Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 105/2019 Regina Braga Seja concedida Moção DE APLAUSO ao 8º Grupo Escoteiro Ouro Preto, pelos relevantes trabalhos realizados com crianças e jovens no nosso município; Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 106/2019 Regina Braga Seja concedido MOÇÃO DE APLAUSO ao "Programa Gente que Faz" por dar visibilidade e voz a pessoas e instituições que realizam trabalhos sociais voluntários no nosso município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 107/2019 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Tatiana Valessa Nobis Gomes, pelos relevantes trabalhos educacionais prestados à frente da Coordenação da Escola Municipal José Estevam Braga. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 108/2019 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Diretoria do Lagoa Futebol Clube, pelos relevantes trabalhos esportivos e sociais realizados com crianças e jovens do nosso município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 109/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso a Senhora Elizabeth Chades Pinheiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 110/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao ao Coral Cristo Rei, que em 2019 completou 55 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 111/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Bar da Nida, há 20 anos alegrando a cidade com suas cores, flores e sabores. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 112/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Bar do Pelé Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 113/2019 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Bar do Glácio, que em 2019 completou 60 anos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/10/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 114/2019 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Genésio Rodrigues das Dores. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 214/2019 Thiago Mapa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anderson Aparecido de Castro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 29/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera dispositivos da Lei nº 178/1980 e Lei Complementar nº 93/2011, simplificando a emissão do Alvará de Funcionamento. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/10/2019 Observações:
Arquivos:art. da lei compl. 93.2011
art. da lei 178.80 -
parecer da famop
sugestões da famop

Projeto de Lei Complementar - 30/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do art.6º da Lei Complementar nº 71, de 4 de fevereiro de 2010 e concede isenção parcial de 10%(dez por cento) sobre o valor do IPTU para imóvel edificado localizado em Zona de Proteção Especial- ZPE que possua " Habite-se" e, sendo de uso comercial ou industrial, possua projeto aprovado e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/10/2019 Observações:
Arquivos:lei compl. 71.2010
Parecer
Parecer
Parecer

Projeto de Lei Ordinária - 25/2017 Chiquinho de Assis INSTITUI " A Semana Municipal da Arte e da Cultura Ouropretana" a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei 25.2017

Projeto de Lei Ordinária - 126/2018 Juliano Ferreira Dispõe sobre o reconhecimento,instalação,funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências.(RETIRADO PELO AUTOR - VER. JULIANO FERREIRA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 135/2018 Geraldo Mendes Dispõe sobre o plantio, a poda e o corte de árvores da espécie ficus africana, plantadas nos logradouros públicos do município e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/10/2018 Observações:
Arquivos:parecer do codema ao proj lei 135.18
parecer da cemig ao proj lei 135.18
consolidação proj lei 135.18

Projeto de Lei Ordinária - 175/2019 Marquinho do Esporte RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:
Arquivos:PARECER DE REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 185/2019 Wander Albuquerque Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 192/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispóe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/08/2019 Observações:
Arquivos:Emendas de Gugu ao proj lei 192.19
emenda 83 ao proj lei 192.19
emenda 84 ao proj lei 192.19
consolidação com emendas ao proj lei 192

Projeto de Lei Ordinária - 197/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba- ICISMEP Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/09/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 198/2019 Marquinho do Esporte DISPÕE sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo, anexarem, no interior dos veículos um aviso informativo com os dizeres: ABUSO SEXUAL É CRIME, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/09/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 199/2019 Alysson Gugu Institui o Dia Municipal Da Luta da Pessoa com Deficiência, e da outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/09/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 203/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2019 Observações:

Substitutivo - 12/2019 Chiquinho de Assis Fica criado o Parque Cultural e Ambiental do Morro da Forca Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/08/2019 Observações:
Arquivos:

Substitutivo - 149/2019 Juliano Ferreira Substitutivo ao Projeto de Lei 149. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2019 Observações:
Arquivos:requerimento solicitando diligência
ata do compatri
Parecer do CODEMA ao subst proj lei 149.18
Parecer do COMPATRI ao subst proj lei 149.18
consolidação subst proj lei 149.18

Substitutivo - 177/2019 Vantuir Antônio da Silva Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinário 177/19 que Dispõe sobre o limite de alunos nas salas de aula das unidades de ensino público municipais do sistema de ensino de Ouro Preto, quando matriculados alunos com necessidades especiais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2019 Observações:
Arquivos:parecer do conselho de educação

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.