85ª ROCMOP


Data: 09/12/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:36:53

Fim: 16:42:55

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 10:38:15 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 07/12/2021 Assunto: 18ª Reunião Ordinaria do Conselho - Convite Correspondência Lida
Descrição :O Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa, convida para a 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 10 de dezembro, às 15 horas, no Salão da Igreja Nossa Senhora das Mercês.

Data: 07/12/2021 Assunto: Edital de Convocação - MDB Correspondência Lida
Descrição :Edital de Convocação de Convenção Municipal do MDB, a realizar-se no dia 15 de dezembro, das 13 as 16hs, na rua Carlos Tomaz, nº 95, Antonio Dias, OP

Data: 07/12/2021 Assunto: Ofícios nºs 2.212, 2.213, 2.214, 2.241, 2.244, 2.205, 2.249 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta as Indicações 464/2021 do Vereador Alex Brito, 472 e 485/2021 do vereador Alessandro Sandrinho; 556 e 572/2021 do Vereador Mercinho; 436 do Vereador Vander Leito e 599 do Vereador Vantuir

Data: 07/12/2021 Assunto: Ofícios nºs 2.208, 2.240, 2.247, 2.251, 2.203, 2.243, 2.245, 2.242 e 2.253 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta as Indicações 441, 554, 592 e 606/2021 do Vereador Matheus Pacheco; 423, 570, 587/2021 do vereador Naercio França; 563 e 609 do Vereador Zé do Binga

Data: 07/12/2021 Assunto: Ofício nºs 2.209, 2.276, 2.201, 2.204, 2.206 e 2.239/2021 - Felipe Guerra Correspondência Lida
Descrição :Resposta as Indicações nº 471 e 519 do vereador Júlio Gori; Requerimento nº 408 e Indicação nº 430 e 439/2021 da Vereadora Lilian França e Indicação 551 do vereador Kuruzu

Data: 07/12/2021 Assunto: Ofício nº 717 - IPHAN Correspondência Lida
Descrição :Resposta a Representação 391/2021 da Vereadora Lilian França

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/12/2021 Tipo: Emenda Número: 8/2021 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Subemenda a emenda ao Projeto de Lei Ordinária 311/21 Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 426/2021 Luiz Gonzaga do Morro Representação à Arisb Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2021 Observações:

Requerimento - 534/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/12/2021 Observações:
Arquivos:2395

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 375/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Por determinação do §1º do Art. 10 da Lei Municipal nº 535, de 21 de dezembro de 2009, atualiza a Planta Genérica dos Valores Imobiliários (PGV), conforme os valores do mercado imobiliário, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:

TURNO ÚNICO

Requerimento - 530/2021 Lílian França Requer informações sobre a obra de pavimentação na Rua dos Esportes em Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 07/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:25:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000111/2022

Indicação - 636/2021 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal solicitando melhorias no calçamento da rua Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 00110/2022

Indicação - 639/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Urbanismo, solicitando construção de muro de contenção na Avenida Lima Júnior com acesso á rua Rodrigo Silva, à qual também necessita consertar o corrimão, bairro Vila Aparecida margeando à Avenida. As fortes chuvas deixou neste local com desmoronamento. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:10:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000108/2022

Indicação - 640/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e também ao secretário de obras, solicitando a construção de um muro de arrimo na rua da Sagrada Família, n. 03, bairro Dionísio. Aprovado
Data de Apresentação: 07/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 641/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando construção de guarita de ponto de ônibus Na Rua Pedra Sabão, na entrada do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 07/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000107/2022

Indicação - 642/2021 Júlio Gori Realização de obras de pavimentação com a inclusão de passeios públicos, meios-fios, bocas de lobo, e redes pluviais para a Rua da Conceição até a área de esportes do distrito de São Bartolomeu, e que sejam empreendidos esforços junto a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - CEMIG e/ou a Ouro Preto Luz ? Concessionária de Iluminação Pública, para a realização de extensão de rede elétrica. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 134/2021 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Katrine Luiza da Silva Alves . Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 138/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso ao MOVIMENTO DAS MULHERES DE ANTÔNIO PEREIRA Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 137/2021 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sra. Wanda Suely Pedro Lessa " Precoa" Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:18:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 135/2021 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Michelle Aparecida Fernandes Vieira. Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Aplauso - 136/2021 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso aos Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 422/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, solicitando informações acerca do abastecimento de água na Rua Antônio Vaz da Rocha, em Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 07/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:39:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:nº 11/2021

Representação - 423/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Gerência de Recursos Humanos da rede de Supermercados Farid. Objetiva-se da referida empresa um olhar especial em relação a contratação de trabalhadores acima de cinquenta anos Aprovado
Data de Apresentação: 07/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:45:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 424/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao DER solicitando melhoria para o trecho da Mg 129 próximo ao aterro sanitário de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 07/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:55:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 425/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Ouro Preto Luz, solicitando instalação de iluminação pública na Travessa das Lajes. Aprovado
Data de Apresentação: 07/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:04:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 523/2021 Vander Leitoa Requer ao prefeito municipal à secretaria municipal competente, o estudo de viabilidade para que se instale nas unidades de saúde dos distritos e bairros da Sede, salas de fisioterapia e recuperações pós-operatório com empréstimo de materiais e aparelhos durante o período de recuperação. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:08:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:2409

Requerimento - 525/2021 Naercio Ferreira Requer providências de obras de drenagem pluvial das ruas do subdistrito de Riacho. Aprovado
Data de Apresentação: 06/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:20:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000301

Requerimento - 530/2021 Lílian França Requer informações sobre a obra de pavimentação na Rua dos Esportes em Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 07/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 12:25:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000111/2022

Requerimento - 531/2021 Júlio Gori Requeremos a emissão de relatório por parte desta Procuradoria a esta Casa Legislativa informando os procedimentos jurídicos adotados, pretendendo as reparações cabíveis, assegurando a efetiva execução contratual ou o ressarcimento do erário. Aprovado
Data de Apresentação: 07/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:40:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:2393

Requerimento - 532/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria municipal de governo solicitando informações referentes aos recursos do CEFEM (Contribuição Financeira de Extração de Minério) e como são distribuídos. Aprovado
Data de Apresentação: 07/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:50:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000893/2022

Requerimento - 533/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, solicitando informações sobre as perícias realizadas nas obras em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 07/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:54:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000082/2022

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 55/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a lei complementar numero 126 de 2013, que institui a Estrutura Basica e a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e da outras providencias Aprovado
Data de Apresentação: 02/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Cópia da Lei Complementar 126 consolidada

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 352/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta parágrafo único ao inciso I do artigo 2º da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:10:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:lei 264/2006

Projeto de Lei Ordinária - 378/2021 Matheus Pacheco "Dispõe sobre a instalação de carteira escolar em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Ouro Preto, destinadas ao uso de estudantes com deficiência física, matriculados em escolas públicas e particulares." Aprovado
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:11:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 01/12/2021
Protocolo: 868/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 06/12/2021
Protocolo: 883/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Concluido
Data do pedido: 17/11/2021
Protocolo: 834/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 07/12/2021
Protocolo: 892/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 07/12/2021
Protocolo: 883/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 06/12/2021
Protocolo: 886/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 07/12/2021
Protocolo: 891/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 07/12/2021
Protocolo: 890/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 07/12/2021
Protocolo: 893/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 07/12/2021
Protocolo: 894/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 07/12/2021
Protocolo: 895/2021

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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