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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 64/2021 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr Felipe Vecchia Guerra Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 344/2021 Júlio Gori Concede título de cidadão honorária ao Sr. Ângelo Ferreira dos Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/08/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 346/2021 Naercio Ferreira Concede título de Cidadão Honorária ao Sr. Jacques Gabriel Alvares Horta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 346/2021 Lílian França Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Ouro-pretana no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 348/2021 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público "Travessa Rio Negro" no Morro São Sebastião. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 352/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta parágrafo único ao inciso I do artigo 2º da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2021 Observações:
Arquivos:lei 264/2006

Projeto de Lei Ordinária - 354/2021 Matheus Pacheco Proíbe a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 357/2021 Renato Zoroastro Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Ouro Preto/MG, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/08/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 358/2021 Vantuir Antônio da Silva Declara de Utilidade Pública o Lar Espírita Francisco de Assis, de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/09/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 332/2021 Lílian França Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 345/2021 Luiz Gonzaga do Morro "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CMOP" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2021 Observações:

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