39ª Reunião Ordinária


Data: 25/05/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:29:24

Fim: 20:18:32

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Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/05/2021 Assunto: Ofício SEMMA nº 94/2021 - Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 183/2021 , do vereador Vantuir Silva.

Data: 25/05/2021 Assunto: OFÍCIO Nº 11/2021, do Comitê Sanitário de Defesa Popular de Ouro Preto e região. Correspondência Lida
Descrição :Solicitação de apoio em defesa da água.

Data: 25/05/2021 Assunto: Ofício nº 001/2021 - CMPC Correspondência Lida
Descrição :Solicitando a indicação de membros da Câmara para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.

Data: 25/05/2021 Assunto: Convite do Conselho de Alimentação Escolar de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 27ª Reunião Ordinária do CAE/OP, dia 26 de maio de 2021, quarta-feira, às 14 horas.
Observações: renato e alex

Data: 25/05/2021 Assunto: Convocação CODEMA Correspondência Lida
Descrição :Convocando para a4ª reunião ordinária do CODEMA, em 28 de maio, às 14 horas.

Data: 25/05/2021 Assunto: Ofício nº 28/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 92/2021, do vereador Alex Brito.

Data: 25/05/2021 Assunto: Ofício nº 32/2021, Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 84/2021, do vereador Vantuir Silva.

Data: 25/05/2021 Assunto: Ofício nº 27/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 73/2021, do vereador Alessandro Sandrinho.

Data: 25/05/2021 Assunto: Ofício nº 30/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 52/2021, do vereador Alex Brito.

Data: 25/05/2021 Assunto: Correspondência do vereador Zé do Binga Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 38ª reunião ordinária, realizada no dia 20 de maio.

Data: 25/05/2021 Assunto: Ofício nº 120/2021 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 166/2021, do vereador Naércio Ferreira.

Data: 25/05/2021 Assunto: Ofício nº 124/2021 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 139/2021, do vereador Júlio Góri.

Data: 25/05/2021 Assunto: Ofício nº 56/2021 - Prefeito municipal Correspondência Lida
Descrição :Informações sobre reunião com os moradores de Antônio Pereira com relação ao descomissionamento da Barragem de Doutor.

Data: 25/05/2021 Assunto: Santa Casa de Misericórdia Correspondência Lida
Descrição :Ações realizadas no período de outubro de 2017 a dezembro de 2020.

Data: 21/05/2021 Assunto: Ofício nº 598/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 259/2021, do vereador Júlio Góri.

Data: 21/05/2021 Assunto: Ofício nº 08/2021 - do Conselho Municipal da Mulher Correspondência Lida
Descrição :Parecer sobre ofício recebido do Fórum Livre de Cultura e discutido nas reuniões ordinárias de fevereiro e março do Conselho Municipal de Direitos da Mulher.

Data: 21/05/2021 Assunto: Ofício nº 05/2021 - Conselho Municipal da Mulher Correspondência Lida
Descrição :Parecer do Projeto de Lei nº 283/2021,. do vereador Kuruzu.

Data: 25/05/2021 Assunto: Ofício nº 37/2021 - Júlio Góri Correspondência Lida
Descrição :Convidar a ACEOP - Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto para fazer uso da tribuna livre.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/05/2021 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 2/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Emenda da Vereadora Lílian França ao Projeto de Lei nº 281/2021

Data: 24/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 325/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :" Instituí as diretrizes para inclusão de capacitação em " NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS", como atividade pedagógica de complementação curricular na Rede Escolar Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 25/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 45/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/2011

Data: 24/05/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 297/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. José Geraldo Dos Santos.
Observações: matheus ,ze do binga renatosuplentes luciano reginaldo e naercio

Data: 18/05/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 296/2021 Matéria Distribuída
Autor: Comissão Finanças Públicas
Ementa :Aprova as contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro do ano de 2017, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais

Data: 21/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 324/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder à Liga Esportiva Ouropretana e dá outras providências.

Data: 25/05/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 298/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Juscelino Dos Santos Gonçalves - Jorge Kassis Assunto: Ações referentes a Secretaria de Defesa Social e Ourotran no município de Ouro Preto e seus distritos. Aguardando Iniciar
Entidade :Secretaria Municipal de Defesa Social de OP
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:48:54 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 315/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de guarda-corpos e instalação de um poste de ilumnação com luminárias duplas na rua Travessa da Lapa, próximo ao nº 256, no distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/04/2021 Observações:

Indicação - 327/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de área de lazer com praça de vivência no bairro São Francisco, manutenção das ruas ao entorno e obras de drenagens para os locais indicados. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/04/2021 Observações:

Indicação - 330/2021 Alex Brito A ser encaminhada a Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Esportes e Lazer, para que providencie fiscalização em todos os parques de nossa cidade e distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:

Indicação - 331/2021 Júlio Gori Realização de intervenções nas estradas vicinais,"para a melhoria da infraestrutura, nos trechos de acessos dos povoados de": Sítio, Maciel, Engenho d?água, Ajuda, Capanema, Braz Gomes aos Distritos de Glaura e São Bartolomeu Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:

Indicação - 332/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Valentim Policarpo de Lima - Centro (pavimentação das ruas esburacadas). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:

Indicação - 333/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que avalie a inclusão das Mães Lactantes no grupo prioritário do Programa de Vacinação Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
Arquivos:Comunicação 5907

Projeto de Resolução - 299/2021 Kuruzu Concede título de cidadão honorário ao Sr. Paulo Ferreira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:

Representação - 190/2021 Zé do Binga Solicitando a extensão de curso da FAOP para distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
Arquivos:Resposta a Representação 190

Representação - 195/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), referente às inúmeras reclamações de moradores confinantes aos empreendimentos minerários da Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda. e Pedreira Irmãos Machado Ltda, sobre a questão do ultralançamento de rochas, o impacto da expansão minerária no Distrito de Amarantina, Bocaina, Morais/ Funil, em relação aos direitos e garantias fundamentais daqueles moradores. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/05/2021 Observações:

Representação - 196/2021 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, Para que promova aos cooperados e funcionários o fornecimento de kits básicos de segurança contra o COVID-19. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:

Representação - 197/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada às empresas de telefonia e internet móvel; Valenet, Oi, e Telefonia Brasil S/A -Vivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:

Representação - 198/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:

Representação - 199/2021 Vantuir Antônio da Silva A ser enviada ao Consórcio Rota Real, solicitando avaliação dos horários de ônibus que atendem a população do distrito de Santo Antônio do Leite, com objetivo de disponibilizar ônibus aos domingos e feriados, e acrescentar mais horários aos sábados. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:

Representação - 200/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando manutenção e melhorias na estrutura da caixa d"agua no distrito de Lavras Novas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
Arquivos:Ofício Nº 154/2021 SANEOURO

Representação - 201/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabirito solicitando agendamento de reunião junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto requerendo reunião para apresentação das operações do Centro de Hiperdia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:

Requerimento - 249/2021 Naercio Ferreira Requer informações sobre a previsão da construção da ponte de acesso à Comunidade de Chácara Quilombo, subdistrito de Rodrigo Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000913/2022

Requerimento - 250/2021 Júlio Gori Requerimento pagamento trabalhadores da empresa Guardseg Vigilância e Segurança EIRELI Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 882/2021

Requerimento - 251/2021 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria de Saúde. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
Arquivos:Resposta

Requerimento - 252/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando informações referentes a instalação de corrimãos e outros itens que aumentem a segurança bem como melhore a acessibilidade de ruas e becos do município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000900/2022
Ofício 000911/2022

Requerimento - 253/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao Prefeito e ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, sobre o fornecimento do "Vale-gás". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000502/2022

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 295/2021 Renato Zoroastro Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
Arquivos:Parecer conjunto das comissões o PL 295/2021
Parecer de Redação Final ao PL 295/2021

Projeto de Lei Ordinária - 309/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui no Município de Ouro Preto o Pagamento da Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias nº 2979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/05/2021 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 321/2021 Lílian França Encaminhando deliberações da Audiência Pública que ocorreu no dia 14/5/2021 em que se discutiu sobre Educação Inclusiva no Município Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:05:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 139

Indicação - 326/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de obras e Urbanismo o Senhor Antônio Simões Neto. solicitando a pintura de faixa de pedestres nos seguintes pontos do bairro Barra: Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:08:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 328/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico na rua Águas Ferréas.d Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:10:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Resposta a Indicação 328

Indicação - 329/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o campo de futebol e a quadra de esportes do Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:17:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 24/05/2021
Protocolo: 396/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 24/05/2021
Protocolo: 397/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 24/05/2021
Protocolo: 398/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 25/05/2021
Protocolo: 399/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 25/05/2021
Protocolo: 400/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 25/05/2021
Protocolo: 405/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 25/05/2021
Protocolo: 401/2021
Observações: Administrativos e outros

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 25/05/2021
Protocolo: 403/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 25/05/2021
Protocolo: 404/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 25/05/2021
Protocolo: 402/2021

Parlamentar: Mercinho Tema: Festa de Santa Rita Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 25/05/2021
Protocolo: 406/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:18:25 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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