6ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 17/02/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:33:35

Fim: 13:29:30

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:34:44 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Presente
Júlio Gori Ausente
Kuruzu Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/02/2022 Assunto: Email da Vale Correspondência Lida
Descrição :Respostas às representações nºs 206, 305, 294, 347/2021 dos vereadores Júlio, Leitoa e Naércio (todas no sistema).

Data: 15/02/2022 Assunto: Ofícios nºs 246, 237, 236, 225, 224, 213/22 - do Secretário de Governo Correspondência Lida
Descrição :Respostas aos requerimentos nºs 349, 350, 538, 340, 544 e 437/2021, dos vereadores Naércio Ferreira, Lílian França, Matheus Pacheco e Renato Zoroastro (todas no sistema).

Data: 16/02/2022 Assunto: Ofício do vereador Naércio Ferreira Correspondência Lida
Descrição :Solicita inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 394/2022 na pauta da reunião de comissões.

Data: 17/02/2022 Assunto: Projeto de Resolução 381/2022 Correspondência Lida
Descrição :Dispõe sobre o subsídios dos vereadores para as próximas legislaturas

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 398/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Profissionais da Odontologia do SUS.
Observações: titulares: Zé, Sandrinho, Vantuir. Suplentes: Leitoa ,Naércio,Matheus.

Data: 16/02/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 394/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo

TRIBUNA LIVRE


Nome: Diogo Ribeiro dos Santos Assunto: Atendendo requerimento nº 547/2021, de diversos vereadores. Tribuna Concluída
Entidade :Prefeitura Municipal de Ouro Preto
Cargo :Procurador do Município de Ouro Preto

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 13:27:40 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 28/2022 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à empresa OuroPretoLuz e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando melhorias para os bairros Jardim Alvorada e São Cristovão. Retirada
Data de Apresentação: 10/02/2022 Observações:

Representação - 33/2022 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à ROTAREAL, para saber o motivo de não ter mais uma linha saindo do Morro Santana e Morro São Sebastião para Cooperouro. Retirada
Data de Apresentação: 15/02/2022 Observações:

Representação - 35/2022 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao Superintendente Regional Substituto do DNIT no estado de Minas Gerais, para tomada de providências quanto à limpeza e manutenção da rodovia BR-356 entre Ouro Preto e Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 16/02/2022 Observações:

Representação - 36/2022 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Paulo Duarte Guimarães, presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para estudo de possibilidade, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, na pessoa do sr. Rogério Marinho, incluir a cidade de Ouro Preto - MG, no rol de cidades autorizadas a liberar o saque do FGTS às pessoas em Estado de emergência ou calamidade causados pelas chuvas, ano 2021 e 2022. Retirada
Data de Apresentação: 16/02/2022 Observações:

Representação - 37/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a empresa Saneouro solicitando o cumprimento da Lei 1.255/2021. Retirada
Data de Apresentação: 16/02/2022 Observações:
Arquivos:

Representação - 39/2022 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação ao SR. Edson Caram superintendente da DER. Retirada
Data de Apresentação: 16/02/2022 Observações:

Representação - 40/2022 Geovanni Mapa Solicitação de envio da presente Representação à empresa Luz Biomassa, que atua no distrito de Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 16/02/2022 Observações:

Representação - 41/2022 Celso Maia Junior Solicitação de envio da presente Representação encaminhada ao DNIT, com cópia para a Secretaria municipal de Obras e ao departamento municipal de trânsito (Ourotran) para que sejam feitas em caráter de urgência, intervenções por meio de redutores de velocidade (quebra-molas) Retirada
Data de Apresentação: 16/02/2022 Observações:

Requerimento - 29/2022 Alex Brito Requer informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), sobre projetos pré aprovados referente a pista de caminhada. Retirada
Data de Apresentação: 11/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº150/2022/ETOP-MG/IPHAN-MG-IPHAN
Ofício 52883/2022 DNIT
Ofício 001058/2022

Requerimento - 33/2022 Naercio Ferreira Requer informações acerca da previsibilidade de uma obra de reparo emergencial na Rua José Maria Pedrosa, próximo ao nº562, subdistrito de Coelhors, Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 16/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 001078/2022

Requerimento - 34/2022 Matheus Pacheco Solicitação de Audiência Pública com o tema: Discussão ampliada e apresentação de resultados do Plano de Apoio à Diversificação da Economia (PADE) de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 16/02/2022 Observações:

Requerimento - 36/2022 Júlio Gori Há projeto com a finalidade da realização de obras de pavimentação de infraestrutura urbana na rua A E rua E no distrito de Santo Antônio do Salto Retirada
Data de Apresentação: 16/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000244

Requerimento - 37/2022 Geovanni Mapa Requer informações acerca da utilização e ressignificação do espaço conhecido como Morro da Forca Retirada
Data de Apresentação: 16/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000025

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 383/2022 Alex Brito Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Paloma Do Carmo Magalhães. Retirada
Data de Apresentação: 03/02/2022 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 371/2021 Alex Brito Estabelece critérios básicos para promoção de acessibilidade ás pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos realizados no município de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2022
Protocolo: 57/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2022
Protocolo: 59/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2022
Protocolo: 58/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2022
Protocolo: 64/2022

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: administrativo Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2022
Protocolo: 60/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2022
Protocolo: 61/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2022
Protocolo: 62/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2022
Protocolo: 63/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2022
Protocolo: 67/2022

Parlamentar: Celso Maia Junior Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2022
Protocolo: 65/2022

Parlamentar: Geovanni Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/02/2022
Protocolo: 66/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/02/2022
Protocolo: 47/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:29:17 Presentes: 13 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente da Reunião
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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