15ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 23/02/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:47:33

Fim: 20:59:13

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:48:44 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/02/2021 Assunto: Ofício nº 004/2021 - Silvano Agnaldo Arcebispo Correspondência Lida
Descrição :Requerendo nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Esportes.
Observações: Nomeados os Vereadores Renato Zoroastro e Alex Brito

Data: 23/02/2021 Assunto: Ofício nº 99/2021 - IPHAN Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação nº 14/2021, do vereador Vander Leitoa.

Data: 23/02/2021 Assunto: Ofício nº 100/2021 - IPHAN Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta à representação nº 38/2021, do vereador Kuruzu.

Data: 23/02/2021 Assunto: Requerimento do Colégio de Líderes Correspondência Lida
Descrição :Solicitando que o Projeto de Lei Ordinária nº 268/2021, do prefeito municipal, que extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ouro Preto - ARSEOP", seja votado em única e redação final na presente reunião.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 16/02/2021 Tipo: 13ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 23/02/2021 04:54:21 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 18/02/2021 Tipo: 14ª Reunião Ordinária Ata Aprovada
Votação: 23/02/2021 04:54:37 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 19/02/2021 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 7/2021 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :ALTERA A REDAÇÃO DO §5º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO PARA UNIFORMIZAR A DISPOSIÇÃO SOBRE O NEPOTISMO COM O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Observações: COMISSÃO ESPECIAL VEREADORES RENATO, ALEX E MERCINHO. SUPLENTES MATHEUS, SANDRINHO E TAVICO.

Data: 22/02/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 284/2021 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Jiljana Isidoro
Observações: COMISSÃO ESPECIAL VEREADORES JÚLIO, ZÉ DO BINGA E TAVICO. SUPLENTES ALEX, VANTUIR E MERCINHO

Data: 23/02/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 286/2021 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maria Aparecida de Carvalho Marim.
Observações: COMISSÃO ESPECIAL VEREADORES RENATO, KURUZU E SANDRINHGO. SUPLENTES JÚLIO, LILIAN E NAÉRCIO.

Data: 23/02/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 287/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Efigênia Sérgia Maximiano
Observações: COMISSÃO ESPECIAL VEREADORES ZÉ DO BINGA, LUCIANO E LEITOA. SUPLENTES LILIAN, SANDRINHO E KURUZU.

Data: 22/02/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 276/2021 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede isenção de tarifas, taxas e outros preços públicos referentes ao Serviço de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, anistia débitos, veda a privatização e dá outras providências.

Data: 22/02/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 280/2021 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Vanilda Cláudia Costa de Paula Alves.
Observações: COMISSÃO ESPECIAL VEREADORES SANDRINHO, KURUZU E RENATO. SUPLENTES ALEX, VANTUIR E NAÉRCIO

Data: 19/02/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 281/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Srª Jaqueline Ferreira Matias do Patrocínio
Observações: COMISSÃO ESPECIAL VEREADORES ZÉ DO BINGA, NAÉRCIO E ALEX. SUPLENTES MERCINHO, LUCIANO E LEITOA

Data: 21/02/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 282/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Professora Crovymara Elias Batalha .
Observações: COMISSÃO ESPECIAL VEREADORES ZÉ DO BINGA, JÚLIO E NAÉRCIO. SUPLENTES LILIAN, MATHEUS E RENATO.

Data: 22/02/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 283/2021 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Dra. Graziela das Mercês Pimenta Rioga
Observações: COMISSÃO ESPECIAL VEREADORES LILIAN, TAVICO E MERCINHO. SUPLENTES LEITOA, SANDRINHO E KURUZU.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 94/2021 Vander Leitoa Requer informações acerca de quais providências serão tomadas no atendimento a indicação de n°: 268/17, aprovada pela CMOP, que solicita a inclusão de ponto eletrônico ao funcionalismo público municipal. Retirada
Data de Apresentação: 18/02/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000743/2022

Requerimento - 95/2021 Alessandro Sandrinho Requer informações da secretária de saúde. Retirada
Data de Apresentação: 22/02/2021 Observações:
Arquivos:comunicação interna

Requerimento - 96/2021 Naercio Ferreira Requer informação a respeito do funcionamento da Sala Mineira do Empreendedor. Retirada
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna

Requerimento - 97/2021 Luciano Barbosa Requer informações a respeito da realização de manutenção dos campos de futebol da sede e dos distritos. Retirada
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
Arquivos:Oficio 86

Requerimento - 98/2021 Matheus Pacheco Audiência Pública para discutir os desafios da educação municipal na pandemia. Retirada
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:

Requerimento - 99/2021 Lílian França Requer informação a respeito do Programa programa Bolsa Atleta Retirada
Data de Apresentação: 22/02/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000744/2022

Requerimento - 100/2021 Júlio Gori Academias ao ar livre no município. Retirada
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000745/2022

Requerimento - 101/2021 Renato Zoroastro Requer informações sobre o Programa Bolsa-Atleta. Retirada
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 037/2021 SEMEL

Requerimento - 102/2021 Com.Esp. solicitando relação de imóveis pertencentes ao Município, conforme deliberação da reunião da Comissão Especial nomeada pela Portaria 13/2021. Retirada
Data de Apresentação: 18/02/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000746/2022
Ofício 002482/2023

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 264/2021 Vander Leitoa Proíbe o poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade as execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam a instalações das luminárias para o município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 14/01/2021 Observações:
Arquivos:emenda do vereador Vantuir

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 268/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ouro Preto - ARSEOP - e, dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 29/01/2021 Observações:
Arquivos:ofício arseop

TURNO ÚNICO

Indicação - 149/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de constituir parceria com o Projeto CEAP com investimentos e incentivos monetários para retomada do reforço escolar, e educacional no Distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício Gabinete SME-OP nº 50/2021

Indicação - 151/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao Executivo que interceda, junto ao gerente de Sustentabilidade da empresa Gerdau, Srº Francisco de Assis Lasepa Coutoda, para construção de uma Capela Velório no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:14:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:REsposta à Comunicação Interna nº 2476/2021

Representação - 63/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada para a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (CEMIG). Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Oficio SEC 21-02-087

Indicação - 152/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação galeria de águas pluviais e a rede de esgoto, pavimentação asfáltica, melhorias na iluminação pública na rua da Flor Roxa, no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:19:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 153/2021 Júlio Gori alteamento com as adequações necessárias para um trânsito ágil e seguro da estrada de água limpa, Maciel. Totó e São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:55 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 17:41:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna 2648/2021

Indicação - 153/2021 Júlio Gori alteamento com as adequações necessárias para um trânsito ágil e seguro da estrada de água limpa, Maciel. Totó e São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:55 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 17:41:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna 2648/2021

Indicação - 154/2021 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reforma ou construção de um Campo de Futebol. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 82
Comunicação 7.422

Indicação - 155/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo solicitando manutenção nas tampas dos poços de visita na Rua 16, no Residencial Vila Alegre, em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:13:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 156/2021 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de área de lazer no entorno do Ginásio Gonzaga José Gomes no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:20:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 89

Indicação - 157/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras solicitando melhorias na infraestrutura do bairro Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 158/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o credenciamento do serviço de oncologia (quimioterapia) na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto pelo SUS e o retorno do serviço do banco de leite sendo disponibilizado o espaço dentro de uma das unidades de saúde do município (por exemplo o prédio da antiga UPA). Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:41:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação interna 0117/2021

Indicação - 159/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua do Tombadouro em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:43:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 160/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de Duas Quadras Poliesportivas. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:53:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 90

Indicação - 161/2021 Renato Zoroastro Manutenção da estrada de acesso aos distritos de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna 2646/2021

Representação - 61/2021 Naercio Ferreira Encaminhada ao Sr. Fabrício Torres Sampaio, Diretor Geral do DER, solicitando serviços URGENTES de manutenção nas estradas de terra que dão acesso aos distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa e Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:20:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 62/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação ao Srº Francisco de Assis Lasepa Couto, gerente de Sustentabilidade da Empresa Gerdau. Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:21:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 64/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao representante da Saneouro pedindo informações sobre o ocorrido na rua Rua João Gonçalves de Matos Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:28:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 143-2021 SANEOURO

Representação - 65/2021 Júlio Gori Saneouro sobre a qualidade da água. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:46:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:saneouro


Representação - 66/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a Saneouro, solicitando informações referentes a sua atuação. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:11:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício Nº 04952021 SANEOURO

Representação - 67/2021 Luciano Barbosa Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Ouro Preto Luz, requerendo informações a respeito de como esta sendo gerido o portal de comunicação do consórcio com a população. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:20:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ouro Luz

Representação - 68/2021 Com.Esp. A ser encaminhado aos cartórios de registros de Ouro Preto, conforme deliberação da reunião da comissão nomeada pela Portaria 13/2021. Aprovado
Data de Apresentação: 18/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:23:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 0028/2021

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 268/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ouro Preto - ARSEOP - e, dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 29/01/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:51:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 2 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa NÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França NÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu ABSTER
Arquivos:ofício arseop

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/02/2021
Protocolo: 148/2021
Observações: Fala de Orador

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 19/02/2021
Protocolo: 146/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/02/2021
Protocolo: 154/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/02/2021
Protocolo: 152/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/02/2021
Protocolo: 149/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 22/02/2021
Protocolo: 150/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/02/2021
Protocolo: 157/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/02/2021
Protocolo: 151/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/02/2021
Protocolo: 155/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/02/2021
Protocolo: 156/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/02/2021
Protocolo: 153/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:59:08 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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