17ª ROCMOP


Data: 02/06/2020

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 19:47:47

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:30:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/05/2020 Assunto: E-mail encaminhando valores do FUNDEF que serão executados pelo pelo Ministério Público Federal. Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 51/2020 da Rede ?De olho nos recursos do FUNDEF em Minas Gerais?; Circular nº 16/2020, da Procuradoria geral da República e Circular nº 16/2020.

Data: 01/06/2020 Assunto: Convocação do COMTUR Correspondência Lida
Descrição :Convocando os Conselheiros para reunião, através de videoconferência, que acontecerá na quarta-feira, dia 03 de junho as 17 horas.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 01/06/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 235/2020 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Veda a dispensa ou exoneração nos servidores ocupantes de funções públicas nos termos da Lei Complementar nº 02, de 14 de março de 2000, e Lei nº 44, de 29 de julho de 2002, e de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Administração Pública direta e indireta durante o prazo do Decreto Municipal nº no âmbito de todo Município, em razão dos impactos decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (Covid-19).

Data: 01/06/2020 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 236/2020 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Veda a suspensão ou interrupção dos contratos firmados com empresas prestadoras de serviço e cooperativas durante a Situação de Emergência em Saúde Pública em decorrência da pandemia do Coronavírus Covid-19, e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Júlio César Correia Assunto: Falar sobre assuntos relativos a ARSEOP ? Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto. Tribuna Retirada
Entidade :ARSEOP
Cargo :Diretor Presidente da ARSEOP

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 23/2020 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Gleison Madalena Matais Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2020 Observações:

Requerimento - 110/2020 Regina Braga Requer informação sobre qual a função ou cargo da Sra. Eliane Cristina Damasceno Coleta junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 26/05/2020 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 250/2020 Regina Braga Institui a Comenda Bárbara Heliodora e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 15/04/2020 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 225/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação do Artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014 e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 12/02/2020 Observações:
Arquivos:Parecer conj.comissoes
Parecer Com.Red.Final
Cont. da lei 934-14

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 219/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências". Retirada
Data de Apresentação: 27/01/2020 Observações:
Arquivos:lei 109/02

TURNO ÚNICO

Indicação - 80/2020 Luiz Gonzaga do Morro Encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando leis específicas para que seja dado o auxílio de um salário mínimo para as profissões ligadas diretamente ao turismo, os trabalhadores da feirinha e donos de transporte escolar. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:56:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 37/2020

Indicação - 82/2020 Maurício Moreira Solicito à vossa excelência, nos termos regimentais desta Casa, seja a presente Indicação encaminhada ao prefeito Municipal, solicitando que seja paga insalubridade aos servidores municipais efetivos, contratados e comissionados que trabalham na recepção dos Postos de Saúde do nosso Município. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:56:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 83/2020 Wander Albuquerque Solicito à vossa excelência , nos termos regimentais desta Casa, depois de ouvido o plenário, seja a presente Indicação encaminhada ao prefeito Municipal, junto a secretaria competente , solicitando avaliar a possibilidade de realizar calçamento, rede de esgoto e iluminação pública na Rua Cerejeiras - Bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:56:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 86/2020 Vantuir Antônio da Silva Encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a roçação e limpeza de canaletas em caráter de urgência , na estrada que liga a localidade da Bocaína ao distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:56:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 16/2020 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Grupo "Enquanto Isso Ouro Preto" na Pessoa do Leandro Borba. Aprovado
Data de Apresentação: 12/03/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:57:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 24/2020 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a Sra. Lucilene Conceição Santos Matais Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 14:59:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 42/2020 Vantuir Antônio da Silva Solicita à Saneouro manutenção da caixa d"água localizada na Rua do Cruzeiro, Campo no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:05:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 43/2020 Marquinho do Esporte Solicita à Samarco Mineração S/A possibilidade de doação de testes rápidos para realização de exames da COVID-19 nos moradores da sede e distritos de Ouro Preto e kits de saúde para auxiliar no enfrentamento da pandemia em nossa região. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:06:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 103/2020 Regina Braga Solicito nos informe, com a devida e merecida urgência, quais foram os valores disponibilizados para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto referentes ao enfrentamento do novo coronavírus. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:07:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 105/2020 Wander Albuquerque Requer informações sobre a estimativa de perda do orçamento previsto para o município em função da pandemia. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:07:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 106/2020 Luiz Gonzaga do Morro Solicita informações sobre a Lei Municipal número 862/2013, que altera a Lei número 160/2003, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:08:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 107/2020 Zé do Binga Requer informação com relação ao Conselho Municipal de Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:08:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 109/2020 Vantuir Antônio da Silva Requer que seja enviado à casa a relação dos tributos arrecadados com a apreensão de animais no município através do contrato 295/2019. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:08:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 111/2020 Marquinho do Esporte Requer informações sobre o cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado entre a Prefeitura e o Ministério Público em relação à castração de animais no Município. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:10:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Gabinete da Secretaria de Saúde

Requerimento - 112/2020 Chiquinho de Assis Requer cópia das atas, pareceres, considerações e demais deferimentos do Comitê COVID-19. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:11:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Gabinete Secretaria de Saúde

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 219/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que "Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências". Aprovado
Data de Apresentação: 27/01/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:14:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:lei 109/02

Projeto de Resolução - 251/2020 Geraldo Mendes Concede título de cidadão honorária ao Sr. Glenn Greenwald. APROVADO
Data de Apresentação: 18/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:14:51 Resultado: APROVADO
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 108/2018 Regina Braga Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 15:15:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018

Projeto de Lei Ordinária - 208/2019 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 15:15:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Parecer conj Comissoes PL208-19
Parecer Comissoes LJR e RF PL208-19

Projeto de Lei Ordinária - 232/2020 Juliano Ferreira Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo Municipal de Ouro Preto para o enfrentamento da COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal de Ouro Preto e ao Comitê Técnico Coronavírus ? COVID19 Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2020 Observações:
1ª rodada de votação: 15:16:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Parec conj de Comissoes PL232
Parec Comissoes LJR PL232

Fala de Orador


Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 128/2020

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 127/2020

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 126/2020

Parlamentar: Regina Braga Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/07/2020
Protocolo: 125/2020

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:50:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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