59ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 24/08/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:31:12

Fim: 11:58:11

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:32:40 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/08/2021 Assunto: CMOP Convida 25ª Audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :25ª Audiência Pública - Regulamentação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU) no Município - Requerida pelo vereador Alex Brito - a realizar dia 25/08/2021 as 17hs de forma remota

Data: 24/08/2021 Assunto: Convite - Inauguração do CAC Polo Cachoeira do Campo Correspondência Lida
Descrição :A realizar dia 25/08/2021 as 14hs no Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo.

Data: 24/08/2021 Assunto: Convite - 226º Aniversário de Nascimento Bernardo Pereira de Vasconcelos Correspondência Lida
Descrição :Dia 27/08/2021 as 16hs no plenário da Casa Legislativa

Data: 24/08/2021 Assunto: Ofício IEF/URFBIO CS- NUBIO nº 62/2021 - URFBio Centro Sul/ IEF Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 207 do Vereador Matheus

Data: 24/08/2021 Assunto: Ofício nº 1.455/ PJM - Procuradoria Geral Adjunta Correspondência Lida
Descrição :Requisitando que seja encaminhado a esta Procuradoria cópia da Ata que autorizou o empréstimo no valor de R$50.000.000,00 e cópia dos Projetos.

Data: 24/08/2021 Assunto: Notícia de fato: 0461.21.243-6 - MP MG Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação nº 264/2021, do Vereador Naércio Ferreira.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 19/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 352/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Acrescenta parágrafo único ao inciso I do artigo 2º da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências.

Data: 24/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 353/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui no Plano Plurianual, na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, no Programa "Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural" a ação "Conservação e Restruturação de Bens incorporados ao Patrimônio edificado, por meio de crédito especial ao orçamento de 2021.

Data: 24/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 354/2021 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Proíbe a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher.

Data: 24/08/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 333/2021 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Vila Nova Futebol Clube do distrito de Lavras Novas
Observações: vanturi jukio sandrinho ze renato naercio

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 460/2021 Lílian França Solicitado melhorias em Santo Antônio do Leite e Chapada Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:56 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
1ª rodada de votação: 16:45:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Oficio 131

Indicação - 460/2021 Lílian França Solicitado melhorias em Santo Antônio do Leite e Chapada Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:42:56 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
1ª rodada de votação: 16:45:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Oficio 131

Indicação - 462/2021 Matheus Pacheco A ser enviada as Secretarias competentes para que sejam firmados convênios com óticas para aquisição de óculos e armações para pessoas de baixa renda. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 463/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando solicitando providências: Instalação de guarda corpo na Travessa da Fontinha, na subida da Rua XV de Agosto, com interlocução com a Rua Treze de Maio, no bairro Morro Santana; Reforma das escadas, na Travessa da Fontinha, na subida da Rua XV de Agosto, com interlocução com a Rua Treze de Maio, no bairro Morro Santana, uma vez que as pontas das escadas encontram em condições precárias. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:33 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
1ª rodada de votação: 17:02:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 463/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando solicitando providências: Instalação de guarda corpo na Travessa da Fontinha, na subida da Rua XV de Agosto, com interlocução com a Rua Treze de Maio, no bairro Morro Santana; Reforma das escadas, na Travessa da Fontinha, na subida da Rua XV de Agosto, com interlocução com a Rua Treze de Maio, no bairro Morro Santana, uma vez que as pontas das escadas encontram em condições precárias. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:33 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
1ª rodada de votação: 17:02:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 464/2021 Alex Brito A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando asfaltamento na entrada do Jardim Botânico, e ao departamento de limpeza solicitando contêineres. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 2.212/2021 - Resposta a Indicação 464/2021

Indicação - 446/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a OuroLuz para que coloque o braço com lâmpada na rua Caiçara. Aprovado
Data de Apresentação: 16/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 459/2021 Júlio Gori A instalação de sistema de drenagem para escoamento de água de chuvas que empossam na ponte na Rua Santa Rita e a realização de reparos no calçamento com a devida correção no desnivelamento da pavimentação no encontro da Rua do Cruzeiro com a Rua Santa Rita Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 461/2021 Kuruzu Solicita ao Prefeito Municipal que leiloe ou retome a posse do terreno pertencente à Prefeitura, usado pelo grupo Transcotta/Turin/Rota Real desde 1979 e destine o mesmo ou o dinheiro arrecadado para o programa de moradia para famílias de baixa renda. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:35:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio
Ofício 1676

Indicação - 458/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo solicitando a construção de quebra-molas na Rua São Paulo, Chapada, distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 130

Representação - 290/2021 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Cléber Ribeiro, superintendente da Saneouro a iniciação de reparação nas pavimentações das vias e calçadas na cidade de Ouro Preto e nos distrito onde a Saneouro danificou. Solicito também o cronograma e o planejamento das obras de intervenções na cidade e nos distritos e a apresentação das documentações autorizativas à CMOP, em especial a CPI que trada da concessão da empresa na cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:05:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 504/2021 - Resposta a Representação nº 290/2021

Representação - 291/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Ferro Puro Mineração LTDA, para comparecimento à Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Preto, sobre os esclarecimentos quanto aos investimentos dos projetos de infraestrutura no Município. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:08:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 292/2021 Júlio Gori Requer o apoio para a designação de novas audiências públicas. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 293/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação a Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:OF-SEC/21-08-524

Representação - 295/2021 Matheus Pacheco A ser enviada a Secretaria Estadual de Educação através da 25ª Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, na pessoa da Senhora Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro, Superintendente Regional de Ouro Preto, solicitando informações sobre os protocolos que serão adotados no retorno as aulas presenciais na Rede Estadual de ensino. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:27:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio nº 19 - SEE/ SRE Ouro Preto

Representação - 296/2021 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 297/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Maynart Energética Ltda, solicitando informações sobre sua atuação em nossa região. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 298/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente a SANEOURO solicitando melhorias para a localidade de Soares. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:52:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 395/2021 - Resposta a Representação nº 298/2021

Requerimento - 359/2021 Alessandro Sandrinho Requer informações a respeito do processo do chamamento público referente ao galpão de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 373/2021 Vander Leitoa Requer que na revisão do contrato de concessão ou em oportuno processo de licitação dos serviços de Transporte Público Municipal da cidade de Ouro Preto, sejam inseridas cláusulas que impeçam que os motoristas de exerçam atividades de cobrador nos moldes da Lei Municipal 8.224/2001 Belo Horizonte e conforme Decreto Estadual 44.603/07. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:08:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 128

Requerimento - 374/2021 Júlio Gori Requer a participação na tribuna livre da Câmara Municipal de Ouro Preto de profissionais coordenadores de setores da secretaria de saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:16:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 375/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando realização de instalação de quebra-molas e sinalização durante a fase de conclusão das obras realizadas no bairro Dionísio, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:19:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Comunicação Interna 9765
Ofício 127/2021

Requerimento - 376/2021 Lílian França Requer informações sobre melhorias na Rodoviária de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:26:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 2.093/2021 - Resposta ao Requerimento 376/2021

Requerimento - 378/2021 Matheus Pacheco A ser enviado a Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretaria de Esportes, solicitando informações de quando haverá a troca das lâmpadas de LED dos refletores situados no campo de society e também de reparos na grama sintética na Praça José Marçal, bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:29:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 817/2022

Requerimento - 379/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, solicitando informações sobre as cestas básicas em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:50:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 114/2021

Requerimento - 377/2021 Kuruzu Requerimento de Audiência Pública, a fim de debater acerca da venda da Vale Manganês S.A ao grupo VDL. Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:51:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 380/2021 Kuruzu Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 8817/2021

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 274/2021 Lílian França Institui a Semana da Mulher no calendário oficial do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:52:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:LEI 123/2005
Lei 1.243 de 17 de setembro de 2021

Projeto de Lei Ordinária - 340/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput do art. 1º, os incisos II e III do art. 4º, o caput do art. 5º e revoga o §2º do art. 5º, todos da Lei nº 236, de 09 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto - CONSEAS/ Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:53:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:LEI 236/2006

Projeto de Lei Ordinária - 341/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Plano Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:54:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 342/2021 Alex Brito INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA " EFIGÊNIA CARABINA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE OURO PRETO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO. Aprovado
Data de Apresentação: 27/07/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:55:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 18/08/2021
Protocolo: 590/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/08/2021
Protocolo: 605/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/08/2021
Protocolo: 602/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/08/2021
Protocolo: 603/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 24/08/2021
Protocolo: 604/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 24/08/2021
Protocolo: 612/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/08/2021
Protocolo: 611/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 24/08/2021
Protocolo: 607/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/08/2021
Protocolo: 613/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/08/2021
Protocolo: 608/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/08/2021
Protocolo: 610/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:15:18 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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