Data:
Local:
Início:
Fim:
Moção de Aplauso - 64/2021 | Alex Brito | Requer Moção de Aplauso ao Sr Felipe Vecchia Guerra | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 11/08/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 344/2021 | Júlio Gori | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Ângelo Ferreira dos Santos | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 30/08/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 346/2021 | Naercio Ferreira | Concede título de Cidadão Honorária ao Sr. Jacques Gabriel Alvares Horta. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/09/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 346/2021 | Lílian França | Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Ouro-pretana no Município de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/08/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 348/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | Dá denominação a logradouro público "Travessa Rio Negro" no Morro São Sebastião. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 10/08/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 19/08/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | lei 264/2006 |
Projeto de Lei Ordinária - 354/2021 | Matheus Pacheco | Proíbe a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/08/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 31/08/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 358/2021 | Vantuir Antônio da Silva | Declara de Utilidade Pública o Lar Espírita Francisco de Assis, de Cachoeira do Campo. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 02/09/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 332/2021 | Lílian França | Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 17/08/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 345/2021 | Luiz Gonzaga do Morro | "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CMOP" | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 13/09/2021 | Observações: |