57ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 17/08/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:26:15

Fim: 21:21:22

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:27:22 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/08/2021 Assunto: Ofício nº 212/2021 - SETUR Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 341/2021, do vereador Merrcinho.

Data: 16/08/2021 Assunto: Requerimento do vereador Zé do Binga Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na reunião ordinária do dia 12 de agosto de 2021.
Observações: recursos humanos

Data: 11/08/2021 Assunto: Ofício nº 150/2021 - Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Solicitando de indicação de membros para compor o Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa.
Observações: Titular Vander Leitoa suplente Tavico

Data: 11/08/2021 Assunto: Ofício SEJUSP/ADM nº 1544/2021 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação nº 184/2021, do vereador Vander Leitoa.

Data: 17/08/2021 Assunto: Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto. Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 24ª Audiência que acontecerá no dia 18 de agosto, às 17 horas, de forma remota, para discutir sobre acessibilidade para pessoas com deficiência em Ouro Preto.

Data: 17/08/2021 Assunto: Correspondência do vereador Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na reunião de comissões do dia 17 de agosto de 2021.

Data: 17/08/2021 Assunto: Requerimento - Colégio de Líderes Correspondência Lida
Descrição :Solicitação que o Projeto de Lei Complementar nº 50/2021, de autoria do Prefeito Municipal seja votado em única discussão e em redação final na Reunião Ordinária.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 10/08/2021 Tipo: 55ª Reunião ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 17/08/2021 04:32:18 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Data: 12/08/2021 Tipo: 56ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 17/08/2021 04:32:23 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 348/2021 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dá denominação a logradouro público "Travessa Rio Negro" no Morro São Sebastião.

Data: 13/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 349/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Ouro Preto ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto sempre que solicitadas pela parturiente.

Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 332/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências

Data: 17/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 350/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera o caput do art. 2º, os incisos V e VIII do art. 3º, o art. 4 e o caput do art.5º, todos da Lei nº 381, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR).

Data: 13/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 351/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :"Fica instituido Feriado Municipal o dia 20 de Novembro, " Dia Nacional da Consciência Negra" no município de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Guilherme Louzada - Lucas de Matos Sardinha - Alexandre Souza (Samarco) Assunto: Falar sobre PMISE - Programa de Monitoramento de Indicadores Econômicos (Samarco). Tribuna Concluída
Entidade :Samarco Mineração S/A
Cargo : Analista da Coordenação de Relações Instituciona

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:37:18 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Intermediária Horário: 17:37:18 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 446/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a OuroLuz para que coloque o braço com lâmpada na rua Caiçara. Retirada
Data de Apresentação: 16/08/2021 Observações:

Requerimento - 359/2021 Alessandro Sandrinho Requer informações a respeito do processo do chamamento público referente ao galpão de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:

Indicação - 448/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Subdistrito de Soares. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 18:36:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 129 / OuroTran/ SMDS

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 50/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/ SINDSFOP Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 436/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a desapropriação do imóvel situado à Rua Padre Ângelo, no distrito de Antônio Pereira, localizado entre o nº 85 - A, e o n° 96 para construção de uma Escola Municipal e Creche. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 445/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando a criação de um programa de extensão de rede elétrica, que contemple todo o município de Ouro Preto, e que faça parte do Plano de Governo atual, sendo executado durante esse mandato. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:08:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 447/2021 Naercio Ferreira Ao V. Ex.ª o senhor prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, V. Ex.ª a senhora Regina Braga (Vice- prefeita), o Senhor Secretário Municipal de Educação, Rogério Luis Fernandes e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Glauciane Resende do Nascimento sobre o assunto Projeto interação do SAMU com a população Ouropretana. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 450/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada a secretaria de Obras junto a Ouro Luz. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:35:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 448/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Subdistrito de Soares. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 18:36:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 129 / OuroTran/ SMDS

Indicação - 451/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras solicitando asfaltamento na estrada do distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:00:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 279/2021 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Luz e a Secretaria de Obras e Urbanismo. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:04:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 280/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Universidade Federal de Ouro Preto informando sobre ações realizadas pela Secretaria de Defesa Social e Polícia Militar na Rua Paulo Magalhães Gomes, que vem impactando a instituição. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:07:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Naercio Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Zé do Binga SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 283/2021 Naercio Ferreira Eenvio da presente Representação a Sra. Fenícia Aureliano, Analista de Relações com a Comunidade da Empresa VALE S.A., solicitando a possibilidade de intervenção na priorização da manutenção e conservação do jardim e pintura da Igreja de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:17:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Kuruzu SIM

Representação - 282/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao Consórcio Rota Real, solicitando retorno da linha que atende os bairros: Nossa Senhora de Lourdes, Jardim Alvorada e Vila São José. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:18:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Carta

Representação - 278/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação a 2ª Companhia Bombeiro Militar - Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:28:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Representação - 284/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO Ministério Público de Minas Gerais Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:30:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Naercio Ferreira SIM
Vander Leitoa SIM
Zé do Binga SIM
Lílian França SIM
Luciano Barbosa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 50/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/ SINDSFOP Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

TURNO ÚNICO

Requerimento - 356/2021 Vander Leitoa Convidando o Núcleo de Apoio à Vida de Ouro Preto -NAVIOP a vir a esta Casa. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:46:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Alex Brito 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito PRESIDENTE DA SESSÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 357/2021 Vander Leitoa Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto o estudo das possibilidades em aumentar o número de atendimentos para confecção de identidades, e que verifique a viabilidade de fazê-la também de forma itinerante nos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:56:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 358/2021 Lílian França Requer audiência pública para sobre a violência obstétrica no município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:00:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Alex Brito SIM
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Júlio Gori SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Naercio Ferreira SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Zé do Binga SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Lílian França SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Matheus Pacheco SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000844/2022

Requerimento - 361/2021 Júlio Gori A participação na Tribuna Livre da Câmara Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:14:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 362/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitando informações sobre todas as obras que estão sendo realizadas no município até o momento. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:30:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofíciio 000905/2022

Requerimento - 364/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de Audiência Pública para discutir o projeto de Duplicação da BR-356, com enfoque no distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:41:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 365/2021 Naercio Ferreira Requer informações acerca da obra do muro de contenção e reconstrução da Rua Santa Marta, no bairro Morro São João. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:44:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000824/2022

Requerimento - 366/2021 Mercinho Requer informações acerca do atendimento médico pediátrico no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:14:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alex Brito SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Naercio Ferreira SIM
Naercio Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Zé do Binga SIM
Zé do Binga SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Luciano Barbosa SIM
Lílian França SIM
Vander Leitoa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Lílian França SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Matheus Pacheco SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Renato Zoroastro SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Kuruzu SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 8761/2021

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 342/2021 Alex Brito INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA " EFIGÊNIA CARABINA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE OURO PRETO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO. Aprovado
Data de Apresentação: 27/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:14:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Naercio Ferreira SIM
Vander Leitoa SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 338/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput do art. 1º, o caput do art. 4º, o caput, os incisos I, II, III, IV e o §1º do art. 6º, todos da Lei nº374, de 06 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providencias. Aprovado
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:15:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Naercio Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Zé do Binga SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:cópia da lei 374/2007

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/08/2021
Protocolo: 578/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 16/08/2021
Protocolo: 575/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/08/2021
Protocolo: 576/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 17/08/2021
Protocolo: 577/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/08/2021
Protocolo: 585/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: POLITICO E OUTROS Retirado da pauta
Data do pedido: 17/08/2021
Protocolo: 579/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/08/2021
Protocolo: 580/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/08/2021
Protocolo: 583/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/08/2021
Protocolo: 582/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/08/2021
Protocolo: 584/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/08/2021
Protocolo: 581/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 21:21:18 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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