40ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 27/05/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:26:01

Fim: 13:23:51

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:26:56 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/05/2021 Assunto: Ofícios nºs 29, 33, 31, 34, 35, 37, 39, 40 e 41/2021 - Jorge Kassis Correspondência Lida
Descrição :Respostas às Indicações nºs 97, 203, 99, 61, 82 e 239/2021, dos vereadores Tavico, Luiz Gonzaga, Requerimentos nºs 48, 64, 71, 40 e 52/2021, dos vereadores Luiz Gonzaga, Matheus Pacheco e Lílian França.

Data: 25/05/2021 Assunto: Ofício nº 91/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 220/2021, do vereador Alex Brito.

Data: 25/05/2021 Assunto: Ofício nº 36/2021, da SEMEL Correspondência Lida
Descrição :Resposta à indicação nº 162/202, do vereador Alex Brito.

Data: 25/05/2021 Assunto: Ofício nº 37/2021 - SEMEL Correspondência Lida
Descrição :Respostas ao requerimento nº 101/2021 e a indicação nº 54/2021, do vereador Renato Zoroastro.

Data: 26/05/2021 Assunto: Ofício nº 125, 126, 127 e 128/2021 - Cleber Salvi da SANEOURO Correspondência Lida
Descrição :Respostas às Representações nºs 160, 152, 150 e 157/2021 dos Vereadores Júlio Góri, Vantuir Silva e Alessandro Sandrinho.

Data: 26/05/2021 Assunto: Email da Samarco Correspondência Lida
Descrição :Convidando para o Fórum de Diversificação Econômica de Ouro Preto, dia 02 de junho - quarta-feira, 9 horas, pela plataforma zoom. (Os interessados deverão fazer inscrição).

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 326/2021 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Executivo a conceder subvenção social às corporações musicais- bandas de músicas e associações civis que menciona.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 5/2021 Matheus Pacheco Seja concedida MOÇÃO APLAUSO ao Sr Geraldo Magela Caetano pelos relevantes serviços voluntários prestados ao Lar São Vicente de Paula. Retirada
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:

Representação - 202/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à SEMAD, referente às inúmeras reclamações de moradores confinantes aos empreendimentos minerários da Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda. e Pedreira Irmãos Machado Ltda., sobre a questão do ultralançamento de rochas, o impacto da expansão minerária no Distrito de Amarantina, Bocaina, Morais/ Funil, em relação aos direitos e garantias fundamentais daqueles moradores. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
Arquivos:Email Supram Central Metropolitana

Representação - 203/2021 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação à Cooperativa de transportes de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/05/2021 Observações:

Indicação - 327/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção de área de lazer com praça de vivência no bairro São Francisco, manutenção das ruas ao entorno e obras de drenagens para os locais indicados. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:37:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 330/2021 Alex Brito A ser encaminhada a Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Esportes e Lazer, para que providencie fiscalização em todos os parques de nossa cidade e distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 331/2021 Júlio Gori Realização de intervenções nas estradas vicinais,"para a melhoria da infraestrutura, nos trechos de acessos dos povoados de": Sítio, Maciel, Engenho d?água, Ajuda, Capanema, Braz Gomes aos Distritos de Glaura e São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 332/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Valentim Policarpo de Lima - Centro (pavimentação das ruas esburacadas). Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:22:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 333/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que avalie a inclusão das Mães Lactantes no grupo prioritário do Programa de Vacinação Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:36:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação 5907

Requerimento - 251/2021 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria de Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:37:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta

Indicação - 334/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada para a Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para que se estude a possibilidade de realização de Concurso Público para o efetivo da Guarda Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:40:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 335/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a fim de estudar a viabilidade de criação de um centro especializado em cuidados a comorbidades equivalente ao Centro de Hiperdia em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:51:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 6707

Representação - 201/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabirito solicitando agendamento de reunião junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto requerendo reunião para apresentação das operações do Centro de Hiperdia. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:52:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 190/2021 Zé do Binga Solicitando a extensão de curso da FAOP para distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:01:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Resposta a Representação 190

Representação - 195/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), referente às inúmeras reclamações de moradores confinantes aos empreendimentos minerários da Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda. e Pedreira Irmãos Machado Ltda, sobre a questão do ultralançamento de rochas, o impacto da expansão minerária no Distrito de Amarantina, Bocaina, Morais/ Funil, em relação aos direitos e garantias fundamentais daqueles moradores. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:09:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 196/2021 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB, Para que promova aos cooperados e funcionários o fornecimento de kits básicos de segurança contra o COVID-19. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:10:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 197/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada às empresas de telefonia e internet móvel; Valenet, Oi, e Telefonia Brasil S/A -Vivo. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 198/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 199/2021 Vantuir Antônio da Silva A ser enviada ao Consórcio Rota Real, solicitando avaliação dos horários de ônibus que atendem a população do distrito de Santo Antônio do Leite, com objetivo de disponibilizar ônibus aos domingos e feriados, e acrescentar mais horários aos sábados. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 200/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando manutenção e melhorias na estrutura da caixa d"agua no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:29:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício Nº 154/2021 SANEOURO

Representação - 204/2021 Kuruzu Convidando a empresa Valenet a vir a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:31:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 4/2021 Alex Brito Requer Moção de Aplauso a Associação de Moradores do Bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 249/2021 Naercio Ferreira Requer informações sobre a previsão da construção da ponte de acesso à Comunidade de Chácara Quilombo, subdistrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000913/2022

Requerimento - 250/2021 Júlio Gori Requerimento pagamento trabalhadores da empresa Guardseg Vigilância e Segurança EIRELI Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 882/2021

Requerimento - 253/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao Prefeito e ao Secretario Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, sobre o fornecimento do "Vale-gás". Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:01:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000502/2022

Requerimento - 254/2021 Vander Leitoa Requer à Prefeitura Municipal, ao Secretário de Obras e Urbanismo e ao Departamento de Eletrificação, adição ao contrato de nº: 111214/2020, autorização de instalação de 150 (cento e cinquenta) novos pontos de iluminação para o distrito de Antônio Pereira e Vila Residencial para o ano de 2021. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000704/2022

Requerimento - 255/2021 Reginaldo do Tavico Requer informações sobre a indicação de n-117/2021. Aprovado
Data de Apresentação: 26/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 6.416 - Resposta ao Requerimento 255

Requerimento - 252/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando informações referentes a instalação de corrimãos e outros itens que aumentem a segurança bem como melhore a acessibilidade de ruas e becos do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:13:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000900/2022
Ofício 000911/2022

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 186/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Parcial à Proposição de Lei nº 186/2021, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no município de Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:23:40 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 44/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/ 2011. Aprovado
Data de Apresentação: 06/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 315/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos das Leis nº 1046, de 15 de setembro de 2017, Lei 1192, de 1º de dezembro de 2020 e do inciso IV do § 1º do art. 43 da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:40:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa ABSTER
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:8a9 - Parecer conjunto das Comissões ao PLO 315/2021
5a7- Parecer Prévio Processo Legislativo nº 31 2021
10a11 - Proposicao de Lei nº 205/2021
12 - Lei nº 1.227 de 09 de junho de 2021
1a4 - Proposição de Lei nº 315/2021

Projeto de Lei Ordinária - 293/2021 Alex Brito Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pets shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e/ou façam tratamento médico veterinário, a denunciar aos órgãos competentes o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos. Aprovado
Data de Apresentação: 17/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:41:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori ABSTER
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 316/2021 Renato Zoroastro Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a Câmara Municipal de Ouro Preto e a comunidade escolar para fins de descentralização da Educação Básica das escolas públicas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:47:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 295/2021 Renato Zoroastro Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Parecer conjunto das comissões o PL 295/2021
Parecer de Redação Final ao PL 295/2021

Projeto de Lei Ordinária - 309/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui no Município de Ouro Preto o Pagamento da Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias nº 2979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 26/05/2021
Protocolo: 408/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 26/05/2021
Protocolo: 413/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/05/2021
Protocolo: 410/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Concluido
Data do pedido: 26/05/2021
Protocolo: 407/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 26/05/2021
Protocolo: 410/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros. Concluido
Data do pedido: 26/05/2021
Protocolo: 411/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 26/05/2021
Protocolo: 416/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/05/2021
Protocolo: 415/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: fala de orador Concluido
Data do pedido: 26/05/2021
Protocolo: 409/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 26/05/2021
Protocolo: 414/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 26/05/2021
Protocolo: 412/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:23:41 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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