46ª ROCMOP


Data: 20/08/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:48:45

Fim: 20:53:53

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:49:16 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/08/2019 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do Vereador Geraldo Mendes na presente reunião.

Data: 20/08/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Senhora Elis Regina Santana Gonçalves, Diretora do DPRO/SME, convidando para abertura do II Fórum Municipal da EJA, a realizar-se no dia 26 de agosto, às 19h, no auditório do Paço da Misericórdia.

Data: 20/08/2019 Assunto: homenageados com a Medalha Bernardo Pereira de Vasconcelos Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 11/19 do Senhor Wendel Soares Gomes, Assessor de Eventos da Câmara Municipal informando os nomes das pessoas que serão agraciadas com a Medalha Bernardo Pereira de Vasconcellos, escolhidas pelo Conselho da Medalha

Data: 20/08/2019 Assunto: indicação de representantes Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 33/19 da Senhora Silvana Vanessa Peixoto, Responsável pela Casa dos Conselhos, solicitando a indicação de quatro representantes desta Casa para o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, sendo dois titulares e dois suplentes, ou mesmo a recondução dos anteriormente indicados.

Data: 20/08/2019 Assunto: indicação de representantes Correspondência Lida
Descrição :Ofício 42/19 da Senhora Silvana Vanessa Peixoto, Responsável pela Casa dos Conselhos solicitando indicação de representantes para o Conselho Municipal de Saneamento, sendo um titular e um suplente, ou mesmo a recondução dos anteriormente indicados.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 01/08/2019 Tipo: 42ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 20/08/2019 06:31:26 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 06/08/2019 Tipo: 43ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 20/08/2019 06:31:39 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/08/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 191/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Altera a redação da Lei nº 1.114 de 17 de julho de 2019 que Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto - ARSEOP e dá outras providências

Data: 14/08/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 192/2019 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Dispóe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município

Data: 19/08/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 193/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros públicos no Município de Ouro Preto.

Data: 19/08/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 64/2019 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :EMENDAS DA VEREADORA REGINA BRAGA AO PROJETO DE LEI 189/19

Data: 19/08/2019 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 63/2019 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :EMENDAS DA VEREADORA REGINA BRAGA AO PROJETO DE LEI 183/19

Data: 13/08/2019 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 2/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 25/2019 - Disciplina o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Ouro Preto e dá outras providencias

Data: 20/08/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 194/2019 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dispõe sobre a comercialização de produtos em food truck no município de Ouro Preto e dá outras providências

TRIBUNA LIVRE


Nome: MAB Movimento dos Atingidos por Barragens Assunto: Apresentar as pautas do movimento, com relação às barragens ( Atender Rep 72/19- Chiquinho de Assis) Tribuna Concluída
Entidade :Movimento dos Atingidos por Barragens
Cargo :

Nome: Claúdia Marliére Assunto: atender requerimento 291/19 do vereador Marquinho do esporte Tribuna Concluída
Entidade :UFOP
Cargo :reitora

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:30:36 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 314/2019 Chiquinho de Assis Requer reparos na escadaria na Rua Padre Martins, próximo à Rua Anacleto de Faria no Caminho da Fábrica Retirada
Data de Apresentação: 20/08/2019 Observações:

Requerimento - 316/2019 Juliano Ferreira A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo Retirada
Data de Apresentação: 20/08/2019 Observações:

Requerimento - 317/2019 Juliano Ferreira À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove. Retirada
Data de Apresentação: 20/08/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2019 Regina Braga Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 02/07/2019 Observações:
Arquivos:emenda da ver. regina

TURNO ÚNICO

Indicação - 199/2019 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a estrada de Lavras Novas Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 204/2019 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a aquisição de veículos para a Secretaria da saúde duas ambulâncias e quatro Fiat Doblô. Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:52:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0270/2019 -GSMS

Indicação - 205/2019 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência, abertura de trecho da Ladeira João de Paiva no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:56:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 206/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo, em uma rede de esgoto, na rua Águas Férreas, próximo ao numero 1185. Aprovado
Data de Apresentação: 14/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Águas Férreas
Águas Férreas
Águas Férreas

Indicação - 207/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Escadaria na Rua Padre Martins, próximo à Rua Anacleto de Faria no Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:33:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 103/2019 Marquinho do Esporte Solicito informações a respeito da compra de material para o SEMAE Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:49:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício SEMAE 122 2019

Requerimento - 310/2019 Regina Braga Encaminhado ao Superintendente do SEMAE Sr. Júlio César Corrêa, solicitando esclarecimentos em relação ao Pregão Presencial n°. 015/2018 - Registro de Preços para aquisição de conjuntos motobombas centrífugas e submersas. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:49:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Secretaria Municipal de Governo
Ofício SEMAE-OP 19-11-19-0163

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2019 Vander Leitoa Inclui o § 4º no artigo 208 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto, criando o serviço de táxi adaptado. APROVADA
Data de Apresentação: 20/05/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:55:18 Resultado: APROVADA
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Justificativa de táxi adaptado

TURNO ÚNICO

Representação - 104/2019 Regina Braga Encaminhada ao Senhor Fabrício Torres Sampaio, Diretor Geral do DEER-MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais), solicitando que nos informe, com a devida e merecida URGÊNCIA, quando serão iniciados os serviços de manutenção nas estradas de terra das MG"s 030 e 440 Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:02:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 298/2019 Wander Albuquerque Requer realização de Audiência Pública para debater "Segurança Pública nos distritos, em especial no distrito de Santo Antônio do Leite Aprovado
Data de Apresentação: 13/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:15:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 307/2019 Thiago Mapa Requerendo realização de audiência pública para debater o seguinte tema: Usina de Resíduos Sólidos - o que é e quais os impactos. Aprovado
Data de Apresentação: 08/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:16:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 308/2019 Marquinho do Esporte A Comissão de Finanças Públicas,"após prestação de contas do Semae, em audiência pública, requer as seguintes informações à autarquia": 1) total consolidado de restos a para em 2018; 2) valor total da dívida do Semae com a Cemig; 3) em quantas vezes foi feito o parcelamento da dívida. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:17:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 121/2019 SEMAE

Requerimento - 309/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações sobre a Dispensa de Licitação nº. 069/2019. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:33:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:fotos
fotos
fotos
fotos
fotos
fotos
fotos

Requerimento - 311/2019 Regina Braga Solicita que nos seja informado qual é a empresa contratada atualmente pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto para locação de trator esteira e escavadeira hidráulica, para atendimento dos serviços de operacionalização da área de disposição final de resíduos no nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:34:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretário de Governo

Requerimento - 312/2019 Marquinho do Esporte Solicito informação se há previsão de retorno da iluminação da pista de caminhada do Campo do Padre Faria (Caminho da Fábrica). Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:41:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:fotos
fotos
fotos
fotos

Requerimento - 313/2019 Marquinho do Esporte Requeiro informações sobre o fato ocorrido no último dia 17, no Estádio Municipal Genival Alves Ramalho (Campo da Barra). Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:52:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 187/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 06, de 18 de janeiro de 2005 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:53:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:LEI 6/2005

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 14/08/2019
Protocolo: 349/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2019
Protocolo: 350/2019
Observações: administrativo e outros

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2019
Protocolo: 357/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2019
Protocolo: 352/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2019
Protocolo: 353/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 19/08/2019
Protocolo: 354/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/08/2019
Protocolo: 355/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:53:44 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente da Reunião
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.