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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 77/2020 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Sr. Adael Gonçalves Costa, pelos relevantes serviços prestados a comunidade e ao município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2020 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 146/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Veto Total à Proposição de Lei nº 146/2020, que autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de curso preparatório para o ingresso ao ensino superior. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2020 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 175/2019 Marquinho do Esporte RECONHECE OS ESPORTES DE AVENTURA E RADICAL, COMO ATIVIDADES DE VALOR CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/04/2019 Observações:
Arquivos:PARECER DE REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 243/2020 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel especificado e utilizar recursos para melhorias na infraestrutura do Loteamento Dom Bosco, distrito de Cachoeira do Campo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/08/2020 Observações:
Arquivos:Anexo I e II - PL 243-20
Of Bemil
Ata COMPURB

Projeto de Lei Ordinária - 244/2020 Chiquinho de Assis Institui o Dia Municipal da Proteção Animal e reconhece como serviço de utilidade pública o trabalho desenvolvido pelos Protetores dos Animais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2020 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 245/2020 Regina Braga Dispõe sobre o pagamento do ABONO TEMPORÁRIO, no percentual de 20% sobre o salário mínimo, aos servidores públicos municipais envolvidos com as ações de combate à COVID-19 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2020 Observações:

Substitutivo - 33/2019 Marquinho do Esporte Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2019 - Modifica os art. 20 e 54 da Lei Complementar Municipal nº 93/2011 ? que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2020 Observações:
Arquivos:parecer de redação final

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