7ª Reunião da CMOP.


Data: 03/03/2020

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:49:17

Fim: 20:12:46

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:50:09 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/03/2020 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do Vereador Paquinha na 6ª Reunião Ordinária dia 20 de fevereiro

Data: 03/03/2020 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 30/2020 da Senhora Elisa Ribeiro, Superintendente da SANEOURO em resposta a Representação nº 11/20 do Vereador Chiquinho de Assis

Data: 03/03/2020 Assunto: resposta a representação 87/19 Correspondência Lida
Descrição :Ofício 186/2020 assinado eletronicamente pelo Senhor Luiz Marcelo Cabral Tavares, Secretário de Estado Adjunto de Saúde em resposta a Representação 87/19 dos Vereadores Vantuir Silva, Zé do Binga e Mercinho

Data: 03/03/2020 Assunto: convocação Correspondência Lida
Descrição :Convocação do Senhor Felipe Vecchia Guerra, Presidente do Conselho gestor do Paço da Misericórdia, para reunião ordinária do Conselho, a realizar-se no dia 5 de março, quinta-feira, às 18h, no auditório da Secretaria de Turismo, conforme pauta anexa.

Data: 03/03/2020 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício GAB/SRE Ouro Preto nº 06/2020 assinado pelas Senhoras Tatiana Valadares, Diretora Educacional - DIRE e Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro, Superintendente de Ensino de Ouro Preto em resposta a Representação 7/2020 do Vereador Geraldo Mendes

Data: 03/03/2020 Assunto: resposta a Indicação e Requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 84/2020 do Senhor André Simões, secretário Municipal de Governo em resposta a Indicação 292/19 do Ver. Alysson Gugu e Requerimentos nºs: 442/19- Vantuir Silva: 462/19 e 16/2020 - Regina Braga

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 02/03/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 227/2020 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo.

Data: 02/03/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 228/2020 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer-FUMEL, previsto no art. 71 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 224/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
Arquivos:redação final proj lei 224.2020

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 231/2020 Chiquinho de Assis Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal Alfredo Baêta Retirada
Data de Apresentação: 07/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

Projeto de Resolução - 246/2020 Chiquinho de Assis Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lourdes Aparecida dos Santos Fernandes Retirada
Data de Apresentação: 20/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

TURNO ÚNICO

Indicação - 17/2020 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de muro na rua Francisco Isac no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 26/2020 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando PROVIDÊNCIAS URGENTES em relação ao aparecimento de grande quantidade de carrapatos na Rua Ludovico Pinto da Rocha, Vila Santa Isabel (Saramenha), devido à presença constante de cavalos na rua. Aprovado
Data de Apresentação: 28/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 27/2020 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando Recapeamento Asfáltico Avenida da Andorinhas Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 28/2020 Thiago Mapa Indicação para limpeza na área de eventos no distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:13:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 29/2020 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a criação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 30/2020 Marquinho do Esporte Solicito melhorias para a Rua Presidente João Goulart, no Bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:33:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 15/2020 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador Geral ,Alberto Bastos Balazeiro, solicitando participação na proteção dos trabalhadores da mineração, no processo de descomissionamento e descaracterização da Barragem Doutor em Antônio Pereira Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício nº 1517.2020 -GAB/PGT

Representação - 16/2020 Geraldo Mendes Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Transcota, a fim de que possa rever o último horário (22 horas) da linha Mariana x Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 28/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 17/2020 Regina Braga Solicito reparo na rede de esgoto da Rua Augusto Correia de Magalhães, Bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:esgoto
Ofício nº 049/2020

Representação - 18/2020 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - OURO PRETO e ao Ministério Público Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Mercinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 34/2020 Thiago Mapa Requerimento referente a andamento, término e entrega das obras na Rua dos esportes no Distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 13/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:19:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 39/2020 Geraldo Mendes Requer informação a respeito da Composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito. Aprovado
Data de Apresentação: 28/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 40/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações obre a previsão para realizar de manutenção no telhado do Ginásio Poliesportivo do Bairro Vila do Cruzeiro, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:08:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício 075/2020/SEMEL

Requerimento - 41/2020 Regina Braga Solicito informações referentes ao ônibus placa PUE 7048, que se encontra em estado de depredação na garagem da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:-
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Requerimento - 42/2020 Regina Braga Solicito informações referentes ao coreto situado à Praça Cesário Alvim Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:24:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:fotos
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Ofício nº 208/2020/COMPDEC

Requerimento - 43/2020 Geraldo Mendes Requer Audiência Pública para discutir a regulamentação do Transporte Público na cidade a partir da homologação da licitação do setor. Aprovado
Data de Apresentação: 28/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:45:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 44/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações sobre a previsão para execução de obras de manutenção da ponte na localidade do Arrozal, distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 27/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:48:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:fotos
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Requerimento - 45/2020 Vander Leitoa Requer informação de como será aplicado o recurso que a Empresa Vale repassou ao município de Ouro Preto, como forma de doação no valor de R$8.000.000,00( oito milhões de reais). Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 19:58:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 46/2020 Marquinho do Esporte Requer informações de como se encontra a situação do Posto de Saúde do Padre Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 20:06:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 47/2020 Marquinho do Esporte Requer informações de quais são os critérios utilizados para a distribuição de insumos básicos, no município. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 20:11:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 230/2019 Vander Leitoa Concede título de cidadã honorária ao Srª Heloísa Oliveira. APROVADO
Data de Apresentação: 12/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:53:50 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 232/2020 Alysson Gugu Concede título de cidadão honorária à Sra. Luciene Andreia Barbosa Ribeiro. APROVADO
Data de Apresentação: 10/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:54:12 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Histórico Luciene

Projeto de Resolução - 233/2020 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rádio Sideral. APROVADO
Data de Apresentação: 11/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:54:26 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 234/2020 Vantuir Antônio da Silva Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Edinéia Carla Peixoto Guimarães. APROVADO
Data de Apresentação: 11/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:00 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 235/2020 Geraldo Mendes Concede título de cidadão honorária ao Sr. Charles Romazâmu Murta APROVADO
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:24 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 236/2019 Luiz Gonzaga do Morro Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra.Vanilda Claudia Costa de Paula Alves APROVADO
Data de Apresentação: 22/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:37 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 237/2020 Wander Albuquerque Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Sônia Maria Oliveira APROVADO
Data de Apresentação: 18/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:48 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 238/2020 Mercinho Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Joelma Aparecida Laguardia Ferreira Guimarães APROVADO
Data de Apresentação: 17/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:58 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 239/2020 Geraldo Mendes Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Roberta Marques Rolim APROVADO
Data de Apresentação: 17/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:56:21 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 240/2020 Zé do Binga Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Nila Maria Almeida de Oliveira Costa gomes APROVADO
Data de Apresentação: 18/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:56:48 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 241/2020 Regina Braga CONCEDE MEDALHA MULHER DESTAQUE DE OURO PRETO À SENHORA ROSÂNGELA NAKATSURU VILAÇA APROVADO
Data de Apresentação: 18/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:56:57 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 242/2020 Marquinho do Esporte Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Soraya Cecília Penna Lima. APROVADO
Data de Apresentação: 19/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:57:06 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 243/2020 Vander Leitoa Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Elione de Jesus Gomes Costa APROVADO
Data de Apresentação: 19/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:57:15 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 247/2020 Juliano Ferreira Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria das Graças de Melo Ferreira. APROVADO
Data de Apresentação: 20/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:57:26 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 245/2020 Alysson Gugu Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Alessandra Rezende de Abreu e Castro APROVADO
Data de Apresentação: 19/02/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 12:57:36 Resultado: APROVADO
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: ADMINSTRATIVO E OUTROS. Retirado da pauta
Data do pedido: 02/03/2020
Protocolo: 43/2020

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/02/2020
Protocolo: 39/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Adm e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/03/2020
Protocolo: 45/2020

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/03/2020
Protocolo: 47/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Admistrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/03/2020
Protocolo: 50/2020

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/03/2020
Protocolo: 48/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/03/2020
Protocolo: 51/2020

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/03/2020
Protocolo: 52/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:12:39 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

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