43ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 10/06/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:33:35

Fim: 13:34:40

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:34:42 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 317/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Antenor Rodrigues Barbosa Júnior.
Observações: titulares matheus,naercio,alex suplentes ze tavico lilian

Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 316/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sebastião Raimundo Gonçalves.
Observações: titulares matheus naercio alex suplentes ze tavico lilian

Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 315/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alessandro Sandrinho
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cristina Maria Soares.
Observações: titulares matheus,naercio,alex suplentes ze tavico lilian

Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 314/2021 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Lourdes Dorotéia da Silva Gomes.

Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 313/2021 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Leonardo Moreira Guimarães.

Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 307/2021 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Doutor Luiz Antônio Braga

Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 311/2021 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Gilson Antônio Gomes.
Observações: titulares sandrinho leitoa suplentes naercio ze

Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 310/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sra Lenes Gomes Machado.

Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 309/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra Maria do Carmo Sousa

Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 308/2021 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Wanir Aparecida Nascimento Rocha.
Observações: titulares sandrinho leitoa suplentes naercio ze

Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 312/2021 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Espírita A Caminho da Luz.

Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 306/2021 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Weliton Luiz dos Reis, Leleco.

Data: 07/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 305/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Luiz Flaviano Furtado

Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 304/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede título de cidadã honorária a Sra Cássia Regina Neves
Observações: titulares sandrinho leitoa suplentes naercio ze

Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 303/2021 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Senhor Zenóbio dos Santos Junior.
Observações: titulares sandrinho leitoa suplentes naercio ze

Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 302/2021 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Butatan.

Data: 09/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 301/2021 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Padre Magno José Raimundo Murta.

Data: 08/06/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 318/2021 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Antônio Tomé da Silva Fernandes.
Observações: titulares sandrinho alex luciano suplentes renato kuruzu mercinho

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 357/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e também a secretaria de saúde com objetivo de solicitar a criação do Comitê Permanente de Apoio e Proteção ao Aleitamento Materno Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:
Arquivos:Comunicacao Interna 7.915

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 44/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/ 2011. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 293/2021 Alex Brito Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pets shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e/ou façam tratamento médico veterinário, a denunciar aos órgãos competentes o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2021 Observações:

TURNO ÚNICO

Representação - 213/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao IFMG, UFOP e escolas particulares de nosso município com o intuito de agendar reunião com a Secretaria de Educação Municipal para troca de experiências visando a melhora do trabalho remeto no setor educacional na rede pública municipal de ensino. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 216/2021 Júlio Gori Encaminhada à Companhia de Saneamento de Minas Gerais ? COPASA MG. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 09:53:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 217/2021 Renato Zoroastro A ser encaminhada ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, como um encaminhamento da reunião da Comissão Especial Portaria 24/2021 que trata sobre a causa animal, realizada dia 1º de junho, referente ao repasse de emenda parlamentar Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 393/2021 - Resposta a REP 27/2021

Representação - 218/2021 Renato Zoroastro Encaminhada às Agências bancárias da Caixa e Itaú do município. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 266/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao Prefeito Municipal Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos e ao Secretário de Defesa Social, Senhor Juscelino Gonçalves solicitando informações sobre o planejamento da fiscalização responsável por averiguar quebra de protocolos referentes ao combate da pandemia da COVID-19. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 8.613

Representação - 215/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real, no sentido de esclarecimentos quanto ao corte da linha Ouro Preto x Amarantina x Ouro Preto, bem como, da resposta sobre o retorno das linhas Bauxita x Cachoeira do Campo x Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:10:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 214/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao consórcio Ouro Luz Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 270/2021 Vander Leitoa Requer nos termos regimentais d"Esta Casa, após ouvido o plenário, o envio do presente requerimento solicitando investimento para substituição dos postes de madeiras na Sede e nos distritos da cidade de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000705/2022

Requerimento - 271/2021 Lílian França Requer informações da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Habitação E Cidadania. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:44:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 095/2021

Requerimento - 272/2021 Naercio Ferreira Requer a fiscalização para retomada das linhas e horários suspensos pelo Consórcio Rota Real durante a pandemia da COVID-19, esclarecimentos junto à empresa da extinção da linha Ouro Preto x Amarantina x Ouro Preto, a criação da linha Cachoeira do Campo x Amarantina x Cachoeira do Campo, bem como, uma resposta do Requerimento 197/21. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000770/2022

Requerimento - 274/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações da Prefeitura Municipal sobre qual a previsão para execução de serviços continuados de coleta, transporte e disposição final de resíduos de construção civil e outros diversos encontrados em logradouros públicos e em lotes vagos nos distritos do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:55:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 7131

Requerimento - 275/2021 Reginaldo do Tavico Requer informações sobre a construção do meio fio e melhorias para a rua 1 (um) no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:09:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 000771/2022

Requerimento - 276/2021 Alessandro Sandrinho Requer informações sobre a construção da creche e do posto de saúde do Bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:19:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000903/2022
Ofício 000773/2022

Requerimento - 277/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, sobre os encaminhamentos da 16ª Audiência Pública. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:

Requerimento - 273/2021 Lílian França À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informações acerca do número de testes de COVID-19 foram realizados pela Casa Legislativa. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 278/2021 Renato Zoroastro Solicitando Audiência Pública para discutirmos a regulamentação do Táxi de lotação. Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 296/2021 Comissão Finanças Públicas Aprova as contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro do ano de 2017, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:35:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 297/2021 Alessandro Sandrinho Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. José Geraldo Dos Santos. APROVADO
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:47 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 192/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe garantia de transporte intermunicipal e fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 17/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:59:32 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França NÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 326/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Executivo a conceder subvenção social às corporações musicais- bandas de músicas e associações civis que menciona. Aprovado
Data de Apresentação: 27/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:14:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 298/2021 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:17:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 316/2021 Renato Zoroastro Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a Câmara Municipal de Ouro Preto e a comunidade escolar para fins de descentralização da Educação Básica das escolas públicas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:27:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 09/06/2021
Protocolo: 439/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Política e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 09/06/2021
Protocolo: 445/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 09/06/2021
Protocolo: 436/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 09/06/2021
Protocolo: 440/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 09/06/2021
Protocolo: 444/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 09/06/2021
Protocolo: 438/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 09/06/2021
Protocolo: 442/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 09/06/2021
Protocolo: 441/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e Outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 09/06/2021
Protocolo: 437/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 09/06/2021
Protocolo: 443/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:34:28 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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