80ª ROCMOP - Entrega de moções


Data: 23/11/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:28:22

Fim: 21:29:12

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:29:40 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Ausente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/11/2021 Assunto: Ofício nº 053/2021 - Prefeito de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Comunicando sua viagem a Portugal para participar de importantes iniciativas culturais ligadas ao intercâmbio entre nossos municípios.

Data: 22/11/2021 Assunto: Ofícios nºs 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2107, 2108 e 2109/2021 - Felipe GUerra021 - Correspondência Lida
Descrição :Respostas aos requerimentos nºs 376, 415, 401/2021, dos vereadores Lílian França, Vander Leitoa e Renato Zoroastro; Indicações nºs 261, 567, 568, 588 e 595/2021, dos vereadores Lílian França, Reginaldo do Tavico, Matheus Pacheco, Alex Brito e Lílian França.

Data: 23/11/2021 Assunto: Convite - Câmara Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 42ª Audiência Pública que acontecerá no dia 24 de novembro, as 17 horas, no plenário, para debater sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, requerida pelo vereador Renato Zoroastro.

Data: 23/11/2021 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :A Associação de Expositores do Largo do Coimbra convida para a comemoração dos seus 22 anos, a ser realizada no dia 25 de novembro.

Data: 23/11/2021 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :A ACEOP convida para a entrega do certificado Heróis e Heroínas do Comércio, a ser realizada no dia 25 de novembro, as 9 horas, em seu Salão Nobre.

Data: 23/11/2021 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :A Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto convida para a cerimônia de inauguração da Maternidade, Pediatria, Farmácia e Capela , a realizar no dia 25 de nove4mbro, as 10 horas.

Data: 23/11/2021 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :A Câmara Municipal de Ouro Preto convida para a Comenda da Liberdade Chico Rei, a ser realizada no dia 26 de novembro, as 7 horas, no plenário.

Data: 23/11/2021 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Solenidades em em honra aos 120 anos da Sociedade Musical Santa Cecília de Rodrigo Silva, a realizar entre os dias 14 e 27 de novembro.

Data: 23/11/2021 Assunto: Ofício nº 1998/2021 - Ana Paula Dias Fietto Correspondência Lida
Descrição :Solicitando disponibilização da Câmara para evento de Promoção em Saúde.

Data: 19/11/2021 Assunto: Correspondência Unimed Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 367/2021, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 19/11/2021 Assunto: Ofício nº 2040/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 469/2021, do vereador Naércio Ferreira.

Data: 19/11/2021 Assunto: Oficio nº 01/2021 - COMPIR Correspondência Lida
Descrição :Informando indicação para a Comenda Liberdade Chico Rei.

Data: 22/11/2021 Assunto: Ofício nº 007/2021 - 2ª Cia BM Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 394/2021, do vereador Alex Brito.

Data: 23/11/2021 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :A Diretora do Foro da Comarca de Ouro Preto a Juíza Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, convida para a Solenidade de Entrega da Medalha Desembargador Hélio Costa aos senhor Edivaldo Costa Pereira Júnior, a ser realizada no dia 101 de dezembro, as 17 horas, Salão do Júri.

Data: 23/11/2021 Assunto: Ofício nº 127/2021 - Jorge Kassis Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 375/2021, do vereador Vantuir Silva.

Data: 22/11/2021 Assunto: Ofício nº 560/2021 Correspondência Lida
Descrição :Em resposta a representação nº 361/2021, do vereador Júlio Góri.

Data: 23/11/2021 Assunto: Ofícios nºs 399, 396, 395, 394, 393, 392, 074, 133, 135, 136, 137, 139, 168, 330 e 331/2021 - Saneo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as representações nºs 208, 267, 285, 399, 274, 298, 308, 271, 102, 47, 183, 171, 99, 107, 162, 219, 252 e 259/2021 dos vereadores Matheus Pacheco, Júlio Góri, Zé do Binga, Vantuir Silva, Renato Zoroastro, Vander Leitoa, Alex Brito, Lílian França e Naércio Ferreira.

Data: 23/11/2021 Assunto: Email - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 373/2021, da vereadora Lílian França.

Data: 23/11/2021 Assunto: Correspondência do vereador Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 37ª reunião de comissões e 80ª reunião de ordinária realizadas no dia 23 de novembro.
Observações: RH

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 18/11/2021 Tipo: 79ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 23/11/2021 05:41:15 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 16/11/2021 Tipo: 78ª Reunião Ordinária de 2021 Ata Aprovada
Votação: 23/11/2021 05:41:19 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/11/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 374/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos.

Data: 23/11/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 376/2021 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em garrafas de vidro não retornáveis na forma que especifica:

Data: 23/11/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 377/2021 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Justificativa para o Projeto de Lei Ordinária para coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em garrafas de vidro.

Data: 22/11/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 375/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Por determinação do §1º do Art. 10 da Lei Municipal nº 535, de 21 de dezembro de 2009, atualiza a Planta Genérica dos Valores Imobiliários (PGV), conforme os valores do mercado imobiliário, e dá outras providências.

Data: 22/11/2021 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 54/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 21, de 01 de novembro de 2006, dá novas disposições para o cargo Cadastrador da Receita Municipal, e altera a Lei Complementar nº 105 de 25 de outubro de 2011, Código Tributário Municipal.

Data: 23/11/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 367/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:20:20 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 501/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre as reformas na Escola Municipal Aleijadinho, no distrito de Santo Antônio do Salto. Retirada
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000904/2022

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 355/2021 Alessandro Sandrinho Concede título de cidadão honorária ao Sr. Antônio Simões Neto. Retirada
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 365/2021 Matheus Pacheco Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel Messias Mello. Retirada
Data de Apresentação: 10/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 366/2021 Alessandro Sandrinho Concede Diploma de Honra ao Mérito ao SR Jaime Raimundo Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 352/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta parágrafo único ao inciso I do artigo 2º da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2021 Observações:
Arquivos:lei 264/2006

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 363/2021 Luciano Barbosa Dá denominação a logradouro público, Praça Cezario Bartolomeu de Paula, situado no bairro Caminho da Fábrica em Ouro Preto-MG. Retirada
Data de Apresentação: 05/10/2021 Observações:
Arquivos:

Projeto de Lei Ordinária - 370/2021 Matheus Pacheco "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE NORMAS PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS E DIZERES EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB DOMÍNIO DE CONCESSÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". Retirada
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 612/2021 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando melhorias na UBS São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:27:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 2.318/2021 - Resposta a Indicação 612/2021

Indicação - 613/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a secretaria municipal competente solicitando melhorias na saúde em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:34:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:2373

Indicação - 615/2021 Mercinho Encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências para execução de várias melhorias na comunidade do Quilombo em Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:36:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 615/2021 Luiz Gonzaga do Morro Encaminhada a Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências para execução de várias melhorias na comunidade do Quilombo em Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:44:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 616/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando a construção de creche em um terreno que pertence ao município, localizado na rua Claudionor de Castro, distrito de Cachoeira do Campo, para que seja instalada a creche Municipal Zezinho Pedrosa, sendo um local de fácil acesso ao centro e à BR 356. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:54:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 617/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo, solicitando a criação de um projeto para implantação de roteiro de turismo ecológico nos distritos de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:10:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 618/2021 Júlio Gori Objetiva-se a manutenção emergencial e posteriormente a realização de obras de pavimentação asfáltica das estradas de acessos que ligam Serra do Siqueira ao distrito de Cachoeira do Campo, passando por Tabuões até o Bairro Alto do Beleza. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:25:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 619/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Defesa Social e Secretaria Municipal de Obras, solicitando estudo de possibilidade de execução de projeto enviado pelo DNIT para colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização no trevo da BR-356 em Saramenha e outros pontos que julgar necessário. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:36:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 181/2021

Moção de Aplauso - 65/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Pastor João Batista Ferreira Anjos. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:39:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 66/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso a Sra. Maria Madalena Rodrigues Gomes. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:39:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 67/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso a Sra. Alessandra Maria Sacramento. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:39:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 395/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao DER, no sentido de solicitar obras URGENTES de manutenção nas estradas de terra da MG-030 de acesso do distrito de Santo Antônio do Leite para Engenheiro Corrêa e Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:49:03 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 20:52:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 395/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao DER, no sentido de solicitar obras URGENTES de manutenção nas estradas de terra da MG-030 de acesso do distrito de Santo Antônio do Leite para Engenheiro Corrêa e Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 20:49:03 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 20:52:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 401/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada Cooperativa de Serviços e Transporte prestadora do setor terciário de transporte do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:03:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 403/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Vale S.A., Complexo Mina de Fábrica, para esclarecimentos sobre as quedas das torres de segurança no entorno das barragens de Forquilhas I e II. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:17:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 402/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Caixa Econômica Federal unidade de Ouro Preto em cópia para a prefeitura de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:24:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 404/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Hindalco solicitando que envie o mais breve possível, um relatório contendo todas as ações já realizadas pela empresa, referente ao cumprimento do TAC debatido em Audiência Pública. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:28:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício HDB/ MA nº 105/ 2021 - Resposta a Representação nº 404/2021

Requerimento - 499/2021 Matheus Pacheco Solicitando chamamento para Audiência Pública para debater o seguinte tema: ""PLANO DE CARREIRA DO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E REVISÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES EM OURO PRETO"". Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:28:53 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 21:54:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 493/2021 Naercio Ferreira Solicita por parte da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municpal de Governo e Secretária Municipal de Defesa Social, o desassoreamento do Rio Maracujá nos distritos de Cachoeira do Campo e Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:43:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofícioi 350/2021 COMPEC
Ofício 001638/2022

Requerimento - 499/2021 Matheus Pacheco Solicitando chamamento para Audiência Pública para debater o seguinte tema: ""PLANO DE CARREIRA DO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E REVISÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES EM OURO PRETO"". Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:28:53 Resultado: Retirada
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 21:54:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 500/2021 Júlio Gori requer o envio a esta Casa Legislativa de documento que comprovem os repasses efetuados a partir de janeiro de 2021 pelo Município à Cooperativa de Serviços e Transporte da prefeitura de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 21:59:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000885/2022

Requerimento - 503/2021 Alex Brito Requer informações acerca da colocação de corrimão ou guarda-corpo na rua Miguel Alves Pereira no bairro São Francisco. Aprovado
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 22:12:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000941/2022

Requerimento - 504/2021 Lílian França Requer informações acerca da falta de médico do PSF de Engenheiro Correa. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 22:20:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 2.284/2021 - Resposta ao Requerimento 504/2021

Requerimento - 506/2021 Reginaldo do Tavico Convida o responsável pela Cooperativa de Serviços e Transportes, a comparecerem a Câmara Municipal de Ouro Preto para prestarem esclarecimentos sobre o atraso do pagamento dos Cooperados. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 22:26:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 507/2021 Kuruzu Que seja nomeada uma comissão especial para acompanhamento só TAC relacionado ao desenvolvimento e desempenho ambiental da empresa Hindalco do Brasil. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 22:28:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 809/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 22/11/2021
Protocolo: 837/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/11/2021
Protocolo: 839/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/11/2021
Protocolo: 829/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/11/2021
Protocolo: 846/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/11/2021
Protocolo: 838/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/11/2021
Protocolo: 841/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/11/2021
Protocolo: 842/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/11/2021
Protocolo: 844/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/11/2021
Protocolo: 845/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/11/2021
Protocolo: 843/2021

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