Ferreira | Presente |
Luciano Barbosa | Presente |
Luiz Gonzaga do Morro | Presente |
Marquinho do Esporte | Presente |
Maurício Moreira | Presente |
Mercinho | Presente |
Regina Braga | Presente |
Thiago Mapa | Presente |
Vander Leitoa | Presente |
Vantuir Antônio da Silva | Presente |
Wander Albuquerque | Presente |
Zé do Binga | Presente |
Representação - 149/2019 | Marquinho do Esporte | Solicitação de envio da presente Representação ao Sr Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, Tenente-Coronel PM Ademir Siqueira de Faria. | Retirada |
Data de Apresentação: 13/11/2019 | Observações: |
Requerimento - 412/2019 | Regina Braga | Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde | Retirada |
Data de Apresentação: 04/11/2019 | Observações: |
Requerimento - 414/2019 | Vander Leitoa | Requer informação sobre a previsão de retorno da viatura da Guarda Municipal de Ouro Preto. | Retirada |
Data de Apresentação: 06/11/2019 | Observações: |
Requerimento - 415/2019 | Marquinho do Esporte | Requer informações dos serviços prestados pela empresa Quantum Engenharia e Consultoria LTDA. | Retirada |
Data de Apresentação: 06/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | SMOOP OF 19-12-004 |
Requerimento - 416/2019 | Geraldo Mendes | Requer informação sobre a existência de débitos tributários dos bancos instalados no município.. | Retirada |
Data de Apresentação: 06/11/2019 | Observações: |
Requerimento - 417/2019 | Geraldo Mendes | Requer informações sobre a falta de assistente social e psicóloga em Antônio Pereira. | Retirada |
Data de Apresentação: 06/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Ofício 63/2019- SMDSHC/PMOP |
Requerimento - 418/2019 | Maurício Moreira | Requer reunião entre comissão de vereadores e o RH da Prefeitura | Retirada |
Data de Apresentação: 06/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Comunicação Interna nº 8712/2019 Secretaria Municipal de Governo |
Requerimento - 421/2019 | Vander Leitoa | Requer informações há saber os motivos da falta de água no Município de Ouro Preto. | Retirada |
Data de Apresentação: 11/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Moradores Apanhando água Moradores apanhando água 2 |
Requerimento - 423/2019 | Mercinho | À Empresa Transcotta solicitando informações referentes à linha Santa Rita x Ouro Branco | Retirada |
Data de Apresentação: 14/11/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | Transcotta Ltda |
Projeto de Lei Ordinária - 201/2019 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2020 e dá outras providências | Retirada |
Data de Apresentação: 25/10/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 214/2019 | Thiago Mapa | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. | Retirada |
Data de Apresentação: 25/06/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 227/2019 | Thiago Mapa | Concede Diploma de Mérito Desportivo para o Sr.José Luciano da Silva, treinador de Futsal categorias de base. | Retirada |
Data de Apresentação: 04/11/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 228/2019 | Vantuir Antônio da Silva | Concede Diploma de Mérito Desportivo a Adriana da Silva Moreira Santos. | Retirada |
Data de Apresentação: 05/11/2019 | Observações: |
Projeto de Resolução - 229/2019 | Chiquinho de Assis | Concede Comenda do Mérito Desportivo ao senhor Romualdo Galdino | Retirada |
Data de Apresentação: 05/11/2019 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 183/2019 | Juliano Ferreira | INSTITUI no Município de Ouro Preto o Julho verde, mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade. | Retirada |
Data de Apresentação: 29/05/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | compilação proj 183.19 com emenda emenda ao proj lei 183.19 |
Data de Apresentação: 18/09/2019 | Observações: |
Data de Apresentação: 14/08/2019 | Observações: | ||
Arquivos: | art. 46 e 47 da lei sobre agência reguladora |
Indicação - 268/2019 | Vander Leitoa | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma do prédio da Escola de Educação Infantil Reino da Alegria, no bairro Piedade. | Aprovado |
Data de Apresentação: 11/09/2019 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 12:15:15 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Maurício Moreira | 1° Secretário: Marquinho do Esporte | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 10 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Wander Albuquerque | SIM | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM | ||
Arquivos: | escolinha escolinha escolinha escolinha escolinha escolinha escolinha escolinha escolinha |
Data de Apresentação: 01/11/2019 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 12:20:48 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Maurício Moreira | 1° Secretário: Marquinho do Esporte | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 10 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Wander Albuquerque | SIM | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM |
Indicação - 270/2019 | Vantuir Antônio da Silva | Solicitando a instalação de braço e luminária em um poste localizado na Rua Seis no bairro Vila Alegre, distrito de Cachoeira do Campo. | Aprovado |
Data de Apresentação: 13/11/2019 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 12:24:37 | Resultado: Retirada | ||
Presidente: Maurício Moreira | 1° Secretário: Marquinho do Esporte | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 10 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | SIM | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM | ||
1ª rodada de votação: 17:19:55 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Maurício Moreira | 1° Secretário: Marquinho do Esporte | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 10 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM | ||
Arquivos: | fotos fotos fotos fotos fotos fotos fotos fotos fotos fotos fotos |
Indicação - 271/2019 | Luiz Gonzaga do Morro | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para CATARINA MENDES (pavimentação das ruas esburacadas). | Aprovado |
Data de Apresentação: 13/11/2019 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 12:32:43 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Maurício Moreira | 1° Secretário: Marquinho do Esporte | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 10 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luciano Barbosa | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM |
Indicação - 272/2019 | Thiago Mapa | Criação de espaço de lazer infantil e Instalação de Academia ao Ar Livre no Centro do Distrito de Santo Antonio do Leite. | Aprovado |
Data de Apresentação: 13/11/2019 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 12:33:57 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Maurício Moreira | 1° Secretário: Marquinho do Esporte | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 12 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | SIM | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | SIM | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luciano Barbosa | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM |
Data de Apresentação: 13/11/2019 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 12:39:22 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Maurício Moreira | 1° Secretário: Marquinho do Esporte | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 12 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | SIM | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | SIM | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luciano Barbosa | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM |
Data de Apresentação: 12/11/2019 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 13:20:01 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Juliano Ferreira | 1° Secretário: Marquinho do Esporte | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 11 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | SIM | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Wander Albuquerque | SIM | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Luciano Barbosa | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM |
Data de Apresentação: 13/11/2019 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 13:23:15 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Juliano Ferreira | 1° Secretário: Marquinho do Esporte | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 11 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | SIM | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Wander Albuquerque | SIM | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Luciano Barbosa | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM | ||
Arquivos: | 52ª Batalhõa da PM |
Data de Apresentação: 06/11/2019 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 13:24:09 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Juliano Ferreira | 1° Secretário: Marquinho do Esporte | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 11 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | SIM | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | SIM | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Wander Albuquerque | SIM | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Luciano Barbosa | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM |
Indicação - 270/2019 | Vantuir Antônio da Silva | Solicitando a instalação de braço e luminária em um poste localizado na Rua Seis no bairro Vila Alegre, distrito de Cachoeira do Campo. | Aprovado |
Data de Apresentação: 13/11/2019 | Observações: | ||
1ª rodada de votação: 12:24:37 | Resultado: Retirada | ||
Presidente: Maurício Moreira | 1° Secretário: Marquinho do Esporte | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 10 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | SIM | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM | ||
1ª rodada de votação: 17:19:55 | Resultado: Aprovado | ||
Presidente: Maurício Moreira | 1° Secretário: Marquinho do Esporte | ||
Quórum: Quórum Simples | Favorável: 10 | Contra: 0 | Abstenções: 0 |
Parlamentares: | Voto | ||
Geraldo Mendes | SIM | ||
Alysson Gugu | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Chiquinho de Assis | SIM | ||
Zé do Binga | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luiz Gonzaga do Morro | SIM | ||
Maurício Moreira | PRESIDENTE DA SESSÃO | ||
Regina Braga | SIM | ||
Thiago Mapa | SIM | ||
Wander Albuquerque | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Marquinho do Esporte | SIM | ||
Juliano Ferreira | AUSENTE DO PLENÁRIO | ||
Luciano Barbosa | SIM | ||
Vantuir Antônio da Silva | SIM | ||
Mercinho | SIM | ||
Vander Leitoa | SIM | ||
Arquivos: | fotos fotos fotos fotos fotos fotos fotos fotos fotos fotos fotos |
Parlamentar: Chiquinho de Assis | Tema: adm e outras | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 11/11/2019 Protocolo: 512/2019 |
Parlamentar: Marquinho do Esporte | Tema: ADMINISTRATIVO E OUTROS. | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 11/11/2019 Protocolo: 511/2019 |
Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva | Tema: administrativo e outros | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 11/11/2019 Protocolo: 510/2019 |
Parlamentar: Geraldo Mendes | Tema: Adiministrativos e outros | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 13/11/2019 Protocolo: 516/2019 |
Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro | Tema: administrativos e outros | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 13/11/2019 Protocolo: 515/2019 |
Parlamentar: Thiago Mapa | Tema: administrativos e outros | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 13/11/2019 Protocolo: 513/2019 |
Parlamentar: Alysson Gugu | Tema: Administrativo e outros | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 13/11/2019 Protocolo: 514/2019 |
Parlamentar: Regina Braga | Tema: Administrativos e outros | Retirado da pauta | |||
Data do pedido: 13/11/2019 Protocolo: 517/2019 |
Chamada Final | Horário: 17:23:54 | Presentes: 13 | Ausentes: 2 |
Parlamentar | Presença |
Alysson Gugu | Presente |
Chiquinho de Assis | Presente |
Geraldo Mendes | Presente |
Juliano Ferreira | Presente |
Luciano Barbosa | Ausente do Plenário |
Luiz Gonzaga do Morro | Presente |
Marquinho do Esporte | Presente |
Maurício Moreira | Presente |
Mercinho | Presente |
Regina Braga | Presente |
Thiago Mapa | Ausente do Plenário |
Vander Leitoa | Presente |
Vantuir Antônio da Silva | Presente |
Wander Albuquerque | Presente |
Zé do Binga | Presente |