34ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 06/05/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:30:01

Fim: 13:27:24

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:31:30 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/05/2021 Assunto: Ofício nº 5122/2021 - Giovana Arcanjo Correspondência Lida
Descrição :Comunicando a emissão de Parecer Prévio sobre as contas desse município.
Observações: encaminhado a comissao de legislacao de justuva e redacao

Data: 04/05/2021 Assunto: Email do senhor Ronald Carvalho Guerra Correspondência Lida
Descrição :Enviando Regimento Interno do COMUSA.

Data: 04/05/2021 Assunto: Email do senhor Fernando Augusto Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando trabalho de análise da crise fiscal do Estado Brasileiro.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 29/04/2021 Tipo: 32ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 06/05/2021 09:33:46 Resultado: Aprovada
Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 27/04/2021 Tipo: 31ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 06/05/2021 09:33:53 Resultado: Aprovada
Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 316/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a Câmara Municipal de Ouro Preto e a comunidade escolar para fins de descentralização da Educação Básica das escolas públicas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Data: 06/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 44/2021 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera o perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/ 2011.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 301/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando rede pluvial para a Rua Travessa Nossa Senhora Dos Prazeres Bairro Alto DA Cruz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:

Requerimento - 214/2021 Vander Leitoa Solicita o envio do presente Requerimento ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Cultura e Patrimônio e a Secretaria de Obras, para apresentarem propostas e projetos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( Iphan ) ao MPMG - Ouro Preto, a fim de que autorizem intervenções de melhorias e HUMANIZAÇÃO da Praça Tiradentes conforme (TAC) assinado entre os entes no ano de 2008. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/05/2021 Observações:
Arquivos:Ofício nº316/2021/ETOP-MG-IPHAN

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 300/2021 Vander Leitoa Autoriza o Poder Executivo a conceder Pagamento de 14° salários aos profissionais da educação municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/04/2021 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 300/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Prefeito Municipal Senhor Ângelo Oswaldo e ao Secretário Municipal de governo Senhor Felipe Guerra, solicitando a criação de uma plataforma digital, aplicativo ou outra ferramenta acessível, para que os vereadores e toda população ouro-pretana possa acompanhar o status de todas as ações que o legislativo solicita ao poder executivo municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:45:35 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
1ª rodada de votação: 09:48:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 300/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Prefeito Municipal Senhor Ângelo Oswaldo e ao Secretário Municipal de governo Senhor Felipe Guerra, solicitando a criação de uma plataforma digital, aplicativo ou outra ferramenta acessível, para que os vereadores e toda população ouro-pretana possa acompanhar o status de todas as ações que o legislativo solicita ao poder executivo municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:45:35 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
1ª rodada de votação: 09:48:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 302/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a secretaria de obras solicitando asfaltamento na localidade de Mata dos Palmito, Santo Antônio de Bandeira, Canavial , Bananal e Bandeira. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:00:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 3/2021 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplausos e Congratulações aos Servidores da Educação Do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:08:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 294/2021 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar um Projeto de lei que verse sobre a criação de um Programa de Renda Básica para o município. Aprovado
Data de Apresentação: 01/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:26:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 169/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a empresa Novelis, solicitando empenho financeiro para revitalização de alguns pontos do espaço físico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:41:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta a Representação 169

Representação - 170/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Casa dos Conselhos de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:44:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 171/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, sobre a fórmulas no cálculo do consumo de água. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 135/2021 - Resposta a Representação nº 171/2021

Requerimento - 219/2021 Matheus Pacheco Seja realizada audiência pública, para tratar sobre o tema "Extensão de rede elétrica no municipio de Ouro Preto : Desafios e Metas", com sugestão para a próxima data disponível no calendário da Câmara. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:21:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 220/2021 Alex Brito Requer informação da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações de como está sendo feito a distribuição de cesta básica para Escolas Municipais e Creches. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:35:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício Gabinete SME-OP Nº91/2021

Requerimento - 221/2021 Naercio Ferreira Requer instalação de três lixeiras do tipo containers para os endereços: Rua Augusto Correia de Magalhaes e Praça Padre Lobo, no Município de Ouro Preto e na Rua da Capelinha, no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000823/2022

Requerimento - 222/2021 Lílian França Requer informações da Ourotran acerca dos redutores de velocidade para diversas pontos do nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:55:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 223/2021 Júlio Gori Requer informações referente as obras em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:02:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000825/2022

Requerimento - 224/2021 Renato Zoroastro Solicita audiência pública a fim de tratar sobre o assunto "A importância dos Assistentes Socais e Psicólogos na educação básica". Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:10:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 306/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada de direito de uso em comodato de prédio público e equipamentos para a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região - COOPAFOR e revoga a Lei 1105, de 29 de junho de 2018. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:11:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 294/2021 Renato Zoroastro Introduz alterações na resolução nº 19/2004 (regimento interno da câmara municipal de ouro preto), criando a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto e Lazer. APROVADO
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:18:17 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Parecer da comissão especial ao projeto de resolução 294 2021
Parecer do Processo Legislativo 23/2021

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 277/2021 Luciano Barbosa INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:25:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:parecer de redação final
Parecer prévio Processo Legislativo 27 2021
Parecer conjunto das comissões ao PL 277 2021

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 282/2021 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO OS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:26:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Parecer do Processo Legislativo nº 07/2021
Parecer conjunto das comissões ao PLO 282/2021

Projeto de Lei Ordinária - 299/2021 Matheus Pacheco Altera o caput do art. 2º, o caput do art. 3º, os incisos IV e IX do art. 4º, as alíneas "a", "c", "d" e "f" do inciso I, o inciso II e o § 2º do art. 5º, acrescenta o § 5º ao art. 5º, o caput do art. 10; revoga o §3º do art. 11 e o caput do art. 12 e seus §§ 1º e 2º, todos da Lei Municipal nº 425, de 19 de maio de 2008, que altera as disposições que regem o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 13/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 225/2021 Kuruzu Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 05/05/2021
Protocolo: 347/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 05/05/2021
Protocolo: 350/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2021
Protocolo: 345/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 05/05/2021
Protocolo: 351/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 05/05/2021
Protocolo: 348/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/05/2021
Protocolo: 346/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 05/05/2021
Protocolo: 349/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 06/05/2021
Protocolo: 353/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 05/05/2021
Protocolo: 352/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:27:19 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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